GRUPO DE ESTUDOS - CGU

[estudarjunto]

GRUPO DE ESTUDOS CGU

Bem-vindos queridos concurseiros de plantão!!!!!

Agora ninguém segura mais, foi dado o sinal verde...

VIDA LONGA AO FÓRUM CONCURSEIROS !!!

• Este grupo está aberto a todos, quem quiser participar é só deixar uma mensagem de Oi e pronto, já está participando... SEJA BEM VINDO !!!
  
  As informações da metodologia do grupo encontram-se nas mensagens abaixo, peço a sua colaboração para o melhor funcionamento do grupo...
  
  OBS: este grupo foi criado como uma opção de ferramenta de estudo a mais, sendo assim, não deixe de participar dos demais tópicos do Fórum, muito obrigado...

[estudarjunto]

Metodologia de Estudo

- Neste grupo estudaremos com a resolução de simulados, e o debate dos mesmos

- E o mais importante, um ajuda o outro e juntos vamos longe

Como Participar do Grupo

- Disciplina / Assuntos Abordados:

-> mensalmente será elaborado o nosso Cronograma, que se encontra na msg abaixo, onde todos colaborarão para a elaboração do mesmo, pois como disse acima, um ajuda o outro e juntos vamos longe

- Para Encontrar os Simulados:

-> basta vc clicar no respectivo link, que se encontra na msg abaixo, que vc terá acesso direto ao simulado

- Para Responder os Simulados:

-> para vc responder os simulados, proceda da seguinte maneira:
1) clicar em citar na msg do último que postou as respostas do respectivo simulado
2) apagar

e

, atenção aqui, por exemplo, eu fui o último a postar as respostas do respectivo simulado, vc irá apagar somente [quote =ASDM] no início da msg e [/quote] no final da msg, desta maneira, sempre iremos ter somente 1

e 1

... Nunca irão ser apagados , aqui utilizamos a cor blue como exemplo
3) digite as suas respostas na sequência da postagem das respostas alheias
4) envie e pronto, e só esperar o gabarito

- Para os Responsáveis pela Postagem dos Simulados:

-> Juntamente com o respectivo simulado a ser postado, será criado um link do mesmo, como proceder:
1) após postado o simulado, vc irá criar uma nova msg abaixo da msg do respectivo simulado
2) essa nova msg a ser criada, será a msg de respostas do respectivo simulado
3) vc não precisa postar as suas respostas do respectivo simulado de prontidão, vc somente irá dar início a msg de respostas, pode deixá-la em branco
4) dado início a msg de respostas, crie o link da seguinte maneira:
4.1- clique em editar na msg do respectivo simulado
4.2- feito isso, copie o número q se encontra no final do endereço na barra de endereço (vc não precisa enviar, pode clicar em voltar)
4.3- copiado o número, vc irá colá-lo no final deste endereço, onde se encontram agora os xxx, http://www.forumconcurseiros.com/phpbb2 ... ?p=xxx#xxx
4.4- copie e cole o endereço já com os respectivos números na msg criada para a postagem das respostas
5) pronto, está criado o link, cuide-se para não deixá-lo em negrito e nem colorido, pois sendo assim, o link apresentará falha

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EDITAL


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:VER EDITAL



Respeito aos direitos autorais

Respeite os direitos dos artistas e autores. O conteúdo, como apostilas on line, livros, músicas, fotos e vídeos, pode estar protegido por direitos autorais. As pessoas mencionadas no conteúdo podem ter direito a controlar o uso de suas imagens e textos. Você não deve compartilhar o conteúdo de outras pessoas, a não ser que possua os direitos ou tenha permissão do proprietário.

LEGISLAÇÃO PERTINENTE AOS DIREITOS AUTORAIS =


Links de Interesse Geral

AlexMeirelles e Deme:

Dynotiao:




LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.


LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.


LEI Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995. - Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.


LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999. - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.


LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.


CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988


A CONSTITUIÇÃO E O SUPREMO (Pesquisa online & download)


LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.


LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. - Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.


LEI No 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.


DECRETO No 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999. - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.


LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. [/img]

[Arnaldo]

Tow na área e irei participar!!!
Abração,
Arnaldo

[Analista II]

Teste

[ptrn]

grupo de estudo-CGU

TENHO INTERESSE EM PARTICIPAR.

ptrn

[Mafalda]

Oi Rê! Quero participar do grupo de estudos. Inclusive, quero ajudar a elaborar simulados. Não entendi como acessar os dito cujos (não são os de cujus)...hehehe...

Beijo!

[AKHENATON]

Tô nessa!!!!

[AKHENATON]

Concursanda, vc poderia postar um pq simulado com umas 5 ou 10 questões pra gente ver como funciona, pq não ficou mto claro.

Ab.

[gustavocr]

Akhenaton,

Veja o simulado de outros grupos. Por exemplo o do MPU: http://www.forumconcurseiros.com/phpbb2 ... &start=100

Abs,

Gus

[AKHENATON]

Oi, estão precisando de sugestões pro cronograma? Ou já temos um pronto?

[TGPS]

Pessoal, tb vou participar desse grupo. Voces tem alguma referencia bibliografica indispensavel ? Eu tenho alguns livros aqui sobre contabilidade publica e finanças publicas mas não sei se é suficiente.

[gustavocr]

Oi, estão precisando de sugestões pro cronograma? Ou já temos um pronto?

Sugestões são sempre bem-vindas. Já temos idéia do cronograma, mas ainda podemos mudar alguma coisa.

Abs

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CONHECIMENTOS GERAIS - COMUM A TODAS AS ÁREAS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação.
LÍNGUA INGLESA: Interpretação de textos.

LÍNGUA ESPANHOLA: Interpretação de textos.

RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO: 1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação. 3. Diagramas lógicos.

