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Dividendos, Reserva Legal, Participações

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  • jinacio1978
    • 21/02/08
    • 593

    Dividendos, Reserva Legal, Participações

    Pessoal, quem puder por gentileza confirme este meu raciocinio

    6404/76 Art. 189: Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.

    Se temos prejuizos acumulados, e apuramos um resultado após IR positivo em 2008.

    1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há participações estatutárias;
    2) Se prejuízos acumulados < LLE, há participações estatutária, cuja base de calculo para a primeira do DEAPF é justamente esta diferença positiva. Depois de tudo isso calculado, subtrai-se estas participações do LLE original (antes da dedução dos prejuízos).

    Quanto à reserva legal,
    1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há Constituição de Reserva Legal no exercício
    2) Se prejuízos acumulados < LLE, há constituição de Reserva Legal, cuja BC será o LLE após participações.

    Quanto aos Dividendos:
    1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há destinação para dividendos no exercício (ao menos que reverta de Res.Lucros a Realizar ou Contingências).
    2) Se prejuízos acumulados < LLE, há destinação de dividendos, cuja BC será o LLE após participações menos RL menos R.Conting, mais Reversão Res.Conting.


    Entao, no caso de Prejuizos Acumulados de 60.000 e LLE de 60.000:

    DRE
    (=)LAIR: 100.000
    (-) IR (40.000)
    (=) Lucro Antes Participações 60.000

    Calculo Participações
    (=) Lucro Antes Participações 60.000
    (-) Prejuizo Acumulado (60.000)
    (=) BC Participações 0.000
    (-)Participação 1 ( 0.000)
    (=) BC Partic.2 0.000
    (-) Partic.2 (000)

    DRE (Continuação)
    (=)LAIR: 100.000
    (-) IR (40.000)
    (=) Lucro Antes Participações 60.000
    (-) Partic. 1 (0.000)
    (-) Partic. 2 ( 000)
    (=) LLE 60.000

    Constituição da Reserva Legal
    LLE - Prejuizos Acumulados = Zero
    Zero * 5% = Zero

    Dividendos (estatuto omisso)
    (=) LLE 60.000
    (-) Prej.Acumulados (60.000)
    (-) RL (0)
    (-) R.Contingencia
    (+) Reversão Res.Conting.
    (-) Reserva Incentivos Fiscais
    (-) Reserva Premio Debentures
    (=) BC Dividendos 0
    Dividendos a Distribuir 0
  • AFxx
    • 02/02/07
    • 691

    #2
    Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

    o calculo da reserva legal não leva em conta prejuízos acumulados. Deu lucro tem que fazer reserva legal. até porque prejuízos acumulados são absovidos primeiramente pelas reservas de lucro (dentre elas a legal), se vc não constituir a reserva, não tem como absorver o prejuízo.

    quanto às participações está correto.

    dos dividendos, se o estauto for omisso, deu lucro tem dividendo. se tiver estatuto precisa ver o que diz.

    Comentário

    • camargocrf
      • 02/07/08
      • 181

      #3
      Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

      AFxx, a reserva legal dever ser calculada com base no lucro após a dedução dos prejuízos acumulados. Tudo bem que a RL só pode ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar capital, mas entedendo que qdo utilizada para compensar prejuízos utiliza-se a RL já constituída e não a que será obtido com o lucro do exercício.

      Comentário

      • jinacio1978
        • 21/02/08
        • 593

        #4
        Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

        tb acho camargo
        up, up up

        Comentário

        • AFxx
          • 02/02/07
          • 691

          #5
          Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

          ooops; é isso mesmo
          Postado Originalmente por camargocrf
          AFxx, a reserva legal dever ser calculada com base no lucro após a dedução dos prejuízos acumulados. Tudo bem que a RL só pode ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar capital, mas entedendo que qdo utilizada para compensar prejuízos utiliza-se a RL já constituída e não a que será obtido com o lucro do exercício.

          Comentário

          • rodrigo07
            • 03/12/06
            • 1654

            #6
            Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

            Postado Originalmente por jinacio1978
            Pessoal, quem puder por gentileza confirme este meu raciocinio

            6404/76 Art. 189: Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.

