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Sujeito ativo de peculato pode ser qualquer pessoa?

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  • Sujeito ativo de peculato pode ser qualquer pessoa?

    69 - Sujeito ativo é aquele que pratica a conduta descrita no tipo penal. Em regra, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente de qualidades ou condições especiais, como, por exemplo, a de funcionário público no crime de peculato. O sujeito passivo, por sua vez, é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado de lesão, ou seja, a vítima da ação praticada pelo sujeito ativo.

    GABA: CERTO

    Tudo bem que, em regra, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente de qualidades ou condições especiais. Mas daí a dar o crime de peculato como exemplo não caiu muito bem, pois não é qualquer pessoa que pode ser sujeito ativo do crime de peculato. Estou certo?

  • #2
    Re: Sujeito ativo de peculato pode ser qualquer pessoa?

    Postado Originalmente por XanDekO Ver Post
    69 - Sujeito ativo é aquele que pratica a conduta descrita no tipo penal. Em regra, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente de qualidades ou condições especiais, como, por exemplo, a de funcionário público no crime de peculato. O sujeito passivo, por sua vez, é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado de lesão, ou seja, a vítima da ação praticada pelo sujeito ativo.

    GABA: CERTO

    Tudo bem que, em regra, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente de qualidades ou condições especiais. Mas daí a dar o crime de peculato como exemplo não caiu muito bem, pois não é qualquer pessoa que pode ser sujeito ativo do crime de peculato. Estou certo?

    Este é o GABA mais ridículo da prova.

    Peculato é crime próprio.
    Em regra, é o funcionário público.
    Excepcionalmente, o particular, se participar junto com o funcionário.

    Recurso Neles!!!!

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    • #3
      Re: Sujeito ativo de peculato pode ser qualquer pessoa?

      "independentemente de qualidades ou condições especiais, como, por exemplo, a de funcionário público no crime de peculato"

      Na minha interpretação, ele tava exemplificando as "qualidades ou condições especiais".

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      • #4
        Re: Sujeito ativo de peculato pode ser qualquer pessoa?

        Postado Originalmente por mmmrodrigo Ver Post
        "independentemente de qualidades ou condições especiais, como, por exemplo, a de funcionário público no crime de peculato"

        Na minha interpretação, ele tava exemplificando as "qualidades ou condições especiais".
        Entendi o que quer dizer. PQP! Mas ficou ambígua a questão! Acho passível de anulação sim. Inversão de gabarito um pouco mais difícil.

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        • #5
          Re: Sujeito ativo de peculato pode ser qualquer pessoa?

          Com certeza é difícil inverter, mas realmente ficou um pouco difícil de entender.

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          • #6
            Re: Sujeito ativo de peculato pode ser qualquer pessoa?

            Postado Originalmente por viga_gerber Ver Post
            Este é o GABA mais ridículo da prova.

            Peculato é crime próprio.
            Em regra, é o funcionário público.
            Excepcionalmente, o particular, se participar junto com o funcionário.

            Recurso Neles!!!!
            Vou por esse caminho ai, e tentar a inversão da questão.
            Afinal, considerando a teoria do direito penal, em regra qq pessoa pode ser sujeito ativo; mas no crime de peculato a regra ser inverte, sendo o funcionário público geralmente o sujeito ativo. Boa, viga_gerber, valeu!

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            • #7
              Re: Sujeito ativo de peculato pode ser qualquer pessoa?

              Postado Originalmente por XanDekO Ver Post
              Entendi o que quer dizer. PQP! Mas ficou ambígua a questão! Acho passível de anulação sim. Inversão de gabarito um pouco mais difícil.
              Putz, bota ambiguidade nisso!!!

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