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operacional ou não operacional???

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  • bobcesar
    • 17/04/07
    • 49

    operacional ou não operacional???

    Prezado Professor,
    Na DRE, o ganho na equivalência patrimonial e a reversão de provisões são receitas operacionais ou não-operacionais??? Num exercício da FCC, elas foram consideradas operacionais... Qual livro vc me recomenda para saber o que é operacional e o que não é??? Obrigado.
  • aquiles
    • 07/12/06
    • 143

    #2
    Colega,

    Segundo Ricardo J. Ferreira em contabilidade avançada, são ambas receitas não-operacionais.
    O Autor segue a orientação do RIR/99.

    As provisões para perdas com investimentos permanentes tem como contrapartidas despesas não-operacionais.

    O resultado positivo ou negativo decorrente da variação percentual de participação de investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial é resultado não-operacional (capitulo 20)

    Comentário

    • aquiles
      • 07/12/06
      • 143

      #3
      RIR/99

      Capítulo VII
      RESULTADOS NÃO OPERACIONAIS

      Seção I
      Ganhos e Perdas de Capital

      Subseção I
      Disposições Gerais

      Art. 418. Serão classificados como ganhos ou perdas de capital, e computados na determinação do lucro real, os resultados na alienação, na desapropriação, na baixa por perecimento, extinção, desgaste, obsolescência ou exaustão, ou na liquidação de bens do ativo permanente (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 31).

      § 1º Ressalvadas as disposições especiais, a determinação do ganho ou perda de capital terá por base o valor contábil do bem, assim entendido o que estiver registrado na escrituração do contribuinte e diminuído, se for o caso, da depreciação, amortização ou exaustão acumulada (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 31, § 1º).

      § 2º O saldo das quotas de depreciação acelerada incentivada, registradas no LALUR, será adicionado ao lucro líquido do período de apuração em que ocorrer a baixa.

      Devolução de Capital em Bens ou Direitos

      Art. 419. Os bens e direitos do ativo da pessoa jurídica, que forem transferidos ao titular ou a sócio ou acionista, a título de devolução de sua participação no capital social, poderão ser avaliados pelo valor contábil ou de mercado (Lei nº 9.249, de 1995, art. 22).

      Parágrafo único. No caso de a devolução realizar-se pelo valor de mercado, a diferença entre este e o valor contábil dos bens ou direitos transferidos será considerada ganho de capital, que será computado nos resultados da pessoa jurídica tributada com base no lucro real (Lei nº 9.249, de 1995, art. 22, § 1º).

      Prejuízos não Operacionais

      Art. 420. Os prejuízos não operacionais, apurados a partir de 1º de janeiro de 1996, somente poderão ser compensados com lucros de mesma natureza, observado o limite previsto no art. 510 (Lei nº 9.249, de 1995, art. 31).

      Subseção II
      Vendas a Longo Prazo

      Art. 421. Nas vendas de bens do ativo permanente para recebimento do preço, no todo ou em parte, após o término do ano-calendário seguinte ao da contratação, o contribuinte poderá, para efeito de determinar o lucro real, reconhecer o lucro na proporção da parcela do preço recebida em cada período de apuração (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 31, § 2º).

      Parágrafo único. Caso o contribuinte tenha reconhecido o lucro na escrituração comercial no período de apuração em que ocorreu a venda, os ajustes e o controle decorrentes da aplicação do disposto neste artigo serão efetuados no LALUR.

      Subseção III
      Ganhos em Desapropriação

      Diferimento da Tributação

      Art. 422. O contribuinte poderá diferir a tributação do ganho de capital obtido na desapropriação de bens, desde que (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 31, § 4º):

      I - transfira o ganho de capital para reserva especial de lucros;
      II - aplique, no prazo máximo de dois anos do recebimento da indenização, na aquisição de outros bens do ativo permanente, importância igual ao ganho de capital;
      III - discrimine, na reserva de lucros, os bens objeto da aplicação de que trata o inciso anterior, em condições que permitam a determinação do valor realizado em cada período de apuração.

      § 1º A reserva será computada na determinação do lucro real nos termos do art. 435, ou quando for utilizada para distribuição de dividendos (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 31, § 5º).

      § 2º Será mantido controle, no LALUR, do ganho diferido nos termos deste artigo.

      Desapropriação para Reforma Agrária

      Art. 423. Está isento do imposto o ganho obtido nas operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária (CF, art. 184, § 5º).