            Se temos prejuizos acumulados, e apuramos um resultado após IR positivo em 2008.

            1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há participações estatutárias;
            2) Se prejuízos acumulados < LLE, há participações estatutária, cuja base de calculo para a primeira do DEAPF é justamente esta diferença positiva. Depois de tudo isso calculado, subtrai-se estas participações do LLE original (antes da dedução dos prejuízos).

            Quanto à reserva legal,
            1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há Constituição de Reserva Legal no exercício
            2) Se prejuízos acumulados < LLE, há constituição de Reserva Legal, cuja BC será o LLE após participações.

            Quanto aos Dividendos:
            1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há destinação para dividendos no exercício (ao menos que reverta de Res.Lucros a Realizar ou Contingências).
            2) Se prejuízos acumulados < LLE, há destinação de dividendos, cuja BC será o LLE após participações menos RL menos R.Conting, mais Reversão Res.Conting.



            Jinacio,

            do q vc escreveu, não tô concordando com nada.

            O que tem a ver prejuízos acumulados com particpação estatutária?

            O que tem a ver Rlegal com preju acumulado?!

            Posso ter entendido de forma errada o que vc colocou, por isso vou por um exercício, daí vc resolve p deixar mais claro o que vc falou, ok?

            08 - A empresa Metais & Metalurgia S/A, no exercício de 2001, auferiu lucro líquido, antes do imposto de renda, da contribuição social e das participações contratuais e estatutárias, no valor de R$ 220.000,00.

            Na Contabilidade da empresa foram colhidas as informações de que:

            1 - o patrimônio líquido, antes da apropriação e distribuição do lucro, era composto de:

            Capital Social R$ 280.000,00

            Prejuízos Acumulados R$ 76.000,00

            2- o passivo circulante, após a apropriação e distribuição do lucro, era composto de:

            Fornecedores R$ 450.000,00

            Dividendos a Pagar R$ 20.000,00

            Provisão p/ Imposto de Renda R$ 64.000,00
            Participações no Lucro a Pagar R$ ? ? ?

            As participações no lucro foram processadas nos seguintes percentuais:

            Participação de Partes Beneficiárias 05%

            Participação de Debenturistas 08%

            Participação de Administradores 10%

            Participação de Empregados10%

            Calculando-se o valor das participações citadas, nos termos da legislação societária, sem considerar as possíveis implicações de ordem fiscal, nem os centavos do cálculo, pode-se dizer que os valores apurados serão:

            a) Participação de Partes Beneficiárias R$ 3.240,00
            b) Participação de Debenturistas R$ 5.760,00
            c) Participação de Administradores R$ 7.360,00
            d) Participação de Empregados R$ 8.000,00
            e) Lucro Líquido final na DRE R$ 132.636,00

            Comentário

            • jinacio1978
              • 21/02/08
              • 593

              #7
              Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

              Boa ideia rodrigo, vou usar este seu exercicio.
              A minha duvida é quanto a todos estes calculos. Nao possuo um livro de contabilidade com tudo consolidado, vou estudando por materiais esparsos e tentando montar o quebra cabeça e confirmando tudo o que absorvo com os feras daqui. Fiz bastantes exercicios sobre isto, mas nenhum com Prej.Acumulados, por isso queria confirmar estes calculos de RL, DIV e PART.


              DRE
              LAIR: R$220.000
              (-) IR (R$ 64.000)
              (=) Lucro Apos IR R$156.000

              Calculo PArticipacoes (Extra-DRE)
              (=) Lucro Apos IR R$156.000
              (-) Prejuizos Acum.(R$ 76.000)
              (=) BC Participações R$80.000
              (-) Debenturistas (R$ 6.400)
              (=) BC Empreg. R$73.600
              (-) Empregado (R$ 7.360)
              (=)BC Adm R$66.240
              (-) Adm (R$6.624)
              (=) BC Partes R$59.616
              (-) PArtes (R$ 2.980,80)

              Continuacao DRE
              (=) Lucro Apos IR R$156.000
              (-) Participações (R$ 23.364,90)
              (=) Lucro Liquido R$132.635,10 - Gaba E , mas prosseguindo:

              Calculo reserva Legal
              LLE R$132.635,10
              (-) Prej.Acum (76.000)
              (=) BC Res.Legal 56.635,10
              56635,10*5% = R$2.831,80

              Calculo Dividendos (estatuto omisso, desconsiderando o enunciado)
              LLE R$132.635,10
              (-) Prej.Acum (76.000)
              (-) RL ( 2.831,80)
              (=) BC Div 53803.30
              53803,30 * 50% = 26.901,70


              08 - A empresa Metais & Metalurgia S/A, no exercício de 2001, auferiu lucro líquido, antes do imposto de renda, da contribuição social e das participações contratuais e estatutárias, no valor de R$ 220.000,00.

              Na Contabilidade da empresa foram colhidas as informações de que:

              1 - o patrimônio líquido, antes da apropriação e distribuição do lucro, era composto de:

              Capital Social R$ 280.000,00

              Prejuízos Acumulados R$ 76.000,00

              2- o passivo circulante, após a apropriação e distribuição do lucro, era composto de:

              Fornecedores R$ 450.000,00

              Dividendos a Pagar R$ 20.000,00

              Provisão p/ Imposto de Renda R$ 64.000,00
              Participações no Lucro a Pagar R$ ? ? ?

              As participações no lucro foram processadas nos seguintes percentuais:

              Participação de Partes Beneficiárias 05%

              Participação de Debenturistas 08%

              Participação de Administradores 10%

              Participação de Empregados10%

              Calculando-se o valor das participações citadas, nos termos da legislação societária, sem considerar as possíveis implicações de ordem fiscal, nem os centavos do cálculo, pode-se dizer que os valores apurados serão:

              a) Participação de Partes Beneficiárias R$ 3.240,00
              b) Participação de Debenturistas R$ 5.760,00
              c) Participação de Administradores R$ 7.360,00
              d) Participação de Empregados R$ 8.000,00
              e) Lucro Líquido final na DRE R$ 132.636,00[/quote]

              Comentário

              • jinacio1978
                • 21/02/08
                • 593

                #8
                Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

                up

                Comentário

                • Marcos K.M.
                  • 30/01/08
                  • 82

                  #9
                  Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

                  Jinacio1978 está quase certo (minha opinião). Há um exemplo aqui:

                  viewtopic.php?f=332&t=61102

                  Mas o mais importante são os comentários do mestre Kazuo abaixo:

                  Olá, colegas


                  O IR, as participações e as reservas devem ser calculadas sobre o lucro. Mas, não há lucro se a empresa tem prejuízos acumulados.

                  Vamos imaginar uma empresa formada há 5 anos com capital, já devidamente integralizado, de 100.000.000. Nos primeiros 4 anos, acumulou prejuízos de 10.000.000. No último ano, apurou lucro de 3.000.000.

                  Se a empresa distribuir dividendos ou pagar participação com base no resultado do último ano, sem descontar os prejuízos acumulados, ela não estará distribuindo lucro; estará distribuindo capital. (O que leva a crer em dissolução disfarçada da empresa).

                  Primeiro, ela deve gerar lucro suficiente para cobrir o prejuízo e recompor o capital social. Só depois ela estará apresentando lucro, e aí poderá atender seus compromissos com dividendos, participações, e reservas.

                  Vamos olhar o PL da empresa acima logo após apurar o lucro do exercício de 3.000.000 (antes de IR e participações):

                  Capital social................100.000.000
                  Prejuízo acumulado.........(10.000.000)
                  Lucro do exercício.............3.000.000

                  Total PL :.....................93.000.000

                  Os sócios investiram 100 mm, e estão com 93 mm. Como se pode falar em lucro nesta situação ? Os 3.000.000 do último exercício reduziram o prejuízo dos acionistas. Mas não há lucro para ter participações, pelo contrário, a empresa ainda apresenta um prejuízo acumulado de 7 mm

                  E quanto à reserva legal ? Não poderíamos calcular 5% do lucro e constituir reserva legal ?

                  Ainda não. A reserva legal destina-se a garantir a integridade do capital social ( tanto que só pode ser usada para cobrir prejuízos ou para ser incorporada ao capital).