ADMINISTRAÇÃO: 1. Conceitos básicos: administração, organização, eficiência, eficácia, efetividade. 2. Processo administrativo: funções de planejamento, organização, direção e controle. 3. Níveis hierárquicos. Papéis e competências gerenciais. 4. Características do tipo ideal de burocracia e suas disfunções. 5. Principais tipos de decisões. Processo de resolução de problemas. 6. Planejamento: definição, processo, níveis. 7. Aspectos comportamentais da organização: liderança, motivação, comunicação e desempenho. 8. Critérios de departamentalização: funcional, territorial ou geográfico, por produto, por cliente, por processo, unidade de negócio, projetos. 9. Estrutura funcional e estrutura matricial. Condicionantes da estrutura organizacional. 10. Processo de controle: definição e elementos. 11. Enfoque da Qualidade. 12.Formas de administração pública: patrimonialista, burocrática, gerencial. 13. Evolução da Administração Pública no Brasil: reformas administrativas: dimensões estruturais, principais características. 14. Programa Nacional de desburocratização e programa Nacional de Qualidade. 15. Governabilidade, governança e accountability. 16. Mudanças institucionais: conselhos, organização social (OS), organização social de interesse público (OSCIP). Agência reguladora, agência executiva. 17. Funções do Estado.

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CONTEÚDO

ÁREA: AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Teoria geral do Estado. 2. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 3. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 4. Supremacia da Constituição. 5. Tipos de Constituição. 6 Poder constituinte. 6. Princípios constitucionais. 7. Normas constitucionais e inconstitucionais. 8. Emenda, reforma e revisão constitucional. 9. Análise do princípio hierárquico das normas. 10. Princípios fundamentais da CF/88 (art. 1º a 4º). 11. Direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 11). 12. Organização do Estado político-administrativo (art. 18 a 36). 13. Administração Pública na CF/88 (art. 37 a 41). 14. Organização dos Poderes. O Poder Legislativo. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. O Poder Executivo e o Poder Judiciário. O Ministério Público (art. 44 a 130). 15. Sistema Tributário Nacional (art. 145 a 162). 16. Finanças Públicas: normas gerais e orçamento público (art. 163 a 169). 17. As Políticas Públicas na CF/88 (art. 170 a 232).

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Organização Administrativa. Administração Direta. Administração Indireta. Entidades Políticas e Administrativas: classificação (estatais, e paraestatais). 2. Princípios Básicos da Administração Pública. 3. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de Polícia. 4. Atos Administrativos: conceitos e elementos. Competências, finalidade, forma, motivo e objeto. Atributo: presunção de legalidade, imperatividade, auto-executoriedade. Mérito Administrativo. 5. Atos Administrativos vinculados e atos administrativos discricionários. 6. Espécies de atos administrativos: normativos, ordinários, negociais, enunciativos e punitivos. 7. Invalidação dos atos administrativos: revogação, anulação e efeito. Controle judicial dos atos administrativos: mandado de segurança e ação popular. 8. Processo de Licitação: conceitos, princípios , finalidades, modalidades, tipos. Lei nº 8.666/93 e alterações. Dispensa e inexigibilidade de licitação: conceitos e hipóteses. 9. Contratos administrativos: conceitos, princípios, aspectos gerais, cláusulas necessárias, formalização, execução, alterações, dissolução e extinção. 10. Contratos públicos de concessão, permissão e autorização (conceito, duração). 11. Regime Jurídico dos Servidores – Lei n. 8.112/90 e alterações.

POLÍTICAS SOCIAIS E DE INFRA-ESTRUTURA NO BRASIL:
POLÍTICAS SOCIAIS: 1. Conceituação de política social. 2. Determinantes da configuração e dinâmica das políticas sociais: aspectos normativos, correlação de forças, dimensão institucional-organizacional. 3. Conceito de cidadania e suas dimensões. 4. Evolução das políticas sociais no Brasil: da Era Vargas às políticas sociais do regime autoritário. 5. A Assembléia Nacional Constituinte e a configuração de Estado de Bem-Estar brasileiro. 6. Focalização x universalização. 7. Desigualdade x pobreza. 8. Políticas de educação, saúde, trabalho e renda, assistência social, saneamento e habitação no Brasil contemporâneo. 9. Estrutura Institucional das Políticas Setoriais. 10. Relações intergovernamentais e descentralização: competências e prerrogativas de cada nível de governo nas políticas. 11. A estrutura do gasto social brasileiro. 12. O financiamento das políticas setoriais; transferências constitucionais e voluntárias.

POLÍTICAS DE INFRA-ESTRUTURA NO BRASIL: 1. O processo de constituição das empresas estatais brasileiras nos setores energético, de transportes e comunicações e os principais mecanismos de financiamento dos investimentos nestes setores. 2. O processo de privatização dos setores energético, de transportes e de comunicações na década de noventa. 3. O modelo de privatização e de regulação de cada setor. A criação das principais agências reguladoras de infra-estrutura: ANEEL, ANATEL, ANA, ANP, ANTT, ANTAQ. As leis de criação de cada agência. 4. Características principais das agências relativas à autonomia decisória, constituição da diretoria, formas de financiamento, atribuições e relacionamento com o órgão supervisor do Executivo. 5. Política de concessões dos serviços públicos. Instrumentos de financiamento de infraestrutura: project finance e Parceria Público-Privado (PPP). 6. Novos padrões de relacionamento público e privado.

CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS FINANÇAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO PÚBLICO:
FINANÇAS PÚBLICAS: 1. Conceitos básicos – Teoria das Finanças Públicas: As falhas de mercado. Objetivos da política fiscal. 2. Visão clássica das funções do Estado, evolução das funções do Governo. 3. Finanças Públicas no Brasil: de 1970 à fase de estabilização. 4. A Dinâmica da Dívida Pública e o caso Brasileiro. Déficit e dívida pública. A condição de equilíbrio da relação dívida pública/PIB. 5. Federalismo fiscal. O Sistema Federativo e o Fenômeno da descentralização. Fundamentos teóricos. Evolução de receita disponível. Controle de endividamento. 6. A Economia do Ajuste Fiscal: a teoria do ciclo político. Impasse distributivo e paralisia fiscal. 7. O Estado Regulador. 8. Bens públicos, semi-públicos ou meritórios e privados. 9. Instrumentos e recursos da economia pública (política fiscal, regulatória, cambial e monetária). 10. Classificação das Receitas e Despesas Públicas segundo finalidade, natureza e agente. 11. Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas. 12. O ótimo das dimensões do Governo. 13. O financiamento dos gastos públicos - tributação e eqüidade. Incidência tributária. 14. Os princípios teóricos da tributação: tipos de impostos; progressividade, regressividade e neutralidade. 15. Estrutura e dimensão do setor público brasileiro. 16. Equilíbrio orçamentário. Conceitos de déficit público, financiamento do déficit. Economia da Dívida Pública. 17. Privatização: experiência brasileira e internacional.

