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Dúvuda - Simulação - D.Civil

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  • garsant
    • 05/08/08
    • 250

    Dúvuda - Simulação - D.Civil

    9. Assinale a opção correta.

    Na simulação relativa a declaração enganosa da vontade exprime um negócio jurídico bilateral ou unilateral, mas não há intenção de realizar o negócio.

    Na simulação absoluta há intencional desacordo entre a vontade interna e a externa.

    A simulação oculta ao conhecimento de outrem uma situação existente.

    É válido o ato jurídico dissimulado se válido for na forma e na substância.

    A dissimulação provoca falsa crença num estado não real.

    Beleza, gab. letra D, literal. Em relação as outras, alguém pode comentar?

    Abs,
    Garsant
  • Dicler
    • 25/11/06
    • 320

    #2
    Re: Dúvuda - Simulação - D.Civil

    Pessoal, vou transcrever um trecho da apostila de questões comentadas da ESAF que estou preparando especificamente para os concursos de AFRFB e AFT. Acho que vai esclarecer.

    Outro vício social é a simulação que representa um acordo de vontade entre as partes para dar existência real a um negócio jurídico fictício, ou então para ocultar o negócio jurídico realmente realizado, com o objetivo de violar a lei ou enganar terceiros. Conclui-se que são necessários três requisitos para a simulação:
    - acordo entre as partes, ou com a pessoa a quem ela se destina;
    - declaração enganosa de vontade; e
    - intenção de enganar terceiros ou violar a lei.

    São espécies de simulação:

    a) Simulação absoluta: ocorre quando as partes não pretendem realizar a celebração de qualquer negócio jurídico. Como exemplo temos o marido que simula a confissão de dívidas com um parente para prejudicar a sua esposa na separação amigável.

    b) Simulação relativa: ocorre quando o negócio jurídico transmite direitos a certa pessoa, para que esta os repasse a outra. Ou seja, aparentemente o beneficiado é um “testa-de-ferro”, mas na verdade o beneficiado será uma terceira pessoa. Como exemplo temos o homem casado que faz a doação de um imóvel a sua “amante”, mas providencia a lavratura de uma escritura de compra e venda. Neste caso a simulação é relativa porque existe um ato simulado (compra e venda) praticado para esconder um ato dissimulado (doação)

    ( ) 37. (Agente Fiscal – PI – 2001) A simulação relativa dá-se quando uma pessoa, sob aparência de um negócio fictício, pretende realizar outro que é o verdadeiro, diverso, no todo ou em parte, do primeiro.

    Gabarito: Certa. Conforme explicação acima.

    ( ) 38. (Procurador do MPE – TCE-GO – 2007) Tanto a simulação absoluta quanto a simulação relativa, quando presentes no negócio jurídico, eivam de nulidade absoluta o negócio jurídico como um todo, sendo impossível a subsistência de qualquer ato negocial dissimulado. E

    Na simulação absoluta o negócio é nulo e insuscetível de convalidação. Na simulação relativa o negócio simulado (aparente) é nulo, mas o negócio dissimulado (escondido) será válido se não ofender a lei nem causar prejuízos a terceiros. É o que diz o art. 167 do CC.

    Art. 167 do CC - É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

    Gabarito: Errada. Subsistirá o negócio dissimulado.

    A simulação relativa pode ser de dois tipos:

    I. Simulação relativa subjetiva (ad personam): é aquela em que a parte contratante não tira proveito do negócio por ser um sujeito aparente, ou seja, a parte aparente repassa os direitos a uma terceira pessoa. Como exemplo temos o homem casado que simula doar um imóvel a um amigo para que este o repasse a sua “amante”.

    II. Simulação relativa objetiva: ocorre quando o negócio jurídico contém declaração não verdadeira a respeito do seu objeto, tal como uma escritura pública de compra e venda com preço inferior ao real para burlar o fisco.

    39. (BACEN - Procurador – 2002) Venda realizada a terceiro para que transmita a coisa a descendente do alienante, a quem se tem a intenção de transferi-la desde o início, é suscetível de ser anulada em razão de:
    a) simulação relativa subjetiva. b) dolo de terceiro.
    c) dolo de ambas as partes. d) simulação absoluta.
    e) simulação relativa objetiva.

    Gabarito: Letra A. Conforme comentários acima.

    c) Simulação inocente: é a que não objetiva violar a lei ou prejudicar terceiro. É o que ocorre na doação mascarada feita por um homem solteiro a sua concubina. Parte da doutrina entende que por não prejudicar terceiro, deve ser considerada. Entretanto, o Conselho da Justiça Federal entende o contrário, conforme exteriorizado na III Jornada de Direito Civil, através do Enunciado 152: “Toda simulação, inclusive a inocente, é invalidante”.

    d) Simulação maliciosa: É a que objetiva fraudar a lei ou prejudicar terceiros. Nesse caso o ato será nulo.

    40. (Auditor Fiscal do Tesouro Nacional – 1998) Se o de cujus, antes de falecer, não tendo herdeiros necessários, simulou a venda de um terreno a terceira pessoa, a quem pretendia deixar o bem alienado aparentemente a título de legado, ter-se-á simulação:
    a) inocente. b) absoluta.
    c) relativa subjetiva. d) relativa objetiva.
    e) maliciosa.

    Gabarito: Letra A. Conforme comentários anteriores.

