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Superávit do orçamento corrente

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  • marcio_mrt
    • 10/07/07
    • 189

    Superávit do orçamento corrente

    Olá professor,

    Consta na apostila de AFO do ponto dos concursos a seguinte afirmação:

    "O superávit do orçamento corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurados no balanço orçamentário, não constituirá item da receita orçamentária (art. 11, § 3º, da Lei nº 4.320/64).
    Se não é receita orçamentária só poderia ser receita extraorçamentária.
    E mais ainda, é receita de capital."

    Gostaria de saber se existe de fato uma classificação de receita extra-orçamentária como de capital ?

    Obrigado,
    Márcio
  • Gustavo Bicalho Ferreira
    • 15/03/07
    • 165

    #2
    Caro marcio_mrt e demais concurseiros,

    Comungo com os esclarecimentos do prof. Alípio em fóruns anteriores sobre o tema Superávit do Orçamento Corrente.

    O que eu ensino aos meus alunos em sala de aula, e agora aqui no Fórum, é o seguinte: para a prova, o que se deve saber é que o Superávit do Orçamento Corrente é receita de capital, mas não é item de receita orçamentária! Porém, é receita orçamentária!

    O SOC é a “sobra”, como bem enfatizou o prof. Alípio, resultante entre receitas correntes e despesas correntes. Essa “sobra”, ou seja, o SOC irá compor(somar) juntamente com a receita de capital originalmente prevista para servir de fonte para a aplicação das despesas de capital.

    Para esclarecer... O que seria item de receita orçamentária? Para não esquecer jamais:

    Nas Receitas Correntes: é o tributa con pais (e também Transf. Correntes; e Outras Receitas Correntes)
    Nas Receitas de Capital: é o opera ali amor (e também Transf. De Capital; e Outras Receitas de Capital)

    Logo, o SOC não é item de receita orçamentária, mas é receita de capital. Porém, é receita orçamentária! Lembrem disso na prova e não haverá erro!

    Para os que ainda não acessaram o TRIBUTA CON PAIS, acessem o link: http://www.forumconcurseiros.com/phpbb2 ... hp?t=10437

    Valeu!

    Comentário

    • marcio_mrt
      • 10/07/07
      • 189

      #3
      Valeu Professor Gustavo
      Seguimos na Luta,
      Abraço

      Comentário

      • pssdoci
        • 16/06/12
        • 99

        #4
        Re: Superávit do orçamento corrente

        Essa interpretação de SOC também me tirou o sono, se não fosse pela explicação acima até agora estaria empacada nesses §os

        Comentário


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