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Questão 23 TTRE - RS 2014

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  • ezepelini
    • 08/08/09
    • 500

    Questão 23 TTRE - RS 2014

    QUESTÃO 23 – Considerando a doutrina referente
    aos elementos dos atos administrativos, analise as
    seguintes assertivas:
    I. A finalidade é o resultado que a Administração
    Pública quer alcançar com o ato.
    II. Tanto o motivo quanto a finalidade contribuem
    para a formação da vontade da Administração
    Pública, pois diante de certa situação de fato ou
    de direito (motivo) a autoridade pratica certo ato
    para alcançar determinado resultado (finalidade).
    III. O Direito Administrativo brasileiro adota a teoria
    dos motivos determinantes como elemento de
    existência do ato administrativo.
    Quais estão corretas?
    A) Apenas I.
    B) Apenas II.
    C) Apenas III.
    D) Apenas I e II.
    E) Apenas II e III

    o gaba foi D)

    alguém pode me dizer o erro da III??
  • Rafael_Oliveira
    • 24/03/14
    • 3

    #2
    Re: Questão 23 TTRE - RS 2014

    Como não tem gabarito para I, II e III, e eu tendo certeza que a I e II está certa iria na D mesmo. Mas a questão realmente está um pouco complicada. é bom um professor vim aqui e esclarecer essa questão.

    Ao meu ver, teoria dos motivos determinantes é ,em regra, um elemento do ato administrativo. Mas pode haver um ato como os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração ad nutum, este não precisa ser motivados, logo a teoria dos motivos determinantes não é um elemento "essencial" do ato administrativo.

    Mas ainda espero experientes no assunto para maiores esclarecimento sobre essa questão.

    Att.

    Comentário

    • ezepelini
      • 08/08/09
      • 500

      #3
      Re: Questão 23 TTRE - RS 2014

      Originally posted by Rafael_Oliveira View Post
      Como não tem gabarito para I, II e III, e eu tendo certeza que a I e II está certa iria na D mesmo. Mas a questão realmente está um pouco complicada. é bom um professor vim aqui e esclarecer essa questão.

      Ao meu ver, teoria dos motivos determinantes é ,em regra, um elemento do ato administrativo. Mas pode haver um ato como os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração ad nutum, este não precisa ser motivados, logo a teoria dos motivos determinantes não é um elemento "essencial" do ato administrativo.

      Mas ainda espero experientes no assunto para maiores esclarecimento sobre essa questão.

      Att.

      tem sentido... obrigado Rafael

      Comentário


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