ORÇAMENTO PÚBLICO: 1. Orçamento Público: conceito, princípios orçamentários e características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e do orçamento-programa. 2. Orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Financeiras – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. 3. Metodologia de planejamento das ações de governo do PPA 2004-2007: Diretrizes Estratégicas, Macro Objetivos, Programa, Ação. Modelos de Gestão do PPA-2004- 2007. 4. Etapas do processo orçamentário. 5. Classificação e conceituação da receita orçamentária brasileira. 6. Classificação e conceituação da despesa orçamentária brasileira. 7. Classificação econômica da Receita e da Despesa pública. 8. Conceito e estágios da Receita e da Despesa pública. 9. Execução da receita e da despesa orçamentária. 10. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário. Limites para despesas de pessoal. Limites para dívida. Regra de ouro. Mecanismos de transparência fiscal. 11. Estrutura programática adotada a partir da Portaria 42/1999.

AUDITORIA: 1. Normas de Auditoria Independente: Normas relativas à pessoa do auditor. Normas relativas à execução do trabalho. Normas relativas ao Parecer. 2. Normas emanadas pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários , CFC – Conselho Federal de Contabilidade e IBRACON – Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes do Brasil e demais órgãos regulamentadores de auditoria. 3. Ética profissional e responsabilidade legal. 4. Normas Brasileiras para o Exercício de Auditoria Interna: independência, competência profissional, âmbito de trabalho, execução do trabalho e administração da área de auditoria interna. 6. Planejamento dos Trabalhos. 7. Execução dos Trabalhos de Auditoria: Programas de Auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Contingências. Amostragem estatística em auditoria. Avaliação dos controles internos. Materialidade, relevância e risco em auditoria. Evidência em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. 8. Técnicas e procedimentos de Auditoria. 9. Auditoria Interna: Normas Brasileiras para o Exercício de Auditoria Interna. 10. Função da auditoria Interna. 11. Auditoria no Setor Público Federal: controle externo. O Tribunal de Contas da União (Lei nº 8.443/92 e IN nº 47/04): natureza, competência, jurisdição e julgamento de contas. Processo de TC e PC. 4. 12. O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: finalidades, atividades, organização e competências (Lei nº 10.180/2001, Decreto n.º 3.591/2000 e suas alterações. 13. A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno - SCI (Instrução Normativa SFC/MF n.º 01, de 06.04.2001, publicada no DOU de 12.04.2001, seção I, pág. 12). 14. Objetivos e abrangência de atuação do SCI. 15. Técnicas de Controle. Formas e tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas relativas à opinião do Sistema de Controle Interno - SCI. Normas relativas ao controle interno administrativo. Normas relativas à audiência do auditado. Normas relativas à forma de comunicação. Relatórios e pareceres de Auditoria. Planejamento das ações de controle interno.

CONTABILIDADE GERAL : 1. Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, pela Resolução CFC nº 750/93. 2. Patrimônio: Componentes Patrimoniais - Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido).. 3. Equação fundamental do patrimônio..4. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 5 Conta: conceito. Débito, crédito e saldo. Teorias, função e estrutura das contas. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração de resultados. 6 Sistema de contas e plano de contas. 7. Provisões em geral. 8. Escrituração. Lançamento contábil: rotina e fórmulas. Processo de escrituração. Escrituração de operações financeiras.. 9. Livros de escrituração: obrigatoriedade, funções e formas de escrituração. Erros de escrituração e suas correções. 10. Sistema de partidas dobradas. 11. Balancete de verificação. 12. Balanço Patrimonial: obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos grupos e subgrupos. 13. Classificação das contas. Critérios de avaliação do ativo e do passivo. Levantamento do Balanço de acordo com a Lei n. 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações, alterada pela Lei n.º 10.303, de 31.10.2001). 14.Análise de Balanços: Horizontal, Vertical e por Índice

CONTABILIDADE PÚBLICA: 1. Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. 2. Legislação básica (Lei nº 4.320/64 e Decreto n. 93.872/86, Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar n.º 101/00 e Decreto n.º 3.590/00) 3. Princípios Contábeis aplicados aos órgãos e entidades governamentais (Lei 4.320/64). 4. Sistemas de Contas. 5. Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas Orçamentárias e Extra-orçamentárias. 6. Plano de Contas Único do Governo Federal: Conceito, estrutura básica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, partes integrantes, características das contas, contas de controle: da previsão e execução da receita, fixação e execução da despesa, dos restos a pagar e contas com função precípua de controle (contratos, cauções, convênios e instrumentos similares, diversos responsáveis. 7. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, campo de aplicação, , modalidade de uso, formas de acesso, principais documentos. Evento: conceito, estrutura, Classes de eventos, fundamentos lógicos. 8. Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: Previsão de Receita, Fixação de Despesa, Descentralização de Crédito, Liberação Financeira, Realização de Receita e Despesa 9. Balancete: características, conteúdo e forma. 10. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. 11. Relatório de Gestão Fiscal: características e conteúdo. 12. Aspectos Contábeis advindos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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ÁREA: CORREIÇÃO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ÉTICA PÚBLICA: 1. Ética Pública: Comissão de Ética Pública. Decreto de 26 de maio de 1999 – Código de Conduta da Alta Administração Federal. Exposição de Motivos nº 37, de 18 de agosto de 2000. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994. 2. Quarentena no Serviço Público: Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 e Decreto nº 4.187, de 08 de abril de 2002, que regulamenta os art. 6º e 7º da referida MP.

