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O QUE É UMA SUPERINTENDÊNCIA?

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    O QUE É UMA SUPERINTENDÊNCIA?

    Alguém poderia me dar uma definição? Não achei isso nos livros de direito administrativo.
  • Guest's Avatar
    Visitante

    #2
    ???

    Comentário

    • francimielke
      • 16/05/07
      • 10

      #3
      nunca vi essa denominação em livros de direito administrativo, assim como delegacia, inspetoria... na Receita pelo menos é a 'divisão' máxima de uma região fiscal, localizada sempre em alguma capital....

      Comentário

      • Guest's Avatar
        Visitante

        #4
        Tá difíceo...
        ¬¬

        Comentário

        • Dyno
          • 25/11/06
          • 1156

          #5
          Re: O QUE É UMA SUPERINTENDÊNCIA?

          Postado Originalmente por TaSK_ZoMBiE
          Alguém poderia me dar uma definição? Não achei isso nos livros de direito administrativo.
          Hi!!!

          Você não encontrou, nem vai encontrar.
          Superintendência é nome "chique" para determinado órgão. Não temos no Brasil um código para Direito Administrativo, assim como temo o Código Civil, o Código das Águas, o Código Comercial, Código Florestal, Código da Propriedade Industrial, entre outros. Não temos a legislação sobre o Direito Administrativo reunida toda num só lugar. Assim cada Poder (Executivo, Legislativo, Judiciário) organiza os seus órgãos conforme "der na telha" do chefe maior. Assim os órgãos vão sendo criados e os nomes dados conforme a ocasião. Se você comparar o organograma de duas prefeituras de diferentes cidades brasileiras verá que para órgãos com funções iguais poderá existir nomes diferentes. O mesmo acontece nos Estados. O pessoal tenta seguir um padrão, mas que eu saiba não existe norma para uniformizar os nomes dos órgãos.
          Então o que é uma superintendência? Superintendência ver do verbo superintender. Superintender quem dizer inspecionar, supervisionar. Logo trazendo para o campo do Direito Administrativo uma superintendência seria um órgão que estaria acima de outros com a finalidade de inspeção, supervisão. Vamos pegar como exemplo a Receita Federal. A Receita Federal possui um o Gabinete do Secretário que seria o órgão máximo, localizado em Brasília. Depois seguem a Coordenações que ficam em Brasília. Como o Brasil é imenso, foram criadas superintendências regionais para inspecionar, supervisionar o trabalho das regiões.
          Dependendo da organização a superitendência pode ser um órgão máximo que supervisiona todos os demais, ou ter uma função intermediária (como é o caso da Receita Federal).
          Ah! Ainda temos casos em que o nome superintendência pode ser dada uma autarquia (SUDAM, por exemplo).
          É muito difícil encontrar uma definição para superintendência visto que, como falei anteriormente, não temos no Brasil um código para o Direito Administrativo.

          Espero ter ajudado.

          Abraços.

          Dyno

          Comentário

          • Guest's Avatar
            Visitante

            #6
            Hmmm...
            Relativamente esclarecedor, Dyno...valeu!

            O lance é que a agência onde eu trabalho foi incorporada a SEFAZ do Estado e transformada em Superintendência. Aí fica a dúvida se podemos pedir equiparação salarial com os funcionários da SEFAZ. Sacou? O governador baixou o decreto e tal...
            ¬¬

            Comentário

            • Dyno
              • 25/11/06
              • 1156

              #7
              Postado Originalmente por TaSK_ZoMBiE
              Hmmm...
              Relativamente esclarecedor, Dyno...valeu!

              O lance é que a agência onde eu trabalho foi incorporada a SEFAZ do Estado e transformada em Superintendência. Aí fica a dúvida se podemos pedir equiparação salarial com os funcionários da SEFAZ. Sacou? O governador baixou o decreto e tal...
              ¬¬
              Hi TaSK!!!

              Espero que consigam a equiparação.
              Olha em matéria de política tudo pode acontecer. O Poderes juntam órgões daqui e dali, separam outros, criam tantos outros, extinguem, etc.. A RFB não é o primeiro órgão publico que trabalho eu já vi muita coisa acontecer. Coisas boas e coisas ruins. Coisas boas para o servidor (não para o Estado): servidor passou a ganhar mais com o remanejamente de órgãos. Coisas ruins: servidor ficar esquecido numa sala. Enfim...

              Sinceramente torço que para vocês as mudanças sejam boas.

              Felicidades.

              Dyno

              Comentário

              • Guest's Avatar
                Visitante

                #8
                Um aumento seria massa...
                \O

                Comentário


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