      Subseção IV
      Perdas na Alienação de Bens Tomados em Arrendamento Mercantil pelo Vendedor

      Art. 424. Não será dedutível na determinação do lucro real a perda apurada na alienação de bem que vier a ser tomado em arrendamento mercantil pela própria vendedora ou com pessoa jurídica a ela vinculada (Lei nº 6.099, de 1974, art. 9º, parágrafo único, e Lei nº 7.132, de 1983, art. 1º, inciso III).

      Subseção V
      Resultado na Alienação de Investimento


      Avaliado pelo Custo de Aquisição

      Art. 425. O ganho ou perda de capital na alienação ou liquidação de investimento será determinado com base no valor contábil (art. 418, § 1º) (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 31, § 3º).

      Parágrafo único. A provisão para perdas constituídas até 31 de dezembro de 1995, quando dedutível na apuração do lucro real nos termos da legislação aplicável, deverá ser considerada na determinação do ganho ou perda de capital.

      Avaliado pelo Valor de Patrimônio Líquido

      Art. 426. O valor contábil para efeito de determinar o ganho ou perda de capital na alienação ou liquidação de investimento em coligada ou controlada avaliado pelo valor de patrimônio líquido (art. 384), será a soma algébrica dos seguintes valores (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 33, e Decreto-Lei nº 1.730, de 1979, art. 1º, inciso V):

      I - valor de patrimônio líquido pelo qual o investimento estiver registrado na contabilidade do contribuinte;
      II - ágio ou deságio na aquisição do investimento, ainda que tenha sido amortizado na escrituração comercial do contribuinte, excluídos os computados nos exercícios financeiros de 1979 e 1980, na determinação do lucro real;
      III - provisão para perdas que tiver sido computada, como dedução, na determinação do lucro real, observado o disposto no parágrafo único do artigo anterior.

      Art. 427. A baixa de investimento relevante e influente em sociedade coligada ou controlada deve ser precedida de avaliação pelo valor do patrimônio líquido, com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação da coligada ou controlada, levantado na data da alienação ou liquidação ou até trinta dias, no máximo, antes dessa data (Lei nº 7.799, de 1989, art. 27, e Lei nº 9.249, de 1995, art. 4º).

      Art. 428. Não será computado na determinação do lucro real o acréscimo ou a diminuição do valor de patrimônio líquido de investimento, decorrente de ganho ou perda de capital por variação na percentagem de participação do contribuinte no capital social da coligada ou controlada (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 33, § 2º, e Decreto-Lei nº 1.648, de 1978, art. 1º, inciso V).

      Parágrafo único. Os resultados da avaliação dos investimentos no exterior, pelo método da equivalência patrimonial, decorrentes da variação no percentual de participação, no capital da investida, terão o tratamento previsto no art. 394 (Lei nº 9.249, de 1995, art. 25, § 6º).

      Comentário

      • podolski
        • 20/12/06
        • 64

        #4
        Postado Originalmente por aquiles
        Colega,

        Segundo Ricardo J. Ferreira em contabilidade avançada, são ambas receitas não-operacionais.
        O Autor segue a orientação do RIR/99.

        As provisões para perdas com investimentos permanentes tem como contrapartidas despesas não-operacionais.

        O resultado positivo ou negativo decorrente da variação percentual de participação de investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial é resultado não-operacional (capitulo 20)
        Meu caro colega, no livro do Ricardo Ferreira vem dizendo q são receitas OPERACIONAIS o resultado positivo na equivalencia patrimonial. Mas, o prof° aqui não sou eu. Vou deixar esse pepino p/ o Oscar.
        Um abraço.

        Comentário

        • aquiles
          • 07/12/06
          • 143

          #5
          Podolski, Num ponto essa observação é pertinente, qual seja o de que o resultado positivo ou negativo na equivalência patrimonial é diferente de variação na percentagem de participação.

          A variação na percentagem pode ocorrer quando a controlada ou coligada, avaliada pelo método do patrimônio liquido, aumentar o seu capital. Essa variação não decorreu de lucros ou prejuízos contabilizados.
          Neste caso tanto a doutrina quanto o regulamento do IR orientam no mesmo sentido. Não operacional.

          Ricardo J. Ferreira pagina 199
          Manual de Contabilidade das Sociedades por ações pagina 148

          De outra parte o resultado positivo ou negativo na equivalência patrimonial é tratado pela doutrina como Operacional. Entretanto como já afirmado anteriormente a legislação do IR trata como Não Operacional.

