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FGV desconsideração da PJ

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  • Gabriel Rabelo
    • 23/01/08
    • 3332

    FGV desconsideração da PJ

    (FGV/JUIZ SUBSTITUTO/TJ-PA/2007) A disregard doctrine, na modalidade inversa, pode ser reconhecida de forma:
    (A) reflexa.
    (B) autônoma.
    (C) indireta.
    (D) direta.
    (E) reversa.


    O conceito sobre desconsideração inversa está ok. Contudo, não consegui entender o pq de ser autônoma a resposta.

    Procurei em todos os livros que tenho acesso e não achei algo que explicasse o porquê de o gabarito ser B.

    Alguém aí tem o livro da Monica Gusmão? Acho que ela é a mãe da criança.

    Abraços.
  • Guilherme PIT
    • 02/04/10
    • 82

    #2
    Re: Alguém dá uma força nessa? Civil.

    A desconsideração inversa da personalidade jurídica é o afastamento do princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para responsabilizar a sociedade por obrigação particular do sócio. Sobre tal instituto, é cabível citarmos o Enunciado 283 da IV Jornada de Direito Civil: É cabível a desconsideração da personalidade jurídica denominada “inversa” para alcançar bens de sócio que se valeu da pessoa jurídica para ocultar ou desviar bens pessoais, com prejuízo a terceiros. Como exemplo, temos os casos de separação judicial em que o marido transfere seus bens particulares para a empresa, fazendo com que, na hora da divisão dos bens, a esposa fique quase sem nada. Nesse caso o juiz pode atingir os bens sociais de forma a estabelecer uma correta divisão do patrimônio adquirido de forma conjunta pelo casal. Conclui-se que não há dispositivo legal que verse sobre a existência da Desconsideração Inversa da Pessoa Jurídica, porém, a Doutrina, juntamente com a jurisprudência majoritária, tratou de utilizar esse entendimento com o fim de impedir que o particular se apodere da pessoa jurídica para burlar a lei, “escondendo” seu patrimônio, como se do ente jurídico fosse.

    Comentário

    • Comandante
      • 21/01/11
      • 400

      #3
      Re: Alguém dá uma força nessa? Civil.

      Creio yo que és por a autonomia não ter correlação com nenhumm negócio da sociedade. Não sendo obrigação acessória de nada. É sim um meio de solver aobrigação principal de sócio. Por isso a autonomia da ação.

      Posso até estar errado, mas é esse o conceito e sua respectiva solução.

      Comentário

      • Planador
        • 10/09/09
        • 2779

        #4
        Re: Alguém dá uma força nessa? Civil.

        Falae.

        Pesquisando por aí, descobri que ''é autonoma pois a acao pode vir dentro do processo ou pode ser uma peça a parte (autonoma no caso)''.

        Sobre o tema em comento, ha um recente julgado do STJ que é por demais esclarecedor. Vide abaixo:

        STJ - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA.
        Discute-se, no REsp, se a regra contida no art. 50 do CC/2002 autoriza a chamada desconsideração da personalidade jurídica inversa. Destacou a Min. Relatora, em princípio, que, a par de divergências doutrinárias, este Superior Tribunal sedimentou o entendimento de ser possível a desconstituição da personalidade jurídica dentro do processo de execução ou falimentar, independentemente de ação própria. Por outro lado, expõe que, da análise do art. 50 do CC/2002, depreende-se que o ordenamento jurídico pátrio adotou a chamada teoria maior da desconsideração, segundo a qual se exige, além da prova de insolvência, a demonstração ou de desvio de finalidade (teoria subjetiva da desconsideração) ou de confusão patrimonial (teoria objetiva da desconsideração). Também explica que a interpretação literal do referido artigo, de que esse preceito de lei somente serviria para atingir bens dos sócios em razão de dívidas da sociedade e não o inverso, não deve prevalecer. Anota, após essas considerações, que a desconsideração inversa da personalidade jurídica caracteriza-se pelo afastamento da autonomia patrimonial da sociedade, para, contrariamente do que ocorre na desconsideração da personalidade propriamente dita, atingir, então, o ente coletivo e seu patrimônio social, de modo a responsabilizar a pessoa jurídica por obrigações de seus sócios ou administradores. Assim, observa que o citado dispositivo, sob a ótica de uma interpretação teleológica, legitima a inferência de ser possível a teoria da desconsideração da personalidade jurídica em sua modalidade inversa, que encontra justificativa nos princípios éticos e jurídicos intrínsecos à própria disregard doctrine, que vedam o abuso de direito e a fraude contra credores. Dessa forma, a finalidade maior da disregard doctrine contida no preceito legal em comento é combater a utilização indevida do ente societário por seus sócios. Ressalta que, diante da desconsideração da personalidade jurídica inversa, com os efeitos sobre o patrimônio do ente societário, os sócios ou administradores possuem legitimidade para defesa de seus direitos mediante a interposição dos recursos tidos por cabíveis, sem ofensa ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal. No entanto, a Min. Relatora assinala que o juiz só poderá decidir por essa medida excepcional quando forem atendidos todos os pressupostos relacionados à fraude ou abuso de direito estabelecidos no art. 50 do CC/2002. No caso dos autos, tanto o juiz como o tribunal a quo entenderam haver confusão patrimonial e abuso de direito por parte do recorrente. Nesse contexto, a Turma negou provimento ao recurso. Precedentes citados: REsp 279.273-SP, DJ 29/3/2004; REsp 970.635-SP, DJe 1°/12/2009, e REsp 693.235-MT, DJe 30/11/2009. REsp 948.117-MS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/6/2010.

        abs.
        Última edição por Planador; http://www.forumconcurseiros.com/forum/member/160817-planador às Fri, 25/02/11, 09:43 AM.

        Comentário

        • Gabriel Rabelo
          • 23/01/08
          • 3332

          #5
          Re: Alguém dá uma força nessa? Civil.

          Blza. Muito obrigado aí, galera. Fechou legal.

          Abraços.

          Comentário

          • Guest's Avatar
            Visitante

            #6
            Re: Alguém dá uma força nessa? Civil.

            O reconhecida foi empregado de maneira a determinar o "tipo de ação". Como só pode ser autonoma ou incidente...

            Mas reconheço que na hora iria bater a tensão.

            Comentário

            • lipeguedes
              • 01/11/09
              • 14

              #7
              Re: FGV desconsideração da PJ

              Princípio da AUTONOMIA patrimonial

              Comentário

              • aabrão
                • 29/09/10
                • 665

                #8
                Re: FGV desconsideração da PJ

                Incrível.Também empaquei nessa questão. Nas pesquisas , demandei o seguinte:
                Sabe-se o que é disregard doctrine, ordem inversa é desfazer a quebra da autonomia da entidade. Como não vi em nenhum lugar alguém dar outro nome a isso, preferi aceitar um novo nome:
                disregard doctrine->forma autônoma . para efeito de prova da FGV e acertar a questão.

                Comentário


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