CORREIÇÃO NO PODER EXECUTIVO FEDERAL: 1. Controladoria-Geral da União: estrutura, organização e competências. Lei n. 10.683, de 28 de maio de 2003. Decreto nº 4.785, de 21 de julho de 2003. Decreto n. 5.480, de 30 de junho de 2005. 2. Direito e Processo Administrativo Disciplinar – Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações, doutrina e jurisprudência - STF, STJ e TCU. 3. Direito Administrativo Disciplinar. Infrações Disciplinares: Deveres, proibições e acumulação ilícita de cargos públicos. Responsabilidade civil, penal e administrativa: independência das instâncias, direito de regresso da Administração Pública contra o servidor e repercussão administrativa das decisões jurisdicionais. Prescrição. 4. Processo Administrativo Disciplinar. Princípios. Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância: procedimento, rito e prazos. Revisão. 5. Lei n. 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 e alterações. 6. Poder Disciplinar nas empresas públicas e sociedades de economia mista. Dispensa do empregado público por justa causa (art. 482 da CLT): doutrina e jurisprudência - STF, STJ e TCU. 7. Lei do Processo Administrativo – Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e alterações. 8. Lei de Improbidade Administrativa – Lei n. 8.429, de 02 de junho de 1992 e alterações, doutrina e jurisprudência - STF, STJ e TCU. Decreto n. 5.483, de 30 de junho de 2005 (sindicância patrimonial). 9. Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública – Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, doutrina e jurisprudência - STF, STJ e TCU. 10. Lei Sobre Sigilo das Operações de Instituições Financeiras (sigilo de dados, bancário e fiscal). Lei Complementar n. N. 104, de 10, de janeiro de 2001 e Lei Complementar n º 105, de 10 de janeiro de 2001 e alterações, doutrina e jurisprudência - STF, STJ e TCU. 11. Controle externo da Administração Pública Federal: Tribunal de Contas da União e Ministério Público da União – competência constitucional e instrumentos de controle.

FUNDAMENTOS DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA: ORÇAMENTO: 1. Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários 2. Orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Financeiras - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. 3. Classificação econômica da Receita e da Despesa pública 4. Conceito e estágios da Receita e da Despesa pública. 5. Estrutura programática adotada a partir da Portaria 42/1999. 6. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal – princípios, objetivos, e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro, limites para despesa..

CONTABILIDADE PÚBLICA: 1. Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. 2. Legislação básica (Lei n. 4.320/64 e Decreto n. 93.872/86, Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar n. 101/00 e Decreto n. 3.590/00).

FUNDAMENTOS DE AUDITORIA : 1. Normas de Auditoria Independente: Normas relativas à pessoa do auditor. Normas relativas à execução do trabalho. Normas relativas ao Parecer do Auditor. Normas emanadas pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários , CFC – Conselho Federal de Contabilidade e IBRACON – Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes, e demais órgãos regulamentadores de auditoria 2. Ética profissional e responsabilidade legal. 3. Planejamento dos trabalhos. 4. Execução dos Trabalhos de Auditoria: Programas de Auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Contingências. Amostragem estatística em auditoria. Avaliação dos controles internos. Materialidade, relevância e riscos em auditoria. Evidencia em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. 5. Técnicas e procedimentos de Auditoria. 6. Relatórios e pareceres de Auditoria. 7. Auditoria Interna: Normas Brasileiras para o Exercício de Auditoria Interna. 8. Função da auditoria Interna. 9. Controles Internos.

CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 2. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. 3. Hermenêutica Constitucional. Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 4. Princípios Constitucionais. 5. Controle de Constitucionalidade. Normas Constitucionais inconstitucionais. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Argüição de Preceito Fundamental. 6. Direitos e Garantias Fundamentais. 7. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 8. Direito sociais e sua efetivação. 9. Federação Brasileira: características. Distribuição de competências na Constituição Federal de 1988. 10. Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Poder Executivo. Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e Responsabilidades. Poder Regulamentar e Medidas Provisórias. Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e Competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; Juizes Federais; garantias da magistratura. 11. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e Vedações Constitucionais de seus Membros. 12. Da Administração Pública. Estruturas Básicas. Servidores Públicos. Princípios Constitucionais. 13. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 14. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais. Intervenção do Estado no domínio econômico. 15. Princípios constitucionais da seguridade social.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. 2. Regime Jurídico- Administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. 3. Organização administrativa da União: administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. 4. Teoria do órgão: aplicação no Direito Administrativo. 5. Competência administrativa: conceito e critério de distribuição. Avocação e delegação de competências. Ausência de competência: agente de fato. 6. Poder hierárquico. 7. Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; vinculação e discricionariedade; revogação e invalidação. 8. Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação; sanções; normas gerais de licitação. 6. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão. Reequilíbrio econômico-financeiro. Teoria do fato do príncipe e Teoria da Imprevisão aplicada ao Direito Administrativo.9. Agentes Públicos: servidores públicos; normas constitucionais concernentes e o Regime Jurídico Único – Lei nº 8.112, de 11/12/90. 10. Serviço público: conceito e classificação; regulamentação e controle; direitos do usuário. 11. Regime jurídico das concessões de serviço público. 12. Permissão e Autorização. 13 Convênios e consórcios administrativos. 14. Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração. 15. Responsabilidade civil da Administração: evolução doutrinária; responsabilidade civil da Administração no Direito brasileiro; ação de indenização; ação regressiva.