          Tratando-se de Fundação Carlos Chagas, que é extremamente legalista, ela deve ter seguido a orientação do regulamento do imposto de renda.


          abrçs

          Comentário

          • podolski
            • 20/12/06
            • 64

            #6
            Caro amigo, não sei o q está acontecendo... Não estou com a lei na mão, mas estou com o livro do Ricardo Ferreira ( Contabilidade Avançada e intermediaria, pág. 376, tópico 14.6 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS) e aqui vem dizendo o q eu afirmei lá em cima " São exemplos de outras receitas operacionais o resultado positivo na equivalência patrimonial,...
            E na prova do ISS-2007 questão 7 tem uma receita operacional q é considerada pela banca ( receita de dividendos provenientes de investimentos avaliados pelo custo de aquisição) q no livro do Ricardo na mesma pag está como RECEITA OPERACIONAL.
            Se cair na prova o q será q o nosso professor colocaria ???
            Dá um bola aí Oscar... Se mete nesse bolo boido p/ dá sua opinião.

            Um abraço.

            Comentário

            • smartini
              • 26/10/06
              • 118

              #7
              Podolski
              Tb não sou professora, mas acho que devemos ter muito cuidado com pontos que estão na legislação do IR. Acho que isso é aplicável numa prova da Receita e, assim mesmo, tem que ter algum indicativo. Senão, acho que deva ser usado as Normas de Contabilidade - Receita Operacional.
              Mas, como vc mesmo falou, vamos esperar o professor se manifestar.

              Simulado 05/05 - será que vai ter, Podolski?

              Comentário

              • bobcesar
                • 17/04/07
                • 49

                #8
                o exercício...

                A questão que gerou a dúvida foi essa:
                DRE em 31/12/06
                receita bruta de vendas 220.000,00
                receitas financeiras - 6.000,00
                ganho na equivalência patrimonial - 15.000,00
                despesas de comissões sobre vendas - 4.000,00
                reversão de provisões - 5.000,00
                outras despesas operacionais - 26.000,00
                cmv - 105.500,00
                descontos incondicionais concedidos - 20.000,00
                pis sobre vendas - 3.300,00
                cofins sobre vendas - 15.200,00
                resultado não-operacional positivo - 8.000,00
                despesas financeiras - 2.000,00
                provisão para ir - 3.000,00
                provisão para cs - 1.800,00
                participação de empregados no lucro - 2.500,00
                icms sobre vendas - 36.000,00

                o lucro operacional foi:
                a) 34.000,00

                ou seja, ele considerou ganho na equivalência patrimonial e reversão de provisões como operacional...

                Comentário

                • Guest's Avatar
                  Visitante

                  #9
                  Tanto a reversão ou a provisão, quando para investimento, são não-operacionais; Agora, relacionado a MEP, serão despessas não-operacionais quando da perda de investimento na diferença de aplicação na investida.
                  Sendo assim, no exercício, as duas contas são operacionais.

                  O que chama a atenção foi o fato de ser considerado Lucro operacional, o Lucro Operacional Liquido. Tem a maior cara de ser da ESAF!

                  Até

                  ROB=220
                  ROl=145,5
                  LOB=40
                  LOL=34
                  LaIRaC=26
                  LaP=21,2
                  LL=18,7

                  Comentário

                  • bobcesar
                    • 17/04/07
                    • 49

                    #10
                    não, águia. foi da fcc mesmo. prova de analista judiciária - área apoio especializado - especialidade controladoria - março/2007, questão 41

                    Comentário

                    • Luciano Ribeiro (O PEIXE)
                      • 25/11/06
                      • 3964

                      #11
                      oi

                      Acho que está havendo uma confusão aqui sobre MEP x ser operacional ou não, por isso estou postando aqui um artigo do mestre Oscar onde, no decorrer do texto, ele define essa questão, ok?

