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Receita de privatizações (RF)

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  • kaito09
    • 09/05/17
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    Receita de privatizações (RF)

    De acordo com o glossário da SOF, Receita Não-Primária (Financeira) é:

    "São aquelas que não contribuem para o resultado primário ou não alteram o endividamento líquido do Governo (setor público não financeiro) no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo."

    Acontece que no Manual Técnico de Orçamento de 2016, como em qualquer outras apostila de AFO, diz que Receita de Privatizações é uma receita financeira. Isso não faz muito sentido pra mim. Afinal, receitas financeiras NÃO alteram a dívida LÍQUIDA do governo (ativos financeiros - obrigações), já as Privatizações aumentam o ativo financeiro sem correspondência nas obrigações, portanto, alteram SIM a dívida líquida do governo.

    Dentre todos os exemplos de Receitas Financeiras dados em quaisquer apostilas e no MTO, o de receita de privatizações é o único que destoa desse conceito. Daí pensei: apesar da receita de privatizações alterar, de fato, o a dívida líquida do governo, talvez ela não faça parte do resultado primário, sendo o único tipo de receita que não altera a dívida líquida do governo, mas que também não faz parte do resultado primário. Não sei se pensei certo.

    Alguem poderia esclarecer?

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