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: DIREITO PENAL: 1. Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço. 2. Crime. Conceito. 3. Dos Crimes contra a Administração Pública. 4. Crimes contra a fé pública. 5. Crimes relativos à licitação (Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993). 6. Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898, de 9 de dezembro de 1965). 7. Crimes contra o sistema financeiro (Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986). 8. Lei da Lavagem de Dinheiro – Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998. 9. Crime organizado (Lei nº 9.034, de 03 de maio de 1995). 10. Interceptação telefônica (Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996). 11. Regras básicas sobre prescrição.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Princípios Constitucionais do processo penal. 2. Inquérito Criminal. 3. Ação Penal Pública e Privada. 4. Denúncia e Queixa. 5. Garantias constitucionais aplicáveis ao processo penal.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL: DIREITO CIVIL: 1. Lei de Introdução ao Código Civil. Vigência e Eficácia da Lei. Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Hermenêutica e Aplicação da Lei. Analogia, princípios gerais do Direito e eqüidade 2. Da Pessoa Natural.. 3. Da Pessoa Jurídica. Classificação. Pessoa Jurídica de Direito Público e de Direito Privado. Representação e Responsabilidade. 4. Do Domicílio. 5. Dos Bens. Das diferenças classes de bens. 6. Fatos jurídicos 7. Negócios Jurídicos. 8. Atos Jurídicos. Conceito e Classificação. Interpretação dos Atos Jurídicos. Defeitos dos Atos Jurídicos. 9. Forma dos Atos Jurídicos. Nulidade Absoluta e Relativa. Confirmação. Atos Ilícitos. 10. Da Prescrição e Decadência. 11. Da prova.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL:1. Princípios Constitucionais do Processo Civil: princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos: princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. 2.. Jurisdição, ação, pretensão e processo. Espécies de processo e tutela jurisdicional. 3. Atos processuais: espécies, formas, prazos e comunicações processuais. 4. O processo civil e o controle judicial dos atos administrativos: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa. 5. Teoria geral da prova.

[estudarjunto]

ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Teoria geral do Estado. 2. Os poderes do Estado e as respectivas funções. 3. Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. 4. Supremacia da Constituição. 5. Tipos de Constituição. 6 Poder constituinte. 6. Princípios constitucionais. 7. Normas constitucionais e inconstitucionais. 8. Emenda, reforma e revisão constitucional. 9. Análise do princípio hierárquico das normas. 10. Princípios fundamentais da CF/88 (art. 1º a 4º). 11. Direitos e garantias fundamentais (art. 5º a 11). 12. Organização do Estado político-administrativo (art. 18 a 36). 13. Administração Pública na CF/88 (art. 37 a 41). 14. Organização dos Poderes. O Poder Legislativo. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno. O Poder Executivo e o Poder Judiciário. O Ministério Público (art. 44 a 130). 15. Sistema Tributário Nacional (art. 145 a 162). 16. Finanças Públicas: normas gerais e orçamento público (art. 163 a 169). 17. As Políticas Públicas na CF/88 (art. 170 a 232).

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Organização Administrativa. Administração Direta. Administração Indireta. Entidades Políticas e Administrativas: classificação (estatais, e paraestatais). 2. Princípios Básicos da Administração Pública. 3. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de Polícia. 4. Atos Administrativos: conceitos e elementos. Competências, finalidade, forma, motivo e objeto. Atributo: presunção de legalidade, imperatividade, auto-executoriedade. Mérito Administrativo. 5. Atos Administrativos vinculados e atos administrativos discricionários. 6. Espécies de atos administrativos: normativos, ordinários, negociais, enunciativos e punitivos. 7. Invalidação dos atos administrativos: revogação, anulação e efeito. Controle judicial dos atos administrativos: mandado de segurança e ação popular. 8. Processo de Licitação: conceitos, princípios , finalidades, modalidades, tipos. Lei nº 8.666/93 e alterações. Dispensa e inexigibilidade de licitação: conceitos e hipóteses. 9. Contratos administrativos: conceitos, princípios, aspectos gerais, cláusulas necessárias, formalização, execução, alterações, dissolução e extinção. 10. Contratos públicos de concessão, permissão e autorização (conceito, duração). 11. Regime Jurídico dos Servidores – Lei n. 8.112/90 e alterações.

FUNDAMENTOS DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA: ORÇAMENTO: 1.Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários 2. Orçamento segundo a Constituição de 1988: Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Financeiras - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA.3. Classificação econômica da Receita e da Despesa pública 4. Conceito e estágios da Receita e da Despesa pública. 5. Estrutura programática adotada a partir da Portaria 42/1999. 6. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal – princípios, objetivos, e efeitos no planejamento e no processo orçamentário, regra de ouro, limites para despesa.

CONTABILIDADE PÚBLICA: 1. Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. 2. Legislação básica (Lei nº 4.320/64 e Decreto n.º 93.872/86, Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar n.º 101/00 e Decreto n.º 3.590/00)

FUNDAMENTOS DE AUDITORIA: 1. Normas de Auditoria Independente: Normas relativas à pessoa do auditor. Normas relativas à execução do trabalho. Normas relativas ao Parecer do Auditor. Normas emanadas pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários , CFC – Conselho Federal de Contabilidade e IBRACON – Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes, e demais órgãos regulamentadores de auditoria 2. Ética profissional e responsabilidade legal. 3. Planejamento dos trabalhos. 4. Execução dos Trabalhos de Auditoria: Programas de Auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Contingências. Amostragem estatística em auditoria. Avaliação dos controles internos. Materialidade, relevância e riscos em auditoria. Evidencia em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. 5. Técnicas e procedimentos de Auditoria. 6. Relatórios e pareceres de Auditoria. 7. Auditoria Interna: Normas Brasileiras para o Exercício de Auditoria Interna. 8. Função da auditoria Interna. 9. Controles Internos.

CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS INFORMÁTICA: 1. Conceitos Básicos: Hardware, periféricos, dispositivos de entrada/saída, dispositivos de armazenamento. 2. Sistemas Operacionais: Sistemas operacionais de Redes, Sistemas operacionais da família Windows, Sistemas Operacionais da família Linux, Sistemas distribuídos: clusters, Gerência de recursos. 3. Aplicativos Básicos: Processamento de Textos e Planilhas Eletrônicas. 4. Internet: Conceitos básicos, navegadores, aplicativos de e-mail, aspectos de segurança. 5. Tecnologia da Informação: Conceitos de sistemas de Informação e conceitos básicos de Segurança da Informação. 6. Redes de computadores: Conceitos básicos. 7. Arquitetura de computadores: sistemas de arquivos, Tolerância a falhas.

