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Direito Civil - Simulação Inocente.

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  • Opus Pi
    Professor(a)
    • 21/10/08
    • 2681

    Direito Civil - Simulação Inocente.

    Qual levar para a prova?

    Segundo o Conselho de Justiça Federal, "toda simulação, inclusive a inocente, é invalidante". (Enunciado n. 152)

    Segundo a Maria Helena Diniz, a simulação inocente, ante a ausência de animus de violação legal, deve ser tolerada.

    Sei que a ESAF constuma seguir a doutrina da Maria Helena, mas...

    Opus Pi.
  • pauloricardo.aju
    • 27/11/06
    • 598

    #2
    Re: Direito Civil - Simulação Inocente.

    Esse é o tipo de questão que a resposta vai depender do enunciado... se for literal pode seguir esse tal enunciado ai... mas não sendo literal eu iria pela posição da Maria, até pq ela não tá só ... é a doutrina em peso que diz isso:


    Veja a posição do profº Lauro:

    Pelo artigo 167, §2º a simulação ainda pode ser:

    (...)

    inocente – quando não existir intenção de violar a lei ou de lesar
    outrem, devendo ser tolerada (ex.: pai que simula venda a filho único,
    mas na verdade doou o bem; pessoa sem herdeiros necessários que
    simula venda a terceiro, a quem se pretende deixar um legado, etc.).


    Abraço, grande Opus
    Última edição por pauloricardo.aju; http://www.forumconcurseiros.com/forum/member/137869-pauloricardo-aju às Sat, 05/12/09, 04:51 PM.

    Comentário

    • Opus Pi
      Professor(a)
      • 21/10/08
      • 2681

      #3
      Re: Direito Civil - Simulação Inocente.

      Obrigado pela resposta, pauloricardo.aju.

      Abraços.
      Opus Pi.

      Comentário

      • Guest's Avatar
        Visitante

        #4
        Re: Direito Civil - Simulação Inocente.

        Oi Opus,

        A Esaf cobra muito a MAria Sylvia, eu iria nela. Acho difícil eles colocarem esse tema da simulação inocente, pense só eles vao tomar recurso dos 2 lados.

        Mas esaf nunca se sabe. Pelo menos os exemplos de defeito do neg jurídico sao todos tirados do livro dela, os ex de Pj sao todos dela tb e assim vai.

        Abçs

        Comentário





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