GRUPO DE ESTUDOS - CGU

[estudarjunto]

GRUPO DE ESTUDOS CGU

Bem-vindos queridos concurseiros de plantão!!!!!

Agora ninguém segura mais, foi dado o sinal verde...

VIDA LONGA AO FÓRUM CONCURSEIROS !!!

• Este grupo está aberto a todos, quem quiser participar é só deixar uma mensagem de Oi e pronto, já está participando... SEJA BEM VINDO !!!
  
  As informações da metodologia do grupo encontram-se nas mensagens abaixo, peço a sua colaboração para o melhor funcionamento do grupo...
  
  OBS: este grupo foi criado como uma opção de ferramenta de estudo a mais, sendo assim, não deixe de participar dos demais tópicos do Fórum, muito obrigado...

[estudarjunto]

Metodologia de Estudo

- Neste grupo estudaremos com a resolução de simulados, e o debate dos mesmos

- E o mais importante, um ajuda o outro e juntos vamos longe

Como Participar do Grupo

- Disciplina / Assuntos Abordados:

-> mensalmente será elaborado o nosso Cronograma, que se encontra na msg abaixo, onde todos colaborarão para a elaboração do mesmo, pois como disse acima, um ajuda o outro e juntos vamos longe

- Para Encontrar os Simulados:

-> basta vc clicar no respectivo link, que se encontra na msg abaixo, que vc terá acesso direto ao simulado

- Para Responder os Simulados:

-> para vc responder os simulados, proceda da seguinte maneira:
1) clicar em citar na msg do último que postou as respostas do respectivo simulado
2) apagar

e

, atenção aqui, por exemplo, eu fui o último a postar as respostas do respectivo simulado, vc irá apagar somente [quote =ASDM] no início da msg e [/quote] no final da msg, desta maneira, sempre iremos ter somente 1

e 1

... Nunca irão ser apagados , aqui utilizamos a cor blue como exemplo
3) digite as suas respostas na sequência da postagem das respostas alheias
4) envie e pronto, e só esperar o gabarito

- Para os Responsáveis pela Postagem dos Simulados:

-> Juntamente com o respectivo simulado a ser postado, será criado um link do mesmo, como proceder:
1) após postado o simulado, vc irá criar uma nova msg abaixo da msg do respectivo simulado
2) essa nova msg a ser criada, será a msg de respostas do respectivo simulado
3) vc não precisa postar as suas respostas do respectivo simulado de prontidão, vc somente irá dar início a msg de respostas, pode deixá-la em branco
4) dado início a msg de respostas, crie o link da seguinte maneira:
4.1- clique em editar na msg do respectivo simulado
4.2- feito isso, copie o número q se encontra no final do endereço na barra de endereço (vc não precisa enviar, pode clicar em voltar)
4.3- copiado o número, vc irá colá-lo no final deste endereço, onde se encontram agora os xxx, http://www.forumconcurseiros.com/phpbb2 ... ?p=xxx#xxx
4.4- copie e cole o endereço já com os respectivos números na msg criada para a postagem das respostas
5) pronto, está criado o link, cuide-se para não deixá-lo em negrito e nem colorido, pois sendo assim, o link apresentará falha

[estudarjunto]

EDITAL


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:VER EDITAL



Respeito aos direitos autorais

Respeite os direitos dos artistas e autores. O conteúdo, como apostilas on line, livros, músicas, fotos e vídeos, pode estar protegido por direitos autorais. As pessoas mencionadas no conteúdo podem ter direito a controlar o uso de suas imagens e textos. Você não deve compartilhar o conteúdo de outras pessoas, a não ser que possua os direitos ou tenha permissão do proprietário.

LEGISLAÇÃO PERTINENTE AOS DIREITOS AUTORAIS =


Links de Interesse Geral

AlexMeirelles e Deme:

Dynotiao:




LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.


LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.


LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995. - Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.


LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999. - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.


LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.


CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988


A CONSTITUIÇÃO E O SUPREMO (Pesquisa online & download)


LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.


LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. - Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.


LEI No 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.


DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999. - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.


LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. [/img]

[Arnaldo]

Tow na área e irei participar!!!
Abração,
Arnaldo

[Analista II]

Teste

[ptrn]

grupo de estudo-CGU

TENHO INTERESSE EM PARTICIPAR.

ptrn

[Mafalda]

Oi Rê! Quero participar do grupo de estudos. Inclusive, quero ajudar a elaborar simulados. Não entendi como acessar os dito cujos (não são os de cujus)...hehehe...