                      Segue:


                      Olá, pessoal! Conforme prometido, trago hoje alguns exemplos de aplicação do Método da Equivalência Patrimonial (MEP). Quando aplicamos o MEP, estamos fazendo uma exceção ao Princípio do Registro pelo Valor Original, já que o valor original da participação está sendo atualizado.
                      Seja uma empresa que possui 40% das ações de uma coligada, num investimento de valor original 40.000. Este investimento será avaliado pelo MEP. O PL da investida era composto apenas de Capital Social, no valor de 100.000.
                      O PL da investida, após a apuração do lucro líquido do exercício, passou a ser de 120.000, pois o lucro foi de 20.000, registrado 1.000 na conta de Reserva Legal (5% do lucro líquido) e 19.000 na conta de Lucros Acumulados.
                      Devemos atualizar o valor da participação, pois 40% de 120.000 é 8.000. Assim, fazemos o seguinte lançamento:

                      Participações Permanentes
                      a Receita de MEP 8.000

                      Agora o investimento está com seu saldo atualizado, correspondente a 40% do PL da coligada.

                      Vejamos agora: posteriormente, houve distribuição de dividendos pela coligada, referente a metade do lucro líquido ajustado, isto é, excluindo o valor da Reserva Legal. Calculemos a parte dos dividendos de nossa empresa investidora:

                      Dividendos: 50% de 19.000 = 9.500
                      Dividendos da Investidora: 40% de 9.500 = 3.800

                      Lançamento:

                      Dividendos a Receber
                      a Participações Permanentes 3.800

                      Os dividendos são registrados como redução da conta de investimento, e não como receita, pois eles já estão embutidos na receita de MEP, reconhecida anteriormente. É muito importante atentar para isso.
                      Pode ocorrer também de o valor do PL da investida ter seu valor reduzido, ao final do exercício. Uma razão para isso poderia ser o fato de o resultado do exercício ser negativo (prejuízo), reduzindo o valor da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, que pode mesmo ficar com saldo devedor. Exemplo:

                      Ações da Cia Beta (saldo em 31/12/04) – 60.000 �� 60% das ações da Cia Beta.
                      PL da Cia Beta em 31/12/04 – 100.000
                      Prejuízo de 2005 – (20.000)
                      PL da Cia Beta em 31/12/05 – 80.000 (100.000 – 20.000)

                      O novo valor do Investimento será calculado como segue:

                      60% de 80.000 = 48.000 (redução de 12.000 no valor do investimento)
                      Lançamento:

                      Despesa de MEP
                      a Ações da Cia Beta 12.000

                      Algumas observações são válidas a respeito das despesas e receitas decorrentes da aplicação do MEP:

                      - As despesas de MEP são consideradas adições (não são dedutíveis) para fins de apuração do Lucro Real para o cálculo do Imposto de Renda.

                      Da mesma maneira, as receitas de MEP são consideradas exclusões (não sendo tributadas).
                      - As despesas e receitas de MEP são operacionais, alterando o valor do Lucro Operacional.


                      Casos há em que a contrapartida do aumento do investimento não pode ser conta de receita operacional. Isso ocorre nos casos de mudança de critério contábil, em que um investimento que era avaliado pelo método do custo de aquisição em exercício anterior passa a ser avaliado pelo Método da Equivalência Patrimonial. Exemplo:
                      Ano 1:

                      Participação em Alfa – 1.000 (100%)
                      PL de Alfa – 1.200 (lucro de 200)
                      Avaliação pelo custo

                      Ano 2:
                      Participação em Alfa – 1.000
                      PL de Alfa – 1.500 (lucro de 300)

                      Passou a usar o MEP
                      Lançamento em 31 de dezembro do ano 2:
                      Participação em Alfa 500
                      a Receita de MEP 300
                      a Lucros ou Prejuízos Acumulados 200 �� ajuste do exercício anterior
                      Com isso, a conta que registra o investimento ficou com seu saldo atualizado (1.500, correspondente aos 100% do PL da investida). Veja que não poderíamos ter considerado o lucro anterior, de 200, como
                      receita, pois, pelo Princípio da Competência, estes 200 pertencem ao ano 1, não ao ano 2, quando foi feito o lançamento. A solução foi creditá-los diretamente em Lucros ou Prejuízos Acumulados, onde este valor estaria se a empresa tivesse adotado o MEP desde o ano 1.

                      Bom pessoal, por hoje é só. Bons estudos e até a próxima aula.
                      Um grande abraço.
                      Luciano Oliveira.
                      http://www.editoraferreira.com.br

                      Comentário

                      • do vale
                        • 03/02/07
                        • 22

                        #12
                        PESSOAL SEGUNDO ED LUIZ FERRARI RECEITA DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL E REVERSOES DE PROVISOES SAO CONSIDERADAS RECEITAS OPERACIONAIS(OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS).

