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Dúvida - Questão AFRFB 2014

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  • TissyZ
    • 25/09/16
    • 8

    Dúvida - Questão AFRFB 2014

    (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal/2014) No início de 2013, o Patrimônio Líquido da Cia. Madeira era composto pelos seguintes saldos:

    Contas de PL Valores R$

    Capital Social 1.000.000
    Capital a Integralizar (550.000)
    Reserva Legal 87.500
    Reservas de Lucros 57.500
    Lucros Retidos 170.000

    Ao final do período de 2013, a empresa apurou um Lucro antes do Imposto sobre a Renda e Contribuições no valor de R$ 400.000.

    De acordo com a política contábil da empresa, ao final do exercício, no caso da existência de lucros, os estatutos da empresa determinam que a mesma deve observar os percentuais abaixo para os cálculos das Participações e Contribuições, apuração do Lucro Líquido e sua distribuição.

    Dividendos a Pagar 50%
    Participações da Administração nos Lucros da Sociedade 20%
    Participações de Debêntures 25%
    Participação dos Empregados nos Lucros da Sociedade 25%
    Provisão para IR e Contribuições 20%
    Reserva de Lucros 20%
    Reserva Legal 5%

    O restante do Lucro Líquido deverá ser mantido em Lucros Retidos conforme decisão da Assembleia Geral Ordinária (AGO) até o final do exercício de 2014, conforme Orçamento de Capital aprovado em AGO de 2012.

    Com base nas informações anteriores, responda às questões de n. 23 a 26.

    (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal/2014) O valor a ser registrado como Reserva Legal é:
    a) R$ 2.000. b) R$ 2.500. c) R$ 3.500. d) R$ 7.200. e) R$ 7.500.

    Resolução:
    Lucro antes do IR 400.000,00
    (-) IR (80.000,00)
    Lucro após o IR e antes das participações 320.000,00
    (-) Participação de debenturistas (25%) (80.000,00)
    (-) Participação de empregados (25%) (60.000,00)
    (-) Participação de administradores (20%) (36.000,00)
    Lucro líquido do exercício 144.000,00

    Limite da reserva legal: 2.500,00.
    Reserva legal: 144.000 x 5% = 7.200,00.

    Dúvida: Pq o IR foi calculado diretamente sobre os R$400.000, quando as participações de debenturistas e de empregados poderiam ter sido deduzidas da base de cálculo?
  • ROLIXX
    • 13/12/11
    • 52

    #2
    Voce tem razão, deveria deduzir mesmo, mas a ESAF faz dessa forma, o pessoal chama isso aí de "súmula esafiana". na contabilidade da esaf voce tem que ir pra prova sabendo como ela "gosta" que resolva seus exercícios, se voce não obedece, geralmente voce não encontra nenhuma alternativa correta.
    Bons estudos!

    Comentário

    • TissyZ
      • 25/09/16
      • 8

      #3
      Originally posted by ROLIXX View Post
      Voce tem razão, deveria deduzir mesmo, mas a ESAF faz dessa forma, o pessoal chama isso aí de "súmula esafiana". na contabilidade da esaf voce tem que ir pra prova sabendo como ela "gosta" que resolva seus exercícios, se voce não obedece, geralmente voce não encontra nenhuma alternativa correta.
      Bons estudos!

      Entendi... inclusive foi bem nessa prova que ela calculou os dividendos sobre lucro líquido do exercício ao invés de calcular sobre o lucro ajustado... Adoro a esaf...
      Enfim, obrigada pela ajuda! =)

      Comentário

      • Valente
        • 01/12/06
        • 1299

        #4
        Originally posted by TissyZ View Post
        (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal/2014) No início de 2013, o Patrimônio Líquido da Cia. Madeira era composto pelos seguintes saldos:

        Contas de PL Valores R$

        Capital Social 1.000.000
        Capital a Integralizar (550.000)
        Reserva Legal 87.500
        Reservas de Lucros 57.500
        Lucros Retidos 170.000

        Ao final do período de 2013, a empresa apurou um Lucro antes do Imposto sobre a Renda e Contribuições no valor de R$ 400.000.