Beijo!

[AKHENATON]

Tô nessa!!!!

[AKHENATON]

Concursanda, vc poderia postar um pq simulado com umas 5 ou 10 questões pra gente ver como funciona, pq não ficou mto claro.

Ab.

[gustavocr]

Akhenaton,

Veja o simulado de outros grupos. Por exemplo o do MPU: http://www.forumconcurseiros.com/phpbb2 ... &start=100

Abs,

Gus

[AKHENATON]

Oi, estão precisando de sugestões pro cronograma? Ou já temos um pronto?

[TGPS]

Pessoal, tb vou participar desse grupo. Voces tem alguma referencia bibliografica indispensavel ? Eu tenho alguns livros aqui sobre contabilidade publica e finanças publicas mas não sei se é suficiente.

[gustavocr]

Oi, estão precisando de sugestões pro cronograma? Ou já temos um pronto?

Sugestões são sempre bem-vindas. Já temos idéia do cronograma, mas ainda podemos mudar alguma coisa.

Abs

[estudarjunto]

CONHECIMENTOS GERAIS - COMUM A TODAS AS ÁREAS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação.
LÍNGUA INGLESA: Interpretação de textos.

LÍNGUA ESPANHOLA: Interpretação de textos.

RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO: 1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação. 3. Diagramas lógicos.

ADMINISTRAÇÃO: 1. Conceitos básicos: administração, organização, eficiência, eficácia, efetividade. 2. Processo administrativo: funções de planejamento, organização, direção e controle. 3. Níveis hierárquicos. Papéis e competências gerenciais. 4. Características do tipo ideal de burocracia e suas disfunções. 5. Principais tipos de decisões. Processo de resolução de problemas. 6. Planejamento: definição, processo, níveis. 7. Aspectos comportamentais da organização: liderança, motivação, comunicação e desempenho. 8. Critérios de departamentalização: funcional, territorial ou geográfico, por produto, por cliente, por processo, unidade de negócio, projetos. 9. Estrutura funcional e estrutura matricial. Condicionantes da estrutura organizacional. 10. Processo de controle: definição e elementos. 11. Enfoque da Qualidade. 12.Formas de administração pública: patrimonialista, burocrática, gerencial. 13. Evolução da Administração Pública no Brasil: reformas administrativas: dimensões estruturais, principais características. 14. Programa Nacional de desburocratização e programa Nacional de Qualidade. 15. Governabilidade, governança e accountability. 16. Mudanças institucionais: conselhos, organização social (OS), organização social de interesse público (OSCIP). Agência reguladora, agência executiva. 17. Funções do Estado.

[estudarjunto]

CONTEÚDO

ÁREA: AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Teoria geral do Estado. 2. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 3. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 4. Supremacia da Constituição. 5. Tipos de Constituição. 6 Poder constituinte. 6. Princípios constitucionais. 7. Normas constitucionais e inconstitucionais. 8. Emenda, reforma e revisão constitucional. 9. Análise do princípio hierárquico das normas. 10. Princípios fundamentais da CF/88 (art. 1º a 4º). 11. Direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 11). 12. Organização do Estado político-administrativo (art. 18 a 36). 13. Administração Pública na CF/88 (art. 37 a 41). 14. Organização dos Poderes. O Poder Legislativo. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. O Poder Executivo e o Poder Judiciário. O Ministério Público (art. 44 a 130). 15. Sistema Tributário Nacional (art. 145 a 162). 16. Finanças Públicas: normas gerais e orçamento público (art. 163 a 169). 17. As Políticas Públicas na CF/88 (art. 170 a 232).

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Organização Administrativa. Administração Direta. Administração Indireta. Entidades Políticas e Administrativas: classificação (estatais, e paraestatais). 2. Princípios Básicos da Administração Pública. 3. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de Polícia. 4. Atos Administrativos: conceitos e elementos. Competências, finalidade, forma, motivo e objeto. Atributo: presunção de legalidade, imperatividade, auto-executoriedade. Mérito Administrativo. 5. Atos Administrativos vinculados e atos administrativos discricionários. 6. Espécies de atos administrativos: normativos, ordinários, negociais, enunciativos e punitivos. 7. Invalidação dos atos administrativos: revogação, anulação e efeito. Controle judicial dos atos administrativos: mandado de segurança e ação popular. 8. Processo de Licitação: conceitos, princípios , finalidades, modalidades, tipos. Lei nº 8.666/93 e alterações. Dispensa e inexigibilidade de licitação: conceitos e hipóteses. 9. Contratos administrativos: conceitos, princípios, aspectos gerais, cláusulas necessárias, formalização, execução, alterações, dissolução e extinção. 10. Contratos públicos de concessão, permissão e autorização (conceito, duração). 11. Regime Jurídico dos Servidores – Lei n. 8.112/90 e alterações.