                        O PIOR FOI AGORA NA PROVA DA FCC(TRE DA PARAIBA) ONDE ELA CONSIDEROU GANHOS/ PERDAS NA ALIENACAO DE IMOBILIZADO COMO RECEITA OPERACIONAL. ISSO É UM ABSURDO, POIS TODOS OS LIVROS DE CONTABILIDADE AFIRMAM QUE RECEITA DECORRENTE DA VENDA DE IMOBILIZADO É NAO OPERACIONAL. E NESSA MESMA QUESTAO ELA CONSIDEROU COMO OPERACIONAL:GANHOS/PERDAS COM ALIENACAO DE IMOBILIZADO, RESULTADO DA EQUIVALENCIA PATRIMONIAL E RECEITAS NAO EVENTUAIS. É A QUESTAO 31 DA PROVA DO TRE DA PARAÍBA( ANALISTA CONTABIL). ESSA QUESTAO DEVE SER ANULADA. O QUE SAO RECEITAS NAO EVENTUAIS? EU ACHO QUE ELAS SAO RECEITAS NAO OPERACIONAIS.

                        Comentário

                        • Luciano Ribeiro (O PEIXE)
                          • 25/11/06
                          • 3964

                          #13
                          oi

                          Acho q está havendo um engano, amigo, e eu tb errei essa questão mas pelas receitas eventuais onde pensei serem não operacionais, veja a o cálculo abaixo:

                          Essa questão dá como resposta 964.200, da seguinte forma:

                          Vendas=912.000
                          receitas eventuais=8.200
                          resultado de equivalência patrimonial=44.000
                          total=964.200


                          Indaguei ao Chalhoub e ao Wesley a respeito e eles ratificaram essas receitas como sendo opercionais....tsc!

                          Postado Originalmente por do vale
                          PESSOAL SEGUNDO ED LUIZ FERRARI RECEITA DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL E REVERSOES DE PROVISOES SAO CONSIDERADAS RECEITAS OPERACIONAIS(OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS).

                          O PIOR FOI AGORA NA PROVA DA FCC(TRE DA PARAIBA) ONDE ELA CONSIDEROU GANHOS/ PERDAS NA ALIENACAO DE IMOBILIZADO COMO RECEITA OPERACIONAL. ISSO É UM ABSURDO, POIS TODOS OS LIVROS DE CONTABILIDADE AFIRMAM QUE RECEITA DECORRENTE DA VENDA DE IMOBILIZADO É NAO OPERACIONAL. E NESSA MESMA QUESTAO ELA CONSIDEROU COMO OPERACIONAL:GANHOS/PERDAS COM ALIENACAO DE IMOBILIZADO, RESULTADO DA EQUIVALENCIA PATRIMONIAL E RECEITAS NAO EVENTUAIS. É A QUESTAO 31 DA PROVA DO TRE DA PARAÍBA( ANALISTA CONTABIL). ESSA QUESTAO DEVE SER ANULADA. O QUE SAO RECEITAS NAO EVENTUAIS? EU ACHO QUE ELAS SAO RECEITAS NAO OPERACIONAIS.

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                          • do vale
                            • 03/02/07
                            • 22

                            #14
                            DUVIDA/ PEIXE

                            peixe valeu.

                            peixe nao consegui resolver a questao 28 da prova contabilidade , cara se voce respondeu mande por favor a resolucao .
                            SE VC PUDER MANDE A DRE DAQUELA QUESTAO.
                            DESDE JA AGRADECO.

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                            • Oscar Lima
                              • 26/11/06
                              • 2222

                              #15
                              Re: operacional ou não operacional???

                              Postado Originalmente por bobcesar
                              Prezado Professor,
                              Na DRE, o ganho na equivalência patrimonial e a reversão de provisões são receitas operacionais ou não-operacionais??? Num exercício da FCC, elas foram consideradas operacionais... Qual livro vc me recomenda para saber o que é operacional e o que não é??? Obrigado.
                              O ganho de MEP e a reversão de provisões são receitas operacionais. Mas há exceções.

                              Se o ganho de MEP for por causa da alteração no percentual de participação, este ganho será não-operacional (há um exemplo no livro do RF). E se a reversão for da PPPRI (Provisão p/ Perdas Prováveis na Realização de Investim.), classificada no AP, a receita de reversão será tb não-operacional.

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