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 1. Programação de computadores: Algoritmos, Estrutura de dados, Desenvolvimento orientado a Objetos, Linguagens orientadas a Objetos, Desenvolvimento estruturado, Programação estruturada, UML 2. Sistemas de Gerenciamento de Banco de Dados: Linguagem SQL, Administração de Banco de dados, Projeto de banco de dados, Tipos de acesso a banco de dados. 3. Princípios de Engenharia de Software: Gerência de projetos de software, Qualidade no desenvolvimento de software, CMM, Análise de Pontos por Função. 4. Análise de sistemas: análise e projeto estruturados de sistemas, modelagem funcional, modelagem de dados, análise e projeto orientado a objetos com UML, projeto de interfaces, metodologias e ferramentas de desenvolvimento orientado a objetos.

ADMINISTRAÇÃO DE REDES: 1. Redes de comunicação de dados: Tipos e topologias de redes de computadores, Internet, Intranet, Modelo OSI, Elementos de interconexão de redes de computadores, Arquitetura e protocolos de redes, Servidores de redes. 2. Tipos e meios de transmissão, modos de operação, modulação, correção de erros, técnicas de comutação de circuitos, pacotes e células, tipos de serviços e QoS, serviços de mensagem eletrônica e de colaboração. 3. Configuração e gerenciamento de serviços de rede Windows e Linux: DNS, DHCP, FTP, Servidor Web, Servidor de arquivos, Serviço de Diretório LDAP.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: 1.Conceitos de Segurança da Informação: Classificação da Informação, Segurança Física, Segurança Lógica, Criptografia e Assinatura Digital. 2. Conceitos básicos de Protocolos da Internet - TCP/IP: Portas de acesso e Servidores da Internet. 3. Risco: Análise e gerenciamento de Riscos, Ameaça, Tipos de Ataques, Legislação sobre guarda de informações de terceiros e Vulnerabilidade. 4. Sistemas de Backup: Principais ferramentas de Backup para a família Windows, Unix e Linux, Tipos de Backups, Planos de contingência e Meios de armazenamento para Backups. 5. Firewall: Conceitos básicos, Configuração, Principais Firewalls para a família Windows, Unix e Linux, Proxy, NAT, Filtragem de pacotes, Roteadores e DMZ. 6. Sistema de Detecção de intruso - IDS: Sistemas de detecção de intruso baseados em rede, Sistemas de detecção de intruso baseados em host, Negação de serviço. 7. Vírus de Computador: Tipos de vírus, Danos causados por vírus, Antivírus, Cavalo de Tróia, Spoof e DDoS. 8. Política de segurança: Normas de segurança, Auditoria, Testes de segurança, Segurança dos Sistemas de Informação e Requisitos de Segurança no comércio eletrônico. 9. Segurança na Internet: Crimes com o uso do computador, Privacidade, Segurança de e-mail, Conceitos básicos de VPN e Segurança de servidores WWW, SMTP, POP, FTP e DNS. 10. Segurança em redes: Autenticação de usuários, Senhas e Kerberos. 11. Vulnerabilidade dos Acessos remotos: Telnet, Terminal Server, IRC, ICQ e NetMeeting.

AUDITORIA DE SISTEMAS: 1. Noções de Auditoria de Sistemas. 2. Noções COBIT e riscos em Tecnologia da Informação e Comunicação. 3. Ferramentas e técnicas de auditoria de tecnologia de informações. 4. Aquisição, desenvolvimento, manutenção e documentação de sistemas. 5. Auditoria de controles de hardware, de acesso, de suporte técnico e de operação do computador. 6. Avaliação de software de auditoria de sistemas. 7. Auditoria de plano de contingência e de recuperação de desastres. 8. Auditoria de redes de computadores. 9. Emissão de relatórios de auditoria de sistemas de informações.

[estudarjunto]

PARTICIPANTES DO GRUPO DE ESTUDO CGU:

CONCURSANDAMPOG
Arnaldo
ptrn
Mafalda
AKHENATON
TGPS
#Gus#

QUEM MAIS? CONFIRMAM PRA MIM, TODOS PARTICIPARÃO NA ELABORAÇÃO DE SIMULADOS, CERTO?

NÓS ESTAREMOS ELABORANDO E RESPONDENDO DOS SIMULADOS JÁ ELABORADOS.

CONFIRMAM POR FAVOR QUAIS AS MATÉRIAS QUE VCS ESTÃO ESTUDANDO NO MOMENTO.

O GRUPO ESTÁ EM COSNTRUÇÃO ACEITAMOS SUGESTÕES.
ABÇS,

CONCURSANDAMPOG@YAHOO.COM.BR

[AKHENATON]

Tô estudando as seg matérias:

Dir Const
Dir Adm
Contab Pub/Orçam Pub
Port
Ingles
Auditoria
Contab
PSI

[gustavocr]

Concursandampog,

Te mandei uma MP.

Abs,

Gus

[PAPIRÃO]

Me ajudem por favor, qual a bibliografia para estudar para a CGU???

[NovatoLJS]

Minhas dicas

Português

• Português para Concursos - Renato Aquino – Ed. Campus OU curso on line da Cláudia Koz
• Provas Comentadas ESAF – Décio Sena – Ed. Ferreira
• + pelo menos mais outras 20 provas da ESAF, só com gabarito.

Direito Constitucional

• Aulas de Direito Constitucional – Vicente Paulo – Ed Impetus
• Série Questões - ESAF – Gustavo Barchet – Ed Campus
• + Texto literal da Constituição Federal

Direito Administrativo

• Direito Administrativo – Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo – Ed. Impetus
• Série Questões - ESAF – Gustavo Barchet – Ed. Campus
• + Texto literal da CF e das seguintes leis: 8112, 9784, 8987, 11079.

