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Lucros Acumulados ... quem se habilita????

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  • Leandro
    • 24/01/07
    • 270

    Lucros Acumulados ... quem se habilita????

    Lucros Acumulados: muito embora tenha sido extinto, a Lei das SA ainda faz diversas menções a ele, ou seja, ainda não foi excluído literalmente da Lei (redundante, mas tudo bem!).
    Nota: fiz cópia da Lei das SA no dia 17/04/09 – já atualizada pela MP 449/08.

    1. O que acontece com os saldos existentes, anteriores a sua extinção? São distribuídos?

    2. Por que ainda existe a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Lei das SA art. 186)? Se o Lucro acumulado foi extinto a DMPL passa a ser obrigatória, já que era supletiva?
    Art. 186. § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.

    3. Como fazer no art. 189? Pula a conta de Lucros Acumulados na absorção do Prejuízo do Exercício?
    Art. 189. PU. O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.

    4. Como fazer no art. 201? Pula a conta de Lucros Acumulados no pagamento de Dividendos?
    Art. 201. Cia. somente pode pagar dividendos à conta de LLE, de Lucros Acumulados e de Reserva de Lucros; e à conta de Reserva de Capital, no caso das ações preferenciais de que trata o §5 do art. 17.

    Desafio lançado ..... quem se habilita?
    Grato,
  • felipepaz
    • 02/04/07
    • 632

    #2
    Re: Lucros Acumulados ... quem se habilita????

    eu não... .
    só o que sei é que não foi extinta, mas que não pode mais ficar acumulando os lucros, devendo estes serem divididos após a apuração do LLE, inclusive a conta Lucros acumulados ainda será usada para contabilização das reservas. só o que sei.

    Comentário

    • Medula
      • 11/09/08
      • 824

      #3
      Re: Lucros Acumulados ... quem se habilita????

      Eu também não... kkkk

      Mas o Ricardo Ferreira diz o seguinte:

      8.4. Lucros Acumulados
      Como forma de coibir a retenção injustificada de lucros, os quais devem ser destinados à formação de reservas e à distribuição de dividendos de acordo com os fundamentos contidos nos artigos 193 a 203 da Lei nº 6.404/76, a nova legislação elimina do balanço a conta Lucros Acumulados. Todavia, isso não significa que ela deixará de existir. Uma conta com essa mesma denominação (lucros acumulados) ou designação semelhante, de uso temporário e cujo saldo seja encerrado antes do balanço, poderá ser utilizada para servir de contrapartida às destinações do lucro e às reversões das reservas de lucro. Esta é a nosso ver uma modificação legislativa redundante, até porque não foram eliminadas da Lei das S.A. outras menções a “lucros acumulados”, como por exemplo as que constam do art. 186.


      Fonte: http://www.editoraferreira.com.br
      Autor: Ricardo J. Ferreira
      Página: 8

      Espero que ajude galera,

      Abraço e Bons Estudos!!!

      Comentário

      • Lanlan Marsula
        • 02/09/07
        • 3930

        #4
        Re: Lucros Acumulados ... quem se habilita????

        chama o peixe rsrsr

        Comentário

        • diego_hwm
          • 02/10/08
          • 825

          #5
          Re: Lucros Acumulados ... quem se habilita????

          de uma olhada na deliberacao 565 da CVM
          abs

          Comentário

          • TECO
            • 25/11/06
            • 276

            #6
            Re: Lucros Acumulados ... quem se habilita????

            Postado Originalmente por Leandro
            1. O que acontece com os saldos existentes, anteriores a sua extinção? São distribuídos?
            A conta LPA NÃO acabou! Ela apenas está proibida de constar em qualquer balanço atualmente, constará apenas em caso de prejuízo (teoricamente já estava desde 2001, mas...).

            Art 202, §6º: Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 deverão ser distribuídos como dividendos. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)

            Postado Originalmente por Leandro
            2. Por que ainda existe a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Lei das SA art. 186)? Se o Lucro acumulado foi extinto a DMPL passa a ser obrigatória, já que era supletiva?
            "Hoje" ela é uma conta TRANSITÓRIA que recebe o resultado do exercício e a partir dela é dada a destinação do lucro e reversões das reservas, tendo o saldo final = zero. Tanto não acabou que tratando dela ainda existe a obrigatoriedade da "Demonstração dos LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS", apenas no caso das companhias ABERTAS é que são obrigadas pela CVM à elaborarem a DMPL, que já inclui as informações da DLPA.