        De acordo com a política contábil da empresa, ao final do exercício, no caso da existência de lucros, os estatutos da empresa determinam que a mesma deve observar os percentuais abaixo para os cálculos das Participações e Contribuições, apuração do Lucro Líquido e sua distribuição.

        Dividendos a Pagar 50%
        Participações da Administração nos Lucros da Sociedade 20%
        Participações de Debêntures 25%
        Participação dos Empregados nos Lucros da Sociedade 25%
        Provisão para IR e Contribuições 20%
        Reserva de Lucros 20%
        Reserva Legal 5%

        O restante do Lucro Líquido deverá ser mantido em Lucros Retidos conforme decisão da Assembleia Geral Ordinária (AGO) até o final do exercício de 2014, conforme Orçamento de Capital aprovado em AGO de 2012.

        Com base nas informações anteriores, responda às questões de n. 23 a 26.

        (ESAF/Auditor Fiscal da Receita Federal/2014) O valor a ser registrado como Reserva Legal é:
        a) R$ 2.000. b) R$ 2.500. c) R$ 3.500. d) R$ 7.200. e) R$ 7.500.

        Resolução:
        Lucro antes do IR 400.000,00
        (-) IR (80.000,00)
        Lucro após o IR e antes das participações 320.000,00
        (-) Participação de debenturistas (25%) (80.000,00)
        (-) Participação de empregados (25%) (60.000,00)
        (-) Participação de administradores (20%) (36.000,00)
        Lucro líquido do exercício 144.000,00

        Limite da reserva legal: 2.500,00.
        Reserva legal: 144.000 x 5% = 7.200,00.

        Dúvida: Pq o IR foi calculado diretamente sobre os R$400.000, quando as participações de debenturistas e de empregados poderiam ter sido deduzidas da base de cálculo?
        Para que se possa excluir as participações de debenturistas e empregados da BC do IR, a empresa teria que ser tributada pelo Lucro Real. Como a questão é silente a esse respeito, penso que o melhor caminho é aplicar a LSA pura e simples, sem considerar os efeitos da legislação fiscal.

        Abraços

        Comentário

        • TissyZ
          • 25/09/16
          • 8

          #5
          Originally posted by Valente View Post

          Para que se possa excluir as participações de debenturistas e empregados da BC do IR, a empresa teria que ser tributada pelo Lucro Real. Como a questão é silente a esse respeito, penso que o melhor caminho é aplicar a LSA pura e simples, sem considerar os efeitos da legislação fiscal.

          Abraços

          Não sabia desse detalhe! Obrigada!!

          Comentário

          • felipe.acp
            • 23/03/15
            • 19

            #6
            Originally posted by TissyZ View Post


            Não sabia desse detalhe! Obrigada!!
            Tissy,

            Súmula ESAFIANA (rs): As participações de debenturistas e empregados só são deduzidas da BC das participações quando são dadas em VALOR ABSOLUTO.
            Quanto a ESAF dá essas participações em percentual a ser calculado, não é para abater, conforme cita o mestre Silvio Sande (Aula 32, pra ser mais exato).


            Pra chegar no valor de R$ 2.500 você tem que ter em mente os seguintes limites, conforme a 6404/76:


            Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social (esse Capital Social vc deve entender como "CAPITAL INTEGRALIZADO")


            Logo:


            ---Pode constituir: 5% x 144.000 = 7.200,00 (máximo para o exercício)

            ---Limite Obrigatório: 20% x (1.000.000 - 550.000) = 90.000,00 (máximo autorizado)



            Como você já tinha constituído 87.500,00 no balanço, restam apenas 2.500 para você chegar ao limite máximo da RL.

            Ou seja, independente de você poder constituir 7.200, a lei só te permite formar RL até o teto de 90.000,00.

            Comentário

            • TissyZ
              • 25/09/16
              • 8

              #7
              Originally posted by felipe.acp View Post

              Tissy,

              Súmula ESAFIANA (rs): As participações de debenturistas e empregados só são deduzidas da BC das participações quando são dadas em VALOR ABSOLUTO.
              Quanto a ESAF dá essas participações em percentual a ser calculado, não é para abater, conforme cita o mestre Silvio Sande (Aula 32, pra ser mais exato).
              Entendi. Vou ficar ligada nisso!

              Comentário


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