Superávit do orçamento corrente

[marcio_mrt]

Olá professor,

Consta na apostila de AFO do ponto dos concursos a seguinte afirmação:

"O superávit do orçamento corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurados no balanço orçamentário, não constituirá item da receita orçamentária (art. 11, § 3º, da Lei nº 4.320/64).
Se não é receita orçamentária só poderia ser receita extraorçamentária.
E mais ainda, é receita de capital."

Gostaria de saber se existe de fato uma classificação de receita extra-orçamentária como de capital ?

Obrigado,
Márcio

[Gustavo Bicalho Ferreira]

Caro marcio_mrt e demais concurseiros,

Comungo com os esclarecimentos do prof. Alípio em fóruns anteriores sobre o tema Superávit do Orçamento Corrente.

O que eu ensino aos meus alunos em sala de aula, e agora aqui no Fórum, é o seguinte: para a prova, o que se deve saber é que o Superávit do Orçamento Corrente é receita de capital, mas não é item de receita orçamentária! Porém, é receita orçamentária!

O SOC é a “sobra”, como bem enfatizou o prof. Alípio, resultante entre receitas correntes e despesas correntes. Essa “sobra”, ou seja, o SOC irá compor(somar) juntamente com a receita de capital originalmente prevista para servir de fonte para a aplicação das despesas de capital.

Para esclarecer... O que seria item de receita orçamentária? Para não esquecer jamais:

Nas Receitas Correntes: é o tributa con pais (e também Transf. Correntes; e Outras Receitas Correntes)
Nas Receitas de Capital: é o opera ali amor (e também Transf. De Capital; e Outras Receitas de Capital)

Logo, o SOC não é item de receita orçamentária, mas é receita de capital. Porém, é receita orçamentária! Lembrem disso na prova e não haverá erro!

Para os que ainda não acessaram o TRIBUTA CON PAIS, acessem o link: http://www.forumconcurseiros.com/phpbb2 ... hp?t=10437

Valeu!

[marcio_mrt]

Valeu Professor Gustavo
Seguimos na Luta,
Abraço

[pssdoci]

Re: Superávit do orçamento corrente

Essa interpretação de SOC também me tirou o sono, se não fosse pela explicação acima até agora estaria empacada nesses §os