Contabilidade Geral

• Contabilidade Básica – Ed Luiz Ferrari
• Provas Comentadas ESAF – Ricardo Ferreira – Ed. Ferreira

Finanças Públicas

• Finanças Públicas - Rezende - Ed. Atlas
• Texto da LC 101

Auditoria

• Auditoria – Ricardo Ferreira - Ed. Ferreira

Orçamento Público

• Direito Financeiro e Controle Externo – Valdecir Paschoal (só a 1ª parte)

Contabilidade Pública

• Não tenho segurança pra dizer.


Recomendo não estudar
- Administração
- Políticas Sociais e de Infra-Estrutura no Brasil

[Êda]

Gostaria tb de participar.

Quando começam os simulados?

[thatynha]

PARTICIPANTES DO GRUPO DE ESTUDO CGU:

CONCURSANDAMPOG
Arnaldo
ptrn
Mafalda
AKHENATON
TGPS
#Gus#
Êda
thaytnha

[fmareco]

tb to dentro

[Pri_]

pode entrar p/ participar somente de alguns... não estou estudando penal nem processual...

[Mafalda]

VAMOS COMEÇAR A DIVERSÃO! simuladinho...

Leia o texto para responder à questão 01.

É urgentemente necessário criar critérios objetivos para a seleção de projetos, obrigando a autoridade pública a comprovar o atendimento a critérios mínimos de interesse público, de viabilidade econômico-fi nanceira, de equilíbrio social e ambiental e de agregação de valor. Diante da realidade federativa do Brasil, é de se esperar também que o governo federal tenha uma visão ampla e generosa do papel central que deve exercer, no incentivo às boas práticas de planejamento e implantação de projetos.
Essas inquietações surgem porque ações prepósteras do governo podem gerar erros graves na condução de programas de Parcerias Público-Privadas (PPP).
Reverter erros em PPP – que se verifi cam na experiência internacional – pode custar muito caro ao país e a frustração decorrente pode inviabilizar mudança cultural tão necessária.
(Rubens Teixeira Alves & Leonardo Grilo. PPP – uma lei só não faz verão. Correio Braziliense, 25 de julho de 2005, com adaptações).

01- A argumentação textual está organizada em torno da seguinte relação de condicionalidade:

a) Não haverá realidade federativa se o governo federal não tiver uma visão ampla e generosa do seu papel central de incentivador das boas práticas de planejamento e implantação de projetos.

b) Se ações proteladoras do governo gerarem inquietações que ocasionem erros graves na condução de programas de PPPs, poderá ser inviabilizada a mudança cultural por eles pretendida.

c) Será urgentemente necessário criar critérios objetivos para a seleção de projetos, se for verifi cada na experiência internacional que reverter erros nas PPPs pode custar caro.

d) Erros graves na condução de PPPs podem custar caro ao país, se não forem criados critérios objetivos para a seleção de projetos e a autoridade pública não comprovar o atendimento a critérios mínimos.

e) Se custar muito caro ao país a frustração decorrente de más práticas de planejamento e implantação de projetos, poderá ser inviabilizada a mudança cultural tão necessária para a implantação das PPPs.



02 - Ana possui tem três irmãs: uma gremista, uma corintiana e outra fluminense. Uma das irmãs é loira, a outra morena,e a outra ruiva. Sabe-se que: 1) ou a gremista é loira,ou a fluminense é loira; 2) ou a gremista é morena, ou acorintiana é ruiva; 3) ou a fl uminense é ruiva, ou a corintianaé ruiva; 4) ou a corintiana é morena, ou a fluminense émorena. Portanto, a gremista, a corintiana e a fluminense, são, respectivamente,
a) loira, ruiva, morena.
b) ruiva, morena, loira.
c) ruiva, loira, morena.
d) loira, morena, ruiva.
e) morena, loira, ruiva.



03 - O chamado mérito administrativo consusbstancia-se na valoração dos motivos e na escolha do objeto de determinado ato a ser praticado, feitas pela Administração, incumbida de sua prática, quando autorizada a decidir quanto

a) à conveniência e Oportunidade.
b) à qualidade do seu conteúdo.
c) à quantidade do seu objeto.
d) ao modo de sua realização.
e) ao seu destinatário.



04 - Sobre o Poder Legislativo, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
a) Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre concessão de anistia.

b) A partir do ato de sua posse, os membros do Congresso Nacional passam a usufruir de imunidade formal, somente podendo ser presos em caso de flagrante de crime inafi ançável.

c) Não perderá o mandato o Deputado ou Senador investido no cargo de Secretário de Estado ou de Prefeitura.

d) Havendo medidas provisórias em vigor na data de convocação extraordinária do Congresso Nacional, elas só serão incluídas na pauta da convocação se o ato convocatório expressamente indicar que elas serão
objeto de deliberação durante a sessão extraordinária.

e) As Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal poderão convocar qualquer autoridade ou cidadão para prestar depoimento sobre assunto previamente estabelecido.



05 - Sobre Administração Pública, os princípios da administração pública e as entidades componentes da administração pública, assinale a única opção correta.

a) Mesmo havendo compatibilidade de horário, não é possível a acumulação de emprego de enfermeiro, profissão regulamentada da área de saúde, nos
quadros da Companhia Docas do Rio de Janeiro, com o emprego de fisioterapeuta, também profissão regulamentada na área de saúde, nos quadros da Petrobrás.

b) A propaganda de obras e serviços dos órgãos públicos da qual conste nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos ofende o princípio constitucional
administrativo da publicidade.

c) Nos termos da Constituição de 1988, a autonomia gerencial e financeira da Aneel poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a
fixação de metas de desempenho para o órgão.

d) A Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL responderá pela integralidade da indenização, em razão dos danos que seus agentes, nessa
qualidade, causarem a terceiros, mesmo que haja culpa concorrente do particular, por ter a Constituição de 1988 adotado a teoria do risco subjetivo para a caracterização da responsabilidade civil do Estado.