    Bons estudos!!!!!!!!!!!

    Comentário

    • Auditor PB
      • 29/09/07
      • 1280

      #3
      Re: Dúvuda - Simulação - D.Civil

      Postado Originalmente por Dicler
      Pessoal, vou transcrever um trecho da apostila de questões comentadas da ESAF que estou preparando especificamente para os concursos de AFRFB e AFT. Acho que vai esclarecer.

      Outro vício social é a simulação que representa um acordo de vontade entre as partes para dar existência real a um negócio jurídico fictício, ou então para ocultar o negócio jurídico realmente realizado, com o objetivo de violar a lei ou enganar terceiros. Conclui-se que são necessários três requisitos para a simulação:
      - acordo entre as partes, ou com a pessoa a quem ela se destina;
      - declaração enganosa de vontade; e
      - intenção de enganar terceiros ou violar a lei.

      São espécies de simulação:

      a) Simulação absoluta: ocorre quando as partes não pretendem realizar a celebração de qualquer negócio jurídico. Como exemplo temos o marido que simula a confissão de dívidas com um parente para prejudicar a sua esposa na separação amigável.

      b) Simulação relativa: ocorre quando o negócio jurídico transmite direitos a certa pessoa, para que esta os repasse a outra. Ou seja, aparentemente o beneficiado é um “testa-de-ferro”, mas na verdade o beneficiado será uma terceira pessoa. Como exemplo temos o homem casado que faz a doação de um imóvel a sua “amante”, mas providencia a lavratura de uma escritura de compra e venda. Neste caso a simulação é relativa porque existe um ato simulado (compra e venda) praticado para esconder um ato dissimulado (doação)

      ( ) 37. (Agente Fiscal – PI – 2001) A simulação relativa dá-se quando uma pessoa, sob aparência de um negócio fictício, pretende realizar outro que é o verdadeiro, diverso, no todo ou em parte, do primeiro.

      Gabarito: Certa. Conforme explicação acima.

      ( ) 38. (Procurador do MPE – TCE-GO – 2007) Tanto a simulação absoluta quanto a simulação relativa, quando presentes no negócio jurídico, eivam de nulidade absoluta o negócio jurídico como um todo, sendo impossível a subsistência de qualquer ato negocial dissimulado. E

      Na simulação absoluta o negócio é nulo e insuscetível de convalidação. Na simulação relativa o negócio simulado (aparente) é nulo, mas o negócio dissimulado (escondido) será válido se não ofender a lei nem causar prejuízos a terceiros. É o que diz o art. 167 do CC.

      Art. 167 do CC - É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

      Gabarito: Errada. Subsistirá o negócio dissimulado.

      A simulação relativa pode ser de dois tipos:

      I. Simulação relativa subjetiva (ad personam): é aquela em que a parte contratante não tira proveito do negócio por ser um sujeito aparente, ou seja, a parte aparente repassa os direitos a uma terceira pessoa. Como exemplo temos o homem casado que simula doar um imóvel a um amigo para que este o repasse a sua “amante”.

      II. Simulação relativa objetiva: ocorre quando o negócio jurídico contém declaração não verdadeira a respeito do seu objeto, tal como uma escritura pública de compra e venda com preço inferior ao real para burlar o fisco.

      39. (BACEN - Procurador – 2002) Venda realizada a terceiro para que transmita a coisa a descendente do alienante, a quem se tem a intenção de transferi-la desde o início, é suscetível de ser anulada em razão de:
      a) simulação relativa subjetiva. b) dolo de terceiro.
      c) dolo de ambas as partes. d) simulação absoluta.
      e) simulação relativa objetiva.

      Gabarito: Letra A. Conforme comentários acima.

      c) Simulação inocente: é a que não objetiva violar a lei ou prejudicar terceiro. É o que ocorre na doação mascarada feita por um homem solteiro a sua concubina. Parte da doutrina entende que por não prejudicar terceiro, deve ser considerada. Entretanto, o Conselho da Justiça Federal entende o contrário, conforme exteriorizado na III Jornada de Direito Civil, através do Enunciado 152: “Toda simulação, inclusive a inocente, é invalidante”.

      d) Simulação maliciosa: É a que objetiva fraudar a lei ou prejudicar terceiros. Nesse caso o ato será nulo.

      40. (Auditor Fiscal do Tesouro Nacional – 1998) Se o de cujus, antes de falecer, não tendo herdeiros necessários, simulou a venda de um terreno a terceira pessoa, a quem pretendia deixar o bem alienado aparentemente a título de legado, ter-se-á simulação:
      a) inocente. b) absoluta.
      c) relativa subjetiva. d) relativa objetiva.
      e) maliciosa.

      Gabarito: Letra A. Conforme comentários anteriores.

      Bons estudos!!!!!!!!!!!
      Seu material promete !!

      Comentário

      • Dicler
        • 25/11/06
        • 320

        #4
        Re: Dúvuda - Simulação - D.Civil

        Não é cabível elogiar o próprio trabalho, mas posso dizer q quando acabei A parte de Direito Civil fiquei muito satisfeito com o resultado final.

        Entretanto eu não prometo, quem promete é a ESAF. rsrsrs

        Apenas digo uma coisa, ela pode inventar o que quiser q nós, concuseiros de verdade, sempre venceremos.

        Bons estudos.

        Comentário


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