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Domicílio e residência

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  • Rog Machado
    • 20/08/09
    • 2

    Domicílio e residência

    pessoal,

    Ja li o conceito de domicílio e residência em alguns livros e ainda não consegui entender bem a diferença entre eles;

    Alguem poderia dar um conceito que realmente exclareça essa diferença ?

    Domicilio : local onde a pessoa se fixa com vontade de permanecer em definitivo.
    Residência: local onde a pessoa se fixa ainda que temporariamente.

    Esses conceitos a mim não ficaram muito claros, pois no domicilio, não tem como haver uma presunção juris et de jure de que o sujeito irá permanecer em definitivo pro resto se sua vida.

    Obraço a todos !
  • danielpc
    • 16/08/09
    • 41

    #2
    Re: Domicílio e residência

    residencias sao todos os locais que a pessoa tenha guarida.
    domicilio é o lugar onde a pessoa estabelece sua residencia com animo definitivo (art. 70) ou nos casos em que nao houver residencia onde a pessoa se encontrar (art. 73). nas relacoes concernentes a profissao, domicio tambem é o lugar onde é exercido o trabalho.
    dessa forma, se eu tenho uma residencia onde moro/vivo/etc (com o animo de permanecer ali), este local sera, por definicao legal (art. 70), o meu domicilio, ainda que eu tenha outras residencias (casa de praia, sitio, outros imoveis abandonados, etc).

    diferente de qm vive em 2 ou mais residencias, que sera considerado domicilio qlq delas (art. 71); exemplo, qm mora parte do dia em sua casa e a outra parte na casa do conjuge...

    abraço

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