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Simulado Civil I Pessoas Jurídicas

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  • Jr
    • 26/10/06
    • 2431

    Simulado Civil I Pessoas Jurídicas

    Boa tarde
    Um simulado sobre Pessoas Jurídicas com questões certo ou errado. Gaba vai ser liberado depois de 10 respostas.
    Até mais
    Jr

    1) Comitente só responde perante o lesado por ato do preposto se conseguir comprovar que este agiu com culpa.
    2) A teoria da desconsideração da pessoa jurídica é aplicável em caso de abuso na utilização da entidade para prejudicar terceiros ou fraudar a lei. Portanto, admite-se, excepcionalmente, a aplicação da teoria da aparência na citação de pessoa jurídica.
    3) O Código Civil consagrou a fraude como elemento necessário à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica.
    4) Os Procuradores de um determinado Ente da Federação criaram uma Associação para a defesa dos seus interesses. Sabe-se que o ato constitutivo da Associação foi corretamente levado a registro. Quanto a essa entidade, é correto afirmar que dissolvida a Associação, silentes os associados e o estatuto, os bens remanescentes da extinta pessoa jurídica deverão ser devolvidos à Fazenda Pública do Estado, do Distrito Federal ou da União, caso não exista no Município, no Estado, no Distrito Federal ou no Território, em que a associação tiver sede, instituição com fins idênticos ou semelhantes ao da Associação de Procuradores.
    5) Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito público com a inscrição do ato constitutivo no registro pertinente, decaindo em cinco anos o direito do particular interessado pleitear a anulação de seus atos constitutivos.
    6) As associações civis constituem um conjunto de pessoas que colimam fins ou interesses não econômicos, que podem ser alterados, pois seus membros deliberam livremente, já que seus órgãos são dirigentes.
    7) Caso o estatuto não disponha sobre o assunto, a qualidade de associado é intransmissível.
    8) Tanto a herança vacante como a herança jacente têm personificação anômala.
    9) A doutrina dos atos próprios, no âmbito do Código Civil de 2002, foi acolhida como postulado.
    10) O conceito de pessoa jurídica pode ser entendido como o conjunto de pessoas ou de bens arrecadados que adquire personalidade jurídica própria por uma ficção legal. Entre as teorias que procuram justificar a existência da pessoa jurídica, a adotada no Código Civil de 2002 é a teoria da realidade técnica.
  • renatabahia
    • 06/04/11
    • 163

    #2
    Re: Simulado Civil I Pessoas Jurídicas

    1-e; 2-c; 3-e; 4-c; 5-e; 6e; 7c; 8c; 9e;10c

    Comentário

    • Jr
      • 26/10/06
      • 2431

      #3
      Re: Simulado Civil I Pessoas Jurídicas

      Boa noite
      Eis o gaba.
      Até mais
      Jr

      1) E AFT ESAF 2003
      2) C Advogado BESC FGV 2004
      3) C OAB DF 2004
      4) C Procurador PGE DF ESAF 2004
      5) E OAB SP FCC 2005
      6) C OAB SP FCC 2005
      7) C Serviços Notariais TJ RO 2005
      8) C Procurador Geral do Estado PGE GO FCC
      9) C Juiz Substituto de Carreira TJ MG FGV 2008
      10) C OAB SP CESPE 2008

      Comentário

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