POLÍTICAS SOCIAIS E DE INFRA-ESTRUTURA NO BRASIL:
POLÍTICAS SOCIAIS: 1. Conceituação de política social. 2. Determinantes da configuração e dinâmica das políticas sociais: aspectos normativos, correlação de forças, dimensão institucional-organizacional. 3. Conceito de cidadania e suas dimensões. 4. Evolução das políticas sociais no Brasil: da Era Vargas às políticas sociais do regime autoritário. 5. A Assembléia Nacional Constituinte e a configuração de Estado de Bem-Estar brasileiro. 6. Focalização x universalização. 7. Desigualdade x pobreza. 8. Políticas de educação, saúde, trabalho e renda, assistência social, saneamento e habitação no Brasil contemporâneo. 9. Estrutura Institucional das Políticas Setoriais. 10. Relações intergovernamentais e descentralização: competências e prerrogativas de cada nível de governo nas políticas. 11. A estrutura do gasto social brasileiro. 12. O financiamento das políticas setoriais; transferências constitucionais e voluntárias.

POLÍTICAS DE INFRA-ESTRUTURA NO BRASIL: 1. O processo de constituição das empresas estatais brasileiras nos setores energético, de transportes e comunicações e os principais mecanismos de financiamento dos investimentos nestes setores. 2. O processo de privatização dos setores energético, de transportes e de comunicações na década de noventa. 3. O modelo de privatização e de regulação de cada setor. A criação das principais agências reguladoras de infra-estrutura: ANEEL, ANATEL, ANA, ANP, ANTT, ANTAQ. As leis de criação de cada agência. 4. Características principais das agências relativas à autonomia decisória, constituição da diretoria, formas de financiamento, atribuições e relacionamento com o órgão supervisor do Executivo. 5. Política de concessões dos serviços públicos. Instrumentos de financiamento de infraestrutura: project finance e Parceria Público-Privado (PPP). 6. Novos padrões de relacionamento público e privado.

CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO PÚBLICO:
FINANÇAS PÚBLICAS: 1. Conceitos básicos – Teoria das Finanças Públicas: As falhas de mercado. Objetivos da política fiscal. 2. Visão clássica das funções do Estado, evolução das funções do Governo. 3. Finanças Públicas no Brasil: de 1970 à fase de estabilização. 4. A Dinâmica da Dívida Pública e o caso Brasileiro. Déficit e dívida pública. A condição de equilíbrio da relação dívida pública/PIB. 5. Federalismo fiscal. O Sistema Federativo e o Fenômeno da descentralização. Fundamentos teóricos. Evolução de receita disponível. Controle de endividamento. 6. A Economia do Ajuste Fiscal: a teoria do ciclo político. Impasse distributivo e paralisia fiscal. 7. O Estado Regulador. 8. Bens públicos, semi-públicos ou meritórios e privados. 9. Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória, cambial e monetária). 10. Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo finalidade, natureza e agente. 11. Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas. 12. O ótimo das dimensões do Governo. 13. O financiamento dos gastos públicos - tributação e eqüidade. Incidência tributária. 14. Os princípios teóricos da tributação: tipos de impostos; progressividade, regressividade e neutralidade. 15. Estrutura e dimensão do setor público brasileiro. 16. Equilíbrio orçamentário. Conceitos de déficit público, financiamento do déficit. Economia da Dívida Pública. 17. Privatização: experiência brasileira e internacional.

ORÇAMENTO PÚBLICO: 1. Orçamento Público: conceito, princípios orçamentários e características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento-programa. 2. Orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Financeiras – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. 3. Metodologia de planejamento das ações de governo do PPA 2004-2007: Diretrizes Estratégicas, Macro Objetivos, Programa, Ação. Modelos de Gestão do PPA-2004- 2007. 4. Etapas do processo orçamentário. 5. Classificação e conceituação da receita orçamentária brasileira. 6. Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira. 7. Classificação econômica da Receita e da Despesa pública. 8. Conceito e estágios da Receita e da Despesa pública. 9. Execução da receita e da despesa orçamentária. 10. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário. Limites para despesas de pessoal. Limites para dívida. Regra de ouro. Mecanismos de transparência fiscal. 11. Estrutura programática adotada a partir da Portaria 42/1999.

