Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

[[The Joker]]

Fala galera, deparei-me com uma questão que considero polêmica sobre a Reserva legal. A questão é da prova de AFRF/2001. Aí vai :

12 - Indique a opção correta, levando em conta os seguintes dados:

Capital 200
Reserva legal 30
Reserva de capital 25
Resultado antes do IR 400
Participações 20
Provisão para o IR 80

O valor da reserva legal :

a) deverá ser de 15
b) deve ser de 5
c) pode ser de 15
d) deve ser de 20
e) pode ser de 5

gabarito : letra E

Na minha opinião a resposta seria "deve ser de 10". Como ela não existe, eu marquei que "deve ser de 5", não marcaria "pode ser de 5", por isso errei.

Alguém pode me dizer se existe alguma posição confiável da ESAF sobre questões desse tipo ? Também queria saber se a ESAF considera, no caso de cálculo da reserva legal, o capital social subscrito ou o PL. Quem puder comentar eu agradeço !

Abs,
The Joker

[Baduru]

Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

Questão polêmica, mas conhecida.

Máximo pode ser 10 para não ultrapassar o limite obrigatório.

Quanto ao limite facultativo, este seria ultrapassado após 5, contudo pode ser 5, pode ser 6, pode ser 7, ... pode ser 10.

Ao supor que DEVE ser 5, elimina as possibilidades de 6, 7, 8, 9 e 10.

Abraço

Baduru

[TrovaoRJ]

Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

Limite Obrigatório:

Reserva Legal + 5%.LL <= 20% CAPITAL SUBSCRITO *(ESAF)

30 + 5%.LL <= 40

5%.LL <= 10

Limite Facultativo:

Reserva Legal + Reserva de Capital + 5%.LL <= 30% CAPITAL SUBSCRITO

30 + 25 + 5%.LL <= 60

5%.LL <= 5

Das duas restrições, vale a q está em vermelho!!!

Ou seja, pode ser, no máximo, 5.

Letra E

Abç

[Layla]

Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

Olá colegas!

Eu cosideraria a resposta correta "a", e recorreria! Primeiro, porque no caput art.193, está definido que o valor da reserva será constituída em 5% e não 10%. Segundo, na questão pede o valor e não o percentual.

Esse é meu entendimento, salvo eu tenha entendido algo errado.

Abraços!

[TrovaoRJ]

Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

Layla, o "5" ao qual me referi na resolução naum eh o percentual, mas sim o valor da Reserva!!!

LL = 400 - 20 - 80 = 300

5%.LL = 15 ---> Valor máximo q poderíamos ter para a Reserva Legal, CASO não tivéssemos os LIMITES!!!

Com os limites Obrigatório e Facultativo nós restringimos esse valor de 15, ou seja, não podemos destinar 15 para a Reserva Legal, pois estaríamos extrapolando o q está na lei.

Assim, o máximo q podemos destinar eh 5 (e naum 5%.LL).

Minha opinião...

Abç

[Layla]

Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

Mesmo assim Trovão, o art.193 diz, "Do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados (...), na constituíção da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social".

LL 300 x 0,5 = 15
Capital social 200 x 0,20 = 40
Ok, não ultrapassou.

Art. 193, §1º, "A Cia. poderá deixar de constituir a reserva legal, qdo o seu saldo mais o saldo das reservas de capital exceder de 30% do capital social".

Reserva legal 15 + reserva de capital 25 = 40
Capital Social 200 x 0,30 = 60
Ok, não ultrapassou.

Então, letra "a".

Concorda?

[Layla]

Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

Ahhhhhhhhhhhh!
Agora caiu a ficha...

Aqueles valores são de saldos anteriores, correto?
Se assim for, então a letra "E" está correta !
Etaaaaa!

Estou precisando dormir mais.....

[RGF2000]

Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

Layla, pra eu entender: o que faltou no teu raciocínio foi considerar o saldo já existente para as reservas, certo?

[Layla]

Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

Certo!
Eu esqueci desse pequeno grande detalhe....

Ficaria assim, considerando o caput:
Saldo anterior da RL 30 + S atual 15 = 45
Só poderia constituir o valor de 10

E, considerando o §1º do art.,
Res. Legal 40 + Res. capital 25 = 65
Então, Res. legal 10 não estaria de acordo com a lei, logo, devo constituir a reserva legal no valor de 5, assim,
Res legal 35 + Res capital 25 = 60

Agora sim, está correto!

Uia! Como fui esquecer disso?!!!

[Reinaldo]

Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

Quando os 5% da RL ultrapassam 20 % do Capital Social :

1 - estou desobrigado a constituir a RL ?
2 - sou obrigado a constituir a RL em percentual menor que 5 %, até atingir o teto dos 20 % do Capital Social ?

O entendimento que parece prevalecer é o 2, apesar de isto não estar explicito na lei. Por outro lado, se assim for, não deveria haver uma alternativa "deve ser 10" ?

Como as bancas costumam tratar quando os 5 % estouram ? Constituem RL só até chegar no teto ?

[Valente]

Re: Dúvida Contabilidade - Reserva Legal - Questão polêmica

Reinaldo,

O limite supremo são os 20% sobre o CS. Ou seja, no máximo, a RL só pode chegar até esse valor (20% CS).
Assim, se os 5% LL resultaram em valor superior aos 20%CS, o excesso deve ser descartado e reintegrado à reserva de lucros para dividendos ou outra destinação qualquer.

Valeu, reinaldo... grande abraço