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Sujeito ativo de peculato pode ser qualquer pessoa?

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  • XanDekO
    • 25/08/11
    • 417

    Sujeito ativo de peculato pode ser qualquer pessoa?

    69 - Sujeito ativo é aquele que pratica a conduta descrita no tipo penal. Em regra, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente de qualidades ou condições especiais, como, por exemplo, a de funcionário público no crime de peculato. O sujeito passivo, por sua vez, é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado de lesão, ou seja, a vítima da ação praticada pelo sujeito ativo.

    GABA: CERTO

    Tudo bem que, em regra, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente de qualidades ou condições especiais. Mas daí a dar o crime de peculato como exemplo não caiu muito bem, pois não é qualquer pessoa que pode ser sujeito ativo do crime de peculato. Estou certo?
  • viga_gerber
    • 11/10/07
    • 670

    #2
    Re: Sujeito ativo de peculato pode ser qualquer pessoa?

    Postado Originalmente por XanDekO Ver Post
    69 - Sujeito ativo é aquele que pratica a conduta descrita no tipo penal. Em regra, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente de qualidades ou condições especiais, como, por exemplo, a de funcionário público no crime de peculato. O sujeito passivo, por sua vez, é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado de lesão, ou seja, a vítima da ação praticada pelo sujeito ativo.

    GABA: CERTO

    Tudo bem que, em regra, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente de qualidades ou condições especiais. Mas daí a dar o crime de peculato como exemplo não caiu muito bem, pois não é qualquer pessoa que pode ser sujeito ativo do crime de peculato. Estou certo?

    Este é o GABA mais ridículo da prova.

    Peculato é crime próprio.
    Em regra, é o funcionário público.
    Excepcionalmente, o particular, se participar junto com o funcionário.

    Recurso Neles!!!!

    Comentário

    • mmmrodrigo
      • 15/06/09
      • 52

      #3
      Re: Sujeito ativo de peculato pode ser qualquer pessoa?

      "independentemente de qualidades ou condições especiais, como, por exemplo, a de funcionário público no crime de peculato"

      Na minha interpretação, ele tava exemplificando as "qualidades ou condições especiais".

      Comentário

      • XanDekO
        • 25/08/11
        • 417

        #4
        Re: Sujeito ativo de peculato pode ser qualquer pessoa?

        Postado Originalmente por mmmrodrigo Ver Post
        "independentemente de qualidades ou condições especiais, como, por exemplo, a de funcionário público no crime de peculato"

        Na minha interpretação, ele tava exemplificando as "qualidades ou condições especiais".
        Entendi o que quer dizer. PQP! Mas ficou ambígua a questão! Acho passível de anulação sim. Inversão de gabarito um pouco mais difícil.

        Comentário

        • mmmrodrigo
          • 15/06/09
          • 52

          #5
          Re: Sujeito ativo de peculato pode ser qualquer pessoa?

          Com certeza é difícil inverter, mas realmente ficou um pouco difícil de entender.

          Comentário

          • samyrichter
            • 10/11/09
            • 56

            #6
            Re: Sujeito ativo de peculato pode ser qualquer pessoa?

            Postado Originalmente por viga_gerber Ver Post
            Este é o GABA mais ridículo da prova.

            Peculato é crime próprio.
            Em regra, é o funcionário público.
            Excepcionalmente, o particular, se participar junto com o funcionário.

            Recurso Neles!!!!
            Vou por esse caminho ai, e tentar a inversão da questão.
            Afinal, considerando a teoria do direito penal, em regra qq pessoa pode ser sujeito ativo; mas no crime de peculato a regra ser inverte, sendo o funcionário público geralmente o sujeito ativo. Boa, viga_gerber, valeu!

            Comentário

            • leonatal
              • 15/03/10
              • 146

              #7
              Re: Sujeito ativo de peculato pode ser qualquer pessoa?

              Postado Originalmente por XanDekO Ver Post
              Entendi o que quer dizer. PQP! Mas ficou ambígua a questão! Acho passível de anulação sim. Inversão de gabarito um pouco mais difícil.
              Putz, bota ambiguidade nisso!!!

              Comentário


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