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Coligadas e controladas

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  • Daniel Luis de Souza Silv
    • 06/12/07
    • 246

    Coligadas e controladas

    Pessoal, dado a confusão que sempre faço com as diferenças conceituais de coligadas e controladas entre a lei 6.404/76 e a instrução CVM 247/96, resolvi elaborar esse esqueminha para não errar mais na prova.

    Queria uma ajuda para saber se ele está correto...

    CONTROLADAS:
    Lei 6.404/76
    Quando a Controladora (direta ou indiretamente) é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.

    CVM 247/96
    Quando a Controladora (direta ou indiretamente) é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger ou destituir a maioria dos administradores.

    Filial, agência, sucursal, dependência ou escritório de representação no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não estejam incluídos na contabilidade da investidora (por lei específica)

    Quando os direitos permanentes de sócio estejam sob controle comum ou sejam exercidos mediante a existência de acordo de votos, independentemente do seu percentual de participação no capital votante.

    COLIGADAS
    Lei 6.404/76
    Sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa (quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la).

    Presume-se influência significativa quando a investidora for titular de 20% ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.

    CVM 247/96
    Sociedades quando uma participa com 10% ou mais do capital social da outra, sem controlá-la.

    Equiparam-se às coligadas:
    - sociedades que participam indiretamente com 10% ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la
    - sociedades que participam diretamente com 10% ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la (independentemente da participação no capital social)


    Bom pessoal, seria esse o esquema??

    Gostaria de saber qual conceito utilizar na prova... a lei 6.404/76 o CVM 247/96? Qual está sendo cobrado pelas principais bancas (FCC, CESPE, ESAF, FGV)?

    Obrigado pela ajuda pessoal!!
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