e) Nas contratações de serviço, feitas pela ANEEL, junto a particulares, por meio de processo licitatório, a aplicação do princípio constitucional administrativo da moralidade se dá apenas em relação ao agente público,
uma vez que o conteúdo desse princípio determina que a Administração e seus agentes devem atuar de conformidade com princípios éticos, de forma que,
na utilização do poder administrativo discricionário, o agente pratique o ato movido por intenção voltada para o atendimento do interesse público

[Mafalda]

PARTE 02

06 - Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
a) Todos têm direito a receber da ANEEL, sem ressalvas, as informações de seu interesse particular ou coletivo que solicitarem.

b) Qualquer brasileiro é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio da ANEEL, não havendo, nesse caso, por expressa determinação constitucional, possibilidade de condenação do autor a arcar com custas judiciais e com o ônus da sucumbência.

c) Uma associação de funcionários da ANEEL, constituída e registrada legalmente no início do ano de 2006, mas com funcionamento de fato desde o ano de 2000, é parte legítima para impetrar mandado de segurança coletivo, para proteger direito líquido e certo de seus associados, não amparado por “habeas-corpus” ou “habeas-data”, ofendido por lei ordinária, promulgada
e publicada, no mês de junho de 2006.

d) A correção de dados constantes de registros ou bancos de dados da ANEEL só poderá ser feita por meio de processo judicial, uma vez que a Agência integra a administração indireta.

e) Constituição assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para esclarecimento de situações de interesse pessoal.




07 - Três amigos Lucas, Mário e Nelson moram em Teresina, Rio de Janeiro e São Paulo – não necessariamente nesta ordem. Todos eles vão ao aniversário de Maria que há tempos não os encontrava. Tomada de surpresa e felicidade, Maria os questiona onde cada um deles mora, obtendo as seguintes declarações:

Nelson: “Mário mora em Teresina”.
Lucas: “Nelson está mentindo, pois Mário mora em São Paulo”.
Mário: “Nelson e Lucas mentiram, pois eu moro em São Paulo”.

Sabendo que o que mora em São Paulo mentiu e que o que mora em Teresina disse a verdade, segue-se que Maria concluiu que, Lucas e Nelson moram, respectivamente em

a) Rio de Janeiro e Teresina.
b) Teresina e Rio de Janeiro.
c) São Paulo e Teresina.
d) Teresina e São Paulo.
e) São Paulo e Rio de Janeiro.




08 – Suponha que uma medida provisória tenha sido editada neste ano cuidando dos seguintes assuntos: (1) modificação de certo instituto de Direito Civil; (2) instituição de um novo recurso no Código de Processo Civil; (3)
tipificação de conduta como crime; (4) alteração de normas da legislação ordinária eleitoral. Sobre essa medida provisória, com relação aos temas referidos, é correto dizer que

a) nenhum dos temas de que trata a medida provisória é suscetível de ser regulado por tal instrumento normativo.

b) todos os temas de que trata a medida provisória são suscetíveis de serem regulados por tal instrumento normativo.

c) somente um dos temas referidos pode ser regulado por meio de medida provisória.

d) somente dois dos temas referidos podem ser regulados por meio de medida provisória.

e) somente três temas referidos podem ser regulados por meio de medida provisória.





09 -Os trechos abaixo constituem um texto, mas estão desordenados. Ordene-os nos parênteses e indique a seqüência correta.

( ) Principalmente porque, com recursos parcos e uma formação basicamente literária, ele anteviu o mundo em que vivemos, no qual as palavras se evaporam e se dispersam em redes virtuais, as idéias circulam em
direções caóticas e a noção de sentido, quer dizer, de uma direção e de um futuro, se perde num presente em abismo.

( ) E no qual, enfim, depois de séculos de hostilidade e de enclausuramento, o homem se veria dissolvido em uma grande colcha democrática, capaz de abrigar a todos, sem lugares fixos e sem destinos rígidos, um mundo,
por fi m, em que poderíamos compartilhar uma mesma experiência.

( ) Profeta da morte da imprensa e do fi m de um mundo linear e geométrico, ele antecipou, já nos anos 50 e 60, a chegada de um novo mundo unificado, na forma de grande teia, e gerido por uma espécie de alma suprapessoal.

( ) Nascido em 1911, em Edmonton, Canadá, Herbert Marshall McLuhan foi, afora erros e acertos de suas hipóteses, um pensador genial.

( ) Previa McLuhan que, nesse novo mundo unifi cado da mídia que estava a se afi rmar, os homens se veriam imersos em uma grande malha global, um mundo devassado, sobreposto e instantâneo, no qual as idéias se dissolveriam e as diferenças se anulariam – exatamente como na cultura pop que ele mesmo via nascer.

A seqüência correta é:

a) 5º, 3º, 2º, 1º, 4º
b) 2º, 5º, 3º, 1º, 4º
c) 3º, 2º, 4º, 5º, 1º
d) 4º, 1º, 5º, 3º, 2º
e) 1º, 4º, 2º, 5º, 3º





10 - Assinale no rol abaixo qual a hipótese de dispensa de licitação, prevista na Lei de Licitações (nº 8.666/93), que foi acrescida mais recentemente.

a) Aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES, FINEP, CNPq ou outras instituições de fomento a pesquisas credenciadas pelo CNPq para
esse fim específico.

b) Celebração de contratos de prestação de serviços com organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão.

c) Contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica – ICT ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou exploração de criação protegida.

d) Contratação realizada por empresa pública ou sociedade de economia mista com suas subsidiárias e controladas, para a aquisição ou alienação de bens, prestação ou obtenção de serviços, desde que o preço contratado
seja compatível com o praticado no mercado.

e) Contratação de fornecimento ou suprimento de energia elétrica e gás natural com concessionário, permissionário ou autorizado, segundo as normas da
legislação específica.

[thatynha]

Jesus toma conta!!! [-o<

Que simuladinho, hein!!!

[Mafalda]

hehehe

Isso é só o início...

Semana que vem, envio as respostas...

Abraços a todos!