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Teoria do Orgao e o Estado

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  • Pedro HOC
    • 14/04/16
    • 15

    Teoria do Orgao e o Estado

    Sabe-se que o O Estado, por ser uma pessoa juridica (ente abstrato), manifesta sua vontade sempre por meio de pessoas naturais: os agentes publicos. Pela teoria do orgao, essa manifestacao e de responsabilizacao do Estado. Para que isso seja possivel, e necessario que os agentes tenham vinculos com os orgaos proprios dessa Pessoa Juridica.

    Minha duvida e a seguinte: Se o Estado pode, tambem, se manifestar atraves da Deliberacao em conjunto dos Cidadaos que o compoe, ou seja, Decisao do Povo, entao o Estado, ao meu ver, teria Vontade Propria, Vontade que nao dependeria dos Agentes Publicos, e com isso nao seria mais necessario adotar a Teoria do orgao. Seria correto pensara assim ?

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