AUDITORIA: 1. Normas de Auditoria Independente: Normas relativas à pessoa do auditor. Normas relativas à execução do trabalho. Normas relativas ao Parecer. 2. Normas emanadas pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários , CFC – Conselho Federal de Contabilidade e IBRACON – Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes do Brasil e demais órgãos regulamentadores de auditoria. 3. Ética profissional e responsabilidade legal. 4. Normas Brasileiras para o Exercício de Auditoria Interna: independência, competência profissional, âmbito de trabalho, execução do trabalho e administração da área de auditoria interna. 6. Planejamento dos Trabalhos. 7. Execução dos Trabalhos de Auditoria: Programas de Auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Contingências. Amostragem estatística em auditoria. Avaliação dos controles internos. Materialidade, relevância e risco em auditoria. Evidência em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. 8. Técnicas e procedimentos de Auditoria. 9. Auditoria Interna: Normas Brasileiras para o Exercício de Auditoria Interna. 10. Função da auditoria Interna. 11. Auditoria no Setor Público Federal: controle externo. O Tribunal de Contas da União (Lei nº 8.443/92 e IN nº 47/04): natureza, competência, jurisdição e julgamento de contas. Processo de TC e PC. 4. 12. O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: finalidades, atividades, organização e competências (Lei nº 10.180/2001, Decreto n.º 3.591/2000 e suas alterações. 13. A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno - SCI (Instrução Normativa SFC/MF n.º 01, de 06.04.2001, publicada no DOU de 12.04.2001, seção I, pág. 12). 14. Objetivos e abrangência de atuação do SCI. 15. Técnicas de Controle. Formas e tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas relativas à opinião do Sistema de Controle Interno - SCI. Normas relativas ao controle interno administrativo. Normas relativas à audiência do auditado. Normas relativas à forma de comunicação. Relatórios e pareceres de Auditoria. Planejamento das ações de controle interno.

CONTABILIDADE GERAL : 1. Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, pela Resolução CFC nº 750/93. 2. Patrimônio: Componentes Patrimoniais - Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido).. 3. Equação fundamental do patrimônio..4. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 5 Conta: conceito. Débito, crédito e saldo. Teorias, função e estrutura das contas. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de resultados. 6 Sistema de contas e plano de contas. 7. Provisões em geral. 8. Escrituração. Lançamento contábil: rotina e fórmulas. Processo de escrituração. Escrituração de operações financeiras.. 9. Livros de escrituração: obrigatoriedade, funções e formas de escrituração. Erros de escrituração e suas correções. 10. Sistema de partidas dobradas. 11. Balancete de verificação. 12. Balanço Patrimonial: obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos grupos e subgrupos. 13. Classificação das contas. Critérios de avaliação do ativo e do passivo. Levantamento do Balanço de acordo com a Lei n. 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações, alterada pela Lei n.º 10.303, de 31.10.2001). 14.Análise de Balanços: Horizontal, Vertical e por Índice

CONTABILIDADE PÚBLICA: 1. Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. 2. Legislação básica (Lei nº 4.320/64 e Decreto n. 93.872/86, Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar n.º 101/00 e Decreto n.º 3.590/00) 3. Princípios Contábeis aplicados aos órgãos e entidades governamentais (Lei 4.320/64). 4. Sistemas de Contas. 5. Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas Orçamentárias e Extra-orçamentárias. 6. Plano de Contas Único do Governo Federal: Conceito, estrutura básica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, partes integrantes, características das contas, contas de controle: da previsão e execução da receita, fixação e execução da despesa, dos restos a pagar e contas com função precípua de controle (contratos, cauções, convênios e instrumentos similares, diversos responsáveis. 7. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, campo de aplicação, , modalidade de uso, formas de acesso, principais documentos. Evento: conceito, estrutura, Classes de eventos, fundamentos lógicos. 8. Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: Previsão de Receita, Fixação de Despesa, Descentralização de Crédito, Liberação Financeira, Realização de Receita e Despesa 9. Balancete: características, conteúdo e forma. 10. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. 11. Relatório de Gestão Fiscal: características e conteúdo. 12. Aspectos Contábeis advindos da Lei de Responsabilidade Fiscal.