                  Assim, se há prejuízo, não há sentido em constituir a reserva legal. ( o capital já está afetado—a reserva legal, se houvesse,deveria ser usada para compensar prejuízos)

                  Portanto, se há prejuízos acumulados, o lucro do exercício deve ser destinado a cobrir o prejuízo, sem qualquer participação ou destinação.
                  Fonte: este tópico: viewtopic.php?f=332&t=50203&start=25


                  A única ressalva que faço ao Jinacio1978 é quanto aos ajustes de exercícios anteriores.

                  Dividendos (estatuto omisso)
                  (=) LLE 60.000
                  (-) Prej.Acumulados (60.000)
                  (+/-) ajustes de exercícios anteriores
                  (-) RL (0)
                  (-) R.Contingencia
                  (+) Reversão Res.Conting.
                  (-) Reserva Incentivos Fiscais
                  (-) Reserva Premio Debentures
                  (=) BC Dividendos 0
                  Dividendos a Distribuir 0
                  Abraços,
                  Marcos

                  Comentário

                  • jinacio1978
                    • 21/02/08
                    • 593

                    #10
                    Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

                    valeu marcos,
                    excelente situação postada por vc e excelente resposta do Kazuo
                    só nao entendi como fica o lance dos 50% de dividendos sobre o LLAjustado quando o estatuto é omisso. Quando é que eu aplico os 50% e quando é que que vai 100% para os dividendos, conforme o Kazuo naquele post postou.
                    abs

                    Comentário

                    • Marcos K.M.
                      • 30/01/08
                      • 82

                      #11
                      Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

                      Oi Jinacio,
                      O que eu acho é que atualmente temos:

                      Dividendos a distribuir = Dividendos mínimos obrigatórios + Dividendos complementares.

                      A questão então poderá pedir:

                      1) o valor do dividendo mínimo obrigatório: neste caso, o cálculo é feito basicamente conforme o artigo 202 (e outros), exceto o seu parágrafo sexto, da LSA. É o que a maior parte dos exercícios sobre o assunto pede.

                      2) o valor dos dividendos a distribuir. Neste caso, tudo vai para dividendos, com exceção dos valores destinados às reservas de lucros e à integralização do capital. Isso porque, você já sabe, atualmente não é mais possivel que haja a conta "Lucros Acumulados" no balanço patrimonial.
                      Além disso, há o mandamento do art. 202, parágrafo sexto, LSA: "Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 deverão ser distribuídos como dividendos".


                      Obs: Em 2008, a ESAF não seguiu o exposto acima, numa questão do ISS Natal, da Mercearia Comercial S/A, e parece que muitos pediram a anulação, mas a banca manteve o gabarito.
                      Para ela, naquela época (mesmo após a 11638), dividendos a distribuir = dividendo mínimo obrigatório.

                      Outro exemplo: Exercício da empresa Eliezer, da prova do MPOG/08. O prof. Moraes Júnior corrige a questão e também afirma que ela poderia ser anulada:
                      http://www.euvoupassar.com.br/visao/adm ... 062008.pdf

                      Abraços,
                      Marcos.


                      Postado Originalmente por jinacio1978
                      valeu marcos,
                      excelente situação postada por vc e excelente resposta do Kazuo
                      só nao entendi como fica o lance dos 50% de dividendos sobre o LLAjustado quando o estatuto é omisso. Quando é que eu aplico os 50% e quando é que que vai 100% para os dividendos, conforme o Kazuo naquele post postou.
                      abs

                      Comentário

                      • AFxx
                        • 02/02/07
                        • 691

                        #12
                        Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

                        Postado Originalmente por Marcos K.M.
                        1) o valor do dividendo mínimo obrigatório: neste caso, o cálculo é feito basicamente conforme o artigo 202 (e outros), exceto o seu parágrafo sexto, da LSA. É o que a maior parte dos exercícios sobre o assunto pede.
                        intão... olhando o artigo 202 eu não consegui achar onde ele diz que no calculo do dividendo mínimo obrigatório no caso de estatuto omisso, nós devemos subtrair os prejuízos acumulados.

                        Comentário

                        • Marcos K.M.
                          • 30/01/08
                          • 82

                          #13
                          Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

                          Comentário do Mestre Kazuo:

                          Olá, colegas


                          O IR, as participações e as reservas devem ser calculadas sobre o lucro. Mas, não há lucro se a empresa tem prejuízos acumulados.

