Anúncio

Anúncio Module
Collapse
No announcement yet.

Acumulação de remuneração e aposentadoria

Page Title Module
Mover Remover Collapse
X
Conversation Detail Module
Collapse
  • Filtrar
  • Hora
  • Mostrar
Limpar Tudo
new posts
  • _Kaká_
    • 25/10/08
    • 84

    Acumulação de remuneração e aposentadoria

    Rafael, servidor do DF, aposentou-se regularmente em 4/6/1997. Aflito com o montante de sua renda, sensivelmente afetada pela política salarial praticada pelo poder público, Rafael resolveu fazer novo concurso público. Assim, após sua aprovação no certame, retornou à ativa em 08/05/1998, ao ser empossado em cargo público afeto à estrutura da administração direta do DF.
    Nessa situação, Rafael pode acumular os proventos da aposentadoria como os vencimentos decorrentes do exercício do cargo público.

    Está certa a questão. Mas no caso, só não pode acumular se forem cargos acumuláveis?

    Obrigada
  • Brunoosti
    • 16/01/09
    • 247

    #2
    Re: Acumulação de remuneração e aposentadoria

    Tem certeza que a questão está certa??
    Só pode acumular aposentadoria do regime próprio se for com cargo em comissão ou então mandato eletivo... A questão está errada.

    Comentário

    • _Kaká_
      • 25/10/08
      • 84

      #3
      Re: Acumulação de remuneração e aposentadoria

      Gabarito do Cespe, deu como C, o definitivo.Prova TCDF 2002, questão 17

      Comentário

      • Diego Prandino
        • 23/10/08
        • 571

        #4
        Re: Acumulação de remuneração e aposentadoria

        De fato, o gabarito definitivo está CERTO.

        Esse "pode aculumar" está mais para "há a possibilidade" do que para "é permitido".

        Poder ele pode. A questão não disse se, na ativa, os cargos eram acumuláveis ou não. Desta forma, há a possibilidade de acumulação, desde que os cargos, na ativa, sejam acumuláveis.

        Questãozinha safada!

        Comentário

        • Brunoosti
          • 16/01/09
          • 247

          #5
          Questão interessante!!

          Postado Originalmente por diegopalves

          Poder ele pode. A questão não disse se, na ativa, os cargos eram acumuláveis ou não. Desta forma, há a possibilidade de acumulação, desde que os cargos, na ativa, sejam acumuláveis.
          mas olha só, a questão diz: "Nessa situação, Rafael pode acumular os proventos da aposentadoria como os vencimentos decorrentes do exercício do cargo público."

          ele não pode acumular aposentadoria do RPPS com nenhum cargo EFETIVO público (preenchido com concurso). Só poderia se fosse cargo em comissão ou então mandato eletivo (prefeito, vereador, presidente....). Espera aí! Agora me deu um estalo aqui.... a forma como os servidores do DF são remunerados é diferente da 8112... pode estar aí a resposta. Talvez eles se encaixem no RGPS (que pode acumular com qualquer cargo público). Alguém aí faz idéia?? Nunca estudei da lei organica do DF.

          Comentário

          • Diego Prandino
            • 23/10/08
            • 571

            #6
            Re: Questão interessante!!

            Postado Originalmente por Brunoosti
            Postado Originalmente por diegopalves

            Poder ele pode. A questão não disse se, na ativa, os cargos eram acumuláveis ou não. Desta forma, há a possibilidade de acumulação, desde que os cargos, na ativa, sejam acumuláveis.
            mas olha só, a questão diz: "Nessa situação, Rafael pode acumular os proventos da aposentadoria como os vencimentos decorrentes do exercício do cargo público."

            ele não pode acumular aposentadoria do RPPS com nenhum cargo EFETIVO público (preenchido com concurso). Só poderia se fosse cargo em comissão ou então mandato eletivo (prefeito, vereador, presidente....). Espera aí! Agora me deu um estalo aqui.... a forma como os servidores do DF são remunerados é diferente da 8112... pode estar aí a resposta. Talvez eles se encaixem no RGPS (que pode acumular com qualquer cargo público). Alguém aí faz idéia?? Nunca estudei da lei organica do DF.
            Repare que há cargos acumuláveis em atividade:
            Ele podia ser um profissional em cargo efetivo, ter se aposentado e prestado novo concurso para profissional da saude.
            Ele podia ser um analista do BACEN, ter se aposentado neste cargo e ter prestado novo concurso para professor.
            Entre outras hipóteses...

