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Supressio x surrectio

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  • larissa biajoli
    • 02/08/07
    • 5

    Supressio x surrectio

    Olá professor!
    tenho uma dúvida...
    a "supressio" é qd pela não exigência de comprimento de uma norma ou de um contrato o credor pederia o dirieto de exigir, de uma hora para outra que fosse cumprido...
    já a "surrectio" é a criação de um direito subjetivo para umas das partes pela pratica reiterada de algo...
    assim, uma não geraria, necessariamente a ocrrência da outra?
    por exemplo... se o credor nunca cobra o pagamento no domicilio do devedor, como estabelece o contrato, se acostumando o devedor a deixar o pagamento em algum lugar para que o credor o pegue, não haveria "supressio " dodireito de o credor exigir o cumprimento do contrato e "surrectio" para o devedor, pois tem agora este direito?
    obrigada...
  • Dicler
    • 25/11/06
    • 315

    #2
    Olá larissa, retirei os textos abaixo do seguinte site: http://www.intelligentiajuridica.com.br ... tigo5.html

    A “supressio” refere-se ao fenômeno da supressão de determinadas relações jurídicas pelo decurso do tempo.

    A “surrectio”, por sua vez, consagra o fenômeno inverso, ou seja, o surgimento de uma prática de usos e costumes locais. Assim, tanto a “supressio” como a “surrectio” consagram formas perda e aquisição de direito pelo decurso do tempo.

    Encontra-se exemplo de “supressio” e “surrectio”, assim, como bem acertadamente expõe Maria Helena Diniz, no art. 330 do Código Civil, ao dispor que se o devedor efetuar, reiteradamente o pagamento da prestação em lugar diverso do estipulado no negócio jurídico, há presunção “juris tantum” de que o credor a ele renunciou, baseado no princípio da boa-fé objetiva e nessas formas de aquisição e perda de direito pelo decurso do tempo. Consequentemente, se o devedor efetuar o pagamento em local diverso do previsto no contrato, de forma reiterada, surge o direito subjetivo de assim continuar fazendo-o – “surrectio” – e o credor não poderá contrariá-lo, pois houve a perda do direito – “supressio” -, desde que, contudo, com observância do “venire contra factum proprium no potest”.

    O “venire contra factum proprium” é uma vedação decorrente do princípio da confiança. Trata-se de um tipo de ato abusivo de direito. Referida vedação assegura a manutenção da situação de confiança legitimamente criada nas relações jurídicas contratuais, onde não se admite a adoção de condutas contraditórias. Trata-se de “uma regra de coerência, por meio do qual se veda que se aja em determinado momento de uma certa maneira e, ulteriormente, adote-se um comportamento que frustra, vai contra aquela conduta tomada em primeiro lugar”. [17] Portanto, o “venire contra factum proprium no potest” significa a proibição de ir contra fatos próprios já praticados.

    CONCLUSÃO: Sua afirmativa está correta. No exemplo do pagamento reiterado fora do domicílio, a supressio da origem a surrectio.

    Espero ter ajudado.

    Bons estudos!!!!!!!!

    Dicler

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