                          Vamos imaginar uma empresa formada há 5 anos com capital, já devidamente integralizado, de 100.000.000. Nos primeiros 4 anos, acumulou prejuízos de 10.000.000. No último ano, apurou lucro de 3.000.000.

                          Se a empresa distribuir dividendos ou pagar participação com base no resultado do último ano, sem descontar os prejuízos acumulados, ela não estará distribuindo lucro; estará distribuindo capital. (O que leva a crer em dissolução disfarçada da empresa).

                          Primeiro, ela deve gerar lucro suficiente para cobrir o prejuízo e recompor o capital social. Só depois ela estará apresentando lucro, e aí poderá atender seus compromissos com dividendos, participações, e reservas.

                          Vamos olhar o PL da empresa acima logo após apurar o lucro do exercício de 3.000.000 (antes de IR e participações):

                          Capital social................100.000.000
                          Prejuízo acumulado.........(10.000.000)
                          Lucro do exercício.............3.000.000

                          Total PL :.....................93.000.000

                          Os sócios investiram 100 mm, e estão com 93 mm. Como se pode falar em lucro nesta situação ? Os 3.000.000 do último exercício reduziram o prejuízo dos acionistas. Mas não há lucro para ter participações, pelo contrário, a empresa ainda apresenta um prejuízo acumulado de 7 mm

                          E quanto à reserva legal ? Não poderíamos calcular 5% do lucro e constituir reserva legal ?

                          Ainda não. A reserva legal destina-se a garantir a integridade do capital social ( tanto que só pode ser usada para cobrir prejuízos ou para ser incorporada ao capital).

                          Assim, se há prejuízo, não há sentido em constituir a reserva legal. ( o capital já está afetado—a reserva legal, se houvesse,deveria ser usada para compensar prejuízos)

                          Portanto, se há prejuízos acumulados, o lucro do exercício deve ser destinado a cobrir o prejuízo, sem qualquer participação ou destinação.
                          Abraços,
                          Marcos

                          Comentário

                          • AFxx
                            • 02/02/07
                            • 691

                            #14
                            Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

                            valeu...

                            Comentário

                            • rodrigo07
                              • 03/12/06
                              • 1654

                              #15
                              Re: Dividendos, Reserva Legal, Participações

                              Postado Originalmente por jinacio1978
                              Boa ideia rodrigo, vou usar este seu exercicio.
                              A minha duvida é quanto a todos estes calculos. Nao possuo um livro de contabilidade com tudo consolidado, vou estudando por materiais esparsos e tentando montar o quebra cabeça e confirmando tudo o que absorvo com os feras daqui. Fiz bastantes exercicios sobre isto, mas nenhum com Prej.Acumulados, por isso queria confirmar estes calculos de RL, DIV e PART.


                              DRE
                              LAIR: R$220.000
                              (-) IR (R$ 64.000)
                              (=) Lucro Apos IR R$156.000

                              Calculo PArticipacoes (Extra-DRE)
                              (=) Lucro Apos IR R$156.000
                              (-) Prejuizos Acum.(R$ 76.000)
                              (=) BC Participações R$80.000
                              (-) Debenturistas (R$ 6.400)
                              (=) BC Empreg. R$73.600
                              (-) Empregado (R$ 7.360)
                              (=)BC Adm R$66.240
                              (-) Adm (R$6.624)
                              (=) BC Partes R$59.616
                              (-) PArtes (R$ 2.980,80)

                              Continuacao DRE
                              (=) Lucro Apos IR R$156.000
                              (-) Participações (R$ 23.364,90)
                              (=) Lucro Liquido R$132.635,10 - Gaba E , mas prosseguindo:

                              Calculo reserva Legal
                              LLE R$132.635,10
                              (-) Prej.Acum (76.000)
                              (=) BC Res.Legal 56.635,10
                              56635,10*5% = R$2.831,80

                              Calculo Dividendos (estatuto omisso, desconsiderando o enunciado)
                              LLE R$132.635,10
                              (-) Prej.Acum (76.000)
                              (-) RL ( 2.831,80)
                              (=) BC Div 53803.30
                              53803,30 * 50% = 26.901,70


                              08 - A empresa Metais & Metalurgia S/A, no exercício de 2001, auferiu lucro líquido, antes do imposto de renda, da contribuição social e das participações contratuais e estatutárias, no valor de R$ 220.000,00.