            Se os cargos são acumuláveis na atividade, vc pode acumular os proventos de aposentadoria de um com a remuneração do outro cargo.

            REpare que o enunciado não especifica qual é a situação. Neste caso, ele PODE acumular, em dadas hipóteses...

            []´s

            Comentário

            • Brunoosti
              • 16/01/09
              • 247

              #7
              Re: Acumulação de remuneração e aposentadoria

              A discussão ta boa! : )

              A questão está aberta demais! Nesses casos deve-se priorizar a regra geral, sendo as exceções:

              -2 cargos de professor;
              -magistrado + n professor privado;
              -membro do MP + professor;
              -tecnico ou científico (função não burocrática) + professor;
              -2 cargos privativos de saúde em profissões regulamentadas;
              -aposentadoria no RPPS + cargo em comissão;
              -aposentadoria no RPPS + mandato eletivo;
              -qualquer cargo púb + vereador;
              -2 acumuláveis + 1 em comissão em um desses cargos.
              -2 em comissão se o servidor for ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial, devendo escolher a remuneração de somente um dos cargos. (par único do art 9 da CF)

              perceba que a questão trata de acumulação de aposentadoria com outro cargo público: "Nessa situação, Rafael pode acumular os proventos da aposentadoria como os vencimentos decorrentes do exercício do cargo público"
              Ele não pode, pois só poderia se fosse RGPS ou se fosse cargo em comissão ou eletivo. Mas ele assumiu cargo público, mediante concurso...
              Alguém aí mais ajuda!!

              Comentário

              • Diego Prandino
                • 23/10/08
                • 571

                #8
                Re: Acumulação de remuneração e aposentadoria

                A CF não especifíca que a aposentadoria tenha que ser pelo RGPS, Repare no art. 37:

                Art. 37
                (...)
                § 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

                Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo

                Art. 42 Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

                Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica (...)

                Quando o § 10 fala em "ressalvados os cargos acumuláveis na forma desta Constituição" ele está abrindo uma POSSIBILIDADE de acumulação de proventos de aposentadoria com percepção de remuneração de cargo efetivo.

                A questào não diz quais eram os cargos do Rafael. Como vc mesmo assinalou, ele poderia acumular 2 cargos de professor. Se ele era professor, se aposentou e prestou novo concurso para professor, não há problema de ele acumular os proventos com a remuneração. Logo, em determinadas situações, o Rafael poderia acumular. Novamente, o a palavra "PODE" do enunciado tem o sentido de "há a possibilidade" e não de "é permitido".

                Comentário

                • Brunoosti
                  • 16/01/09
                  • 247

                  #9
                  Re: Acumulação de remuneração e aposentadoria

                  é verdade diego! : )
                  Não tinha me atentado pro fato de que é possível acumular aposentadorias de cargos acumuláveis : ) OU então uma aposentadoria de acumulável, com outro efetivo acumulável.
                  Poxa! Me iluminou aqui! Bigadão!

                  Comentário

                  • Diego Prandino
                    • 23/10/08
                    • 571

                    #10
                    Re: Acumulação de remuneração e aposentadoria

                    Postado Originalmente por Brunoosti
                    é verdade diego! : )
                    Não tinha me atentado pro fato de que é possível acumular aposentadorias de cargos acumuláveis : ) OU então uma aposentadoria de acumulável, com outro efetivo acumulável.
                    Poxa! Me iluminou aqui! Bigadão!
                    Que bom que pude ajudar...


                    Bons estudos p ti!

                    Comentário

                    • Dani rj
                      • 08/05/08
                      • 579

                      #11
                      Re: Acumulação de remuneração e aposentadoria

                      Normalmente qdo uma questão diz "pode acumular" significa que pode em qq situação. Claro que existem questões loucas, enfim...

                      O que eu pensei sobre isso é que ele foi empossado em 08/05/1998, e a EC 20/98, que adicionou o parágrafo 10 ao art 37, proibindo a acumulação de proventos de aposentadoria com remuneração de novo cargo público (exceto os acumuláveis na ativa), só veio em dezembro de 1998.
                      O que ele não pode acumular aqui seriam os dois proventos de aposentadoria.
                      Acho que a pegadinha está aí.

                      Abs.

                      Comentário


                      Aguarde...
                      X