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Entradas compensatórias

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  • Amaterasu
    • 15/03/15
    • 4

    Entradas compensatórias

    Olá pessoal, vi essa questão no site aprova concursos (e também nesse fórum) sobre entradas compensatórias:
    Provas:FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Contabilidade Disciplina: Contabilidade Pública - Assuntos: 3.1.1 Conceituação e classificação da receita
    As entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiros referem-se a

    a) receitas extra-orçamentárias.
    b) situações afetas ao sistema compensado do balanço patrimonial.
    c) despesas extra-orçamentárias.
    d) mutações patrimoniais ativas.
    e) mutações patrimoniais passivas.


    O gabarito é a letra A. Numa apostila recente do professor Gilmar Possati diz o seguinte:

    "Reconhecimento de ativo

    Nos termos do MCASP, um ativo deve ser reconhecido no patrimônio público quando:
    -> for provável que benefícios futuros dele provenientes fluirão a entidade; e
    -> seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.

    Também são reconhecidos no ativo os depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro."

    Eu gostaria de saber como essa receita extra-orçamentária é contabilizada no ativo. Ela seria uma conta do ativo circulante ou não-circulante? Se alguém puder responder ficaria agradecida
  • jonovato
    • 24/10/14
    • 35

    #2
    As entradas compensatórias representam valores que o ente público recebe como fiel depositário, estes valores ingressam na conta "Caixa" ou "Disponibilidades" e tem contrapartida uma conta de passivo.

    Portanto, a resposta para sua pergunta é que o registro destas operações, no ativo, relacionam-se as contas de atributo circulante, especificamente, a conta de disponibilidades.

    Vou dar uns exemplos:

    Estado realiza licitação, valor de dez mil reais e exige garantia de 5% do contratante. Como fica o registro, considerando que a garantia é receita extraorçamentária:

    D- Caixa (F) 500,00
    C- Valores restitutíveis (F)

    Estado reconhece uma receita de ARO de 10.0000:

    D- Caixa (F) 10.000,00
    C- Valores restitutíveis (F)

    Uma pergunta interessante é saber qual a classificação deste passivo, se circulante ou não circulante. Para as AROs é fácil, pois devem ser liquidadas no mesmo exercício, mas as garantias eu não sei, visto que os contratos podem ser plurianuais. Possivelmente algumas são classificadas em circulante e outras não circulante.

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