            Postado Originalmente por Leandro
            3. Como fazer no art. 189? Pula a conta de Lucros Acumulados na absorção do Prejuízo do Exercício?
            Art. 189. PU. O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.

            4. Como fazer no art. 201? Pula a conta de Lucros Acumulados no pagamento de Dividendos?
            Art. 201. Cia. somente pode pagar dividendos à conta de LLE, de Lucros Acumulados e de Reserva de Lucros; e à conta de Reserva de Capital, no caso das ações preferenciais de que trata o §5 do art. 17.
            Sim, ignore sua menção. É a "falta de técnica legislativa", que deverá ser corrigida com a Lei de conversão da MP, que deverá ser outro rebuliço e maaaais alterações.

            Acho que é isso...
            Abraços!

            Comentário

            • Leandro
              • 24/01/07
              • 270

              #7
              Re: Lucros Acumulados ... quem se habilita????

              Caro Teco ... considerações ...
              01) evidente que a conta de LPa não acabou, inclusive por que a conta de LPA nem existe ...
              Ora: ou temos Lucro ou temos Prejuízo .. de maneira alguma poderiam existir ao mesmo tempo ..o Lucro e o Prejuízo Acumulados.
              Quanto a observação do Lucros Acumulados .. concordo plenamente .. ela só não poderá figurar no fechamento das DC`s, situação em que se deverá efetuar a destinação dos resultados.
              Mas e a questão anteriormente proposta? "Os saldos anteriores .... devem ser destribuídos?"

              02) Concordo com sua exposição .. "ainda existe a obrigatoriedade da DLPA".
              Entretanto, enfatizo: se não há mais a conta de Lucros Acumulados ao final do exercício .. como deveria haver uma demonstração de LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS? Acho o texto literal contraditório ... (não me refiro a obrigatoriedade imposta pela CVM ou a prática contábil, que já impõe a exposição da DMPL ao invés da DLPA - demonstração muito pobre de informações).

              03) e 04) .. Mesmo não tendo econtrado menção a respeito ... concordo plenamente com a sua manifestação ...

              Abs,
              Obrigado, a todos, pelo embate literário ... que só nos proporciona aprender.

              Comentário

              • Sergio_br
                • 26/10/06
                • 811

                #8
                Re: Lucros Acumulados ... quem se habilita????

                Postado Originalmente por Leandro
                Caro Teco ... considerações ...
                01) evidente que a conta de LPa não acabou, inclusive por que a conta de LPA nem existe ...
                Ora: ou temos Lucro ou temos Prejuízo .. de maneira alguma poderiam existir ao mesmo tempo ..o Lucro e o Prejuízo Acumulados.
                Quanto a observação do Lucros Acumulados .. concordo plenamente .. ela só não poderá figurar no fechamento das DC`s, situação em que se deverá efetuar a destinação dos resultados.
                Mas e a questão anteriormente proposta? "Os saldos anteriores .... devem ser destribuídos?"

                02) Concordo com sua exposição .. "ainda existe a obrigatoriedade da DLPA".
                Entretanto, enfatizo: se não há mais a conta de Lucros Acumulados ao final do exercício .. como deveria haver uma demonstração de LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS? Acho o texto literal contraditório ... (não me refiro a obrigatoriedade imposta pela CVM ou a prática contábil, que já impõe a exposição da DMPL ao invés da DLPA - demonstração muito pobre de informações).

                A DLPA serve para mostrar as movimentações da conta Lucros ou prejuízos acumulados, pois a conta continua a existir, só que no final do período o seu saldo deve ser zerado. O fato de ter o saldo zerado no final do período não quer dizer que não hajam movimentações, que por exigência legal (Lei 6.404/76) devem ser demostradas na DLPA.

                03) e 04) .. Mesmo não tendo econtrado menção a respeito ... concordo plenamente com a sua manifestação ...

                Abs,
                Obrigado, a todos, pelo embate literário ... que só nos proporciona aprender.

                Comentário


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