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Contribuicao Regime Próprio?

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  • jacasigo
    • 25/09/08
    • 26

    Contribuicao Regime Próprio?

    Existe contribuição do estado ou município quando possui regime próprio?
    Ou a contribuição é só a do servidor, retida na fonte?
    Se há contribuição do estado ou município como empregador, para onde vai a contribuição patronal ? Para o regime próprio ou para o regime geral?

    Esclareçam, se puderem. Grato pela atenção
  • Igor Moulin
    • 08/02/08
    • 350

    #2
    Re: Contribuicao Regime Próprio?

    Postado Originalmente por jacasigo
    Existe contribuição do estado ou município quando possui regime próprio?sim, Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo[/color]
    Ou a contribuição é só a do servidor, retida na fonte? Se há contribuição do estado ou município como empregador, para onde vai a contribuição patronal ? Para o regime próprio ou para o regime geral? para o próprio, o RGPS é da união cara, e só se aplica quando o município ou estado não tem regime próprio dos servidores públicos.
    Esclareçam, se puderem. Grato pela atenção
    ajudei? atrapalhei?
    abraço!

    Comentário

    • Igor Moulin
      • 08/02/08
      • 350

      #3
      Re: Contribuicao Regime Próprio?

      cara, deu pra entender? ficou mal diagramado pra caramba....

      Comentário

      • jacasigo
        • 25/09/08
        • 26

        #4
        Re: Contribuicao Regime Próprio?

        Postado Originalmente por Igor Moulin
        Postado Originalmente por jacasigo
        Existe contribuição do estado ou município quando possui regime próprio?sim, Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo[/color]
        Ou a contribuição é só a do servidor, retida na fonte? Se há contribuição do estado ou município como empregador, para onde vai a contribuição patronal ? Para o regime próprio ou para o regime geral? para o próprio, o RGPS é da união cara, e só se aplica quando o município ou estado não tem regime próprio dos servidores públicos.
        Esclareçam, se puderem. Grato pela atenção
        ajudei? atrapalhei?
        abraço!

        Ajudou com certeza. Era essa mesma a dúvida. Obrigado

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