Anúncio

Anúncio Module
Collapse
No announcement yet.

Adicional de insalubridade e periculosidade

Page Title Module
Mover Remover Collapse
X
Conversation Detail Module
Collapse
  • Filtrar
  • Hora
  • Mostrar
Limpar Tudo
new posts
  • Rogerio "TUKA"
    • 10/12/10
    • 513

    Adicional de insalubridade e periculosidade

    (CESPE - FUB/2011 - Analista de Tecnologia da Informação) Na hipótese de o servidor trabalhar em local insalubre e em contato permanente com substâncias radioativas, a lei determina a obrigatoriedade de o servidor optar por apenas um dos adicionais: insalubridade ou periculosidade.

    Gabarito Oficial: CERTO

    Vejamos oq preconiza o art. 68 da Lei 8112:

    Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.

    § 1o O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.

    Na situação em comento, NÃO caberia escolha de adicional de insalubridade ou periculosidade. O servidor faria jus apenas ao adicional de insalubridade. A questão estaria, de fato, CERTA, se fosse inserido o termo "com risco de vida", uma vez que o caso descrito na assertiva apenas determina uma ameaça à saúde.

    Estou CERTO ou ERRADO???

    Alguém poderia dirimir essa minha dúvida?

    Agradeço a atenção de todos!

    Att,

    Rogério "TUKA"
  • JJotaB
    • 14/03/11
    • 1294

    #2
    Re: Adicional de insalubridade e periculosidade

    Pela literalidade do § 1º do art. 68, não vejo como o servidor reber os dois "benefícios".
    Periculosidade já é o risco de vida ou morte!

    Comentário

    • Rogerio "TUKA"
      • 10/12/10
      • 513

      #3
      Re: Adicional de insalubridade e periculosidade

      Postado Originalmente por JJotaB Ver Post
      Pela literalidade do § 1º do art. 68, não vejo como o servidor reber os dois "benefícios".
      Periculosidade já é o risco de vida ou morte!
      Obrigado por contribuir, mas a minha dúvida não é essa!

      A dúvida é se o "contato permanente com substâncias radioativas" é considerado uma atividade de insalubridade ou periculosidade?
      Porque se for insalubridade, ao meu ver, a questão estaria ERRADA.

      Comentário

      • Rogerio "TUKA"
        • 10/12/10
        • 513

        #4
        Re: Adicional de insalubridade e periculosidade

        Galera,

        Não precisa mais, fui atrás de algumas informações e consegui sanar a minha dúvida.

        O contato permanente com substâncias radioativas é considerado uma atividade perigosa com risco de vida. Confesso que eu não sabia dessa, imaginava que seria uma atividade insalubre.

        Portanto, o gaba da questão é CERTO mesmo.

        Fonte: http://www.mte.gov.br/ouvidoria/duvi...abalhistas.asp

        Abraço a todos!

        Att,

        Rogério "TUKA"
        Última edição por Rogerio "TUKA"; http://www.forumconcurseiros.com/forum/member/182439-rogerio-tuka às Thu, 25/08/11, 12:51 AM.

        Comentário


        Aguarde...
        X