                              Na Contabilidade da empresa foram colhidas as informações de que:

                              1 - o patrimônio líquido, antes da apropriação e distribuição do lucro, era composto de:

                              Capital Social R$ 280.000,00

                              Prejuízos Acumulados R$ 76.000,00

                              2- o passivo circulante, após a apropriação e distribuição do lucro, era composto de:

                              Fornecedores R$ 450.000,00

                              Dividendos a Pagar R$ 20.000,00

                              Provisão p/ Imposto de Renda R$ 64.000,00
                              Participações no Lucro a Pagar R$ ? ? ?

                              As participações no lucro foram processadas nos seguintes percentuais:

                              Participação de Partes Beneficiárias 05%

                              Participação de Debenturistas 08%

                              Participação de Administradores 10%

                              Participação de Empregados10%

                              Calculando-se o valor das participações citadas, nos termos da legislação societária, sem considerar as possíveis implicações de ordem fiscal, nem os centavos do cálculo, pode-se dizer que os valores apurados serão:

                              a) Participação de Partes Beneficiárias R$ 3.240,00
                              b) Participação de Debenturistas R$ 5.760,00
                              c) Participação de Administradores R$ 7.360,00
                              d) Participação de Empregados R$ 8.000,00
                              e) Lucro Líquido final na DRE R$ 132.636,00
                              [/quote]

                              E aí jnacio,

                              ok seu raciocínio aqui! O gaba eh esse msm!

                              Postado Originalmente por jinacio1978
                              Pessoal, quem puder por gentileza confirme este meu raciocinio

                              6404/76 Art. 189: Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda.

                              Se temos prejuizos acumulados, e apuramos um resultado após IR positivo em 2008.

                              1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há participações estatutárias;
                              2) Se prejuízos acumulados < LLE, há participações estatutária, cuja base de calculo para a primeira do DEAPF é justamente esta diferença positiva. Depois de tudo isso calculado, subtrai-se estas participações do LLE original (antes da dedução dos prejuízos).

                              Quanto à reserva legal,
                              1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há Constituição de Reserva Legal no exercício
                              2) Se prejuízos acumulados < LLE, há constituição de Reserva Legal, cuja BC será o LLE após participações.

                              Quanto aos Dividendos:
                              1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há destinação para dividendos no exercício (ao menos que reverta de Res.Lucros a Realizar ou Contingências).
                              2) Se prejuízos acumulados < LLE, há destinação de dividendos, cuja BC será o LLE após participações menos RL menos R.Conting, mais Reversão Res.Conting.


                              Entao, no caso de Prejuizos Acumulados de 60.000 e LLE de 60.000:

                              DRE
                              (=)LAIR: 100.000

                              Qto isso q vc colocou, no geral acho q tá certo, mas tem umas coisas a mais. Não dá pra ficar usando esse modelo colocado por vc de olhos fechados e pronto! Exemplo:

                              Postado Originalmente por jinacio1978

                              Quanto aos Dividendos:
                              1) Se prejuízos acumulados > LLE, não há destinação para dividendos no exercício (ao menos que reverta de Res.Lucros a Realizar ou Contingências).
                              Vc pode distribuir dividendos de pelo menos 3 formas (q eu saiba, até pode ter mais, sei lá!):

                              1) da DLPA
                              2) de uma conta de Reserva de Lucros (algumas exceções, ex: RL)
                              3) do CS (caso especial: liquidação da sociedade e desde q esteja previsto no estatuto)

                              Postado Originalmente por jinacio1978
                              2) Se prejuízos acumulados < LLE, há destinação de dividendos, cuja BC será o LLE após participações menos RL menos R.Conting, mais Reversão Res.Conting.
                              A reserva de incentivos fiscais eh uma dedução tb!

                              Podem existir mais ressalvas, mas foram essas que eu notei.

                              []'s!

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