Lucro não Realizado

[FS2010]

Olá,
O que pode ser considerado lucro realizado?

Receitas Diferidas?
Vendas a Prazo p/ recebimento após o exercício seguinte?
Já encontrei questões utilizando as duas contas como parcela não realizada do lucro.

Obrigado.
Abraço.

[Gabriel Rabelo]

Re: Lucro não Realizado

Esse dois itens podem ser considerados parcelas não realizadas do lucro, por força do artigo 197, §1o, II da LSA.

Art. 197. No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

§ 1o Para os efeitos deste artigo, considera-se realizada a parcela do lucro líquido do exercício que exceder da soma dos seguintes valores: (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)

I - o resultado líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)

II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

Veja uma questão sobre o tema...

1. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT 2ª/2008) Considere as informações abaixo, extraídas da contabilidade da Cia. Carandiru, relativas ao exercício findo em 31/12/2007.
Lucro líquido do exercício ...................................... 520.000,00
Resultado positivo na equivalência patrimonial ...... 270.000,00
Acréscimo à reserva legal ...................................... 26.000,00
Reversão de reservas para contingências.............. 14.000,00
Lucro com realização financeira a ocorrer em 2009 20.000,00
O estatuto da companhia é omisso com relação ao pagamento de dividendos. De acordo com o disposto nos artigos 197 e 202 da Lei das Sociedades por Ações, ela poderá constituir, nesse exercício, reserva de lucros a realizar no valor, em R$, de
(A) 40.000,00.
(B) 36.000,00.
(C) 30.000,00.
(D) 24.000,00.
(E) 18.000,00.
Comentários
No exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art. 202 da Lei das S/A, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.
Desta forma, à opção da companhia, poderá ser constituída a reserva de lucros a realizar, mediante destinação dos lucros do exercício, cujo objetivo é evidenciar a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente, apesar de reconhecida contabilmente, pela empresa.
Desta forma, evita-se distribuir dividendo obrigatório sobre essa parcela de lucros que, apesar de existente, não está realizada financeiramente no caixa da empresa.
Assim, na questão, devemos primeiramente calcular os dividendos. Como o estatuto é omisso, deve-se aplicar o percentual de 50% de lucro.
Base de cálculo dividendos = Lucro Líq. do Exer. – R. Legal – R. Contingências + Reversão R. Contingências – R. Incentivos Fiscais [facultativo]
BC dividendos = 520.000 – 26.000 + 14.000 = 508.000
Assim, os dividendos devidos são 50% de 508.000 = 254.000
A Lei das SAs diz que se consideram lucros não realizados os resultados positivos na equivalência patrimonial e receitas auferidas para recebimento a longo prazo (LSA, art. 197).
Desta forma, o lucro realizado é calculado da seguinte forma:
Lucro Líq. do Exerc. - Resultado positivo na equivalência patrimonial - Lucro com realização financeira de Longo Prazo
Lucro realizado = 520.000 – 270.000 – 20.000 = 230.000
Portanto, de acordo com a LSA a companhia poderá constituir Reserva de Lucros a realizar no valor de R$ 24.000 (R$ 254.000 – R$ 230.000) à Gabarito: Letra D.

[FS2010]

Re: Lucro não Realizado

Valeu Prof. Gabriel.

Abraços.

[FS2010]

Re: Lucro não Realizado

Professor Gabriel,

Lendo novamente essa dúvida, surgiu outra:


II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em operações ou contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado, cujo prazo de realização financeira ocorra após o término do exercício social seguinte. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

Foi dito acima que se pode considerar como parcela não realizada as receitas diferidas.

Nas receitas diferidas, há realização financeira mas não econômica. Isso não mudaria a resposta?

Obrigado.
Abraço.
FS