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Vizualizar Versão Completa : Sujeito ativo de peculato pode ser qualquer pessoa?


XanDekO
Tue, 01/11/11, 07:58 PM
69 - Sujeito ativo é aquele que pratica a conduta descrita no tipo penal. Em regra, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente de qualidades ou condições especiais, como, por exemplo, a de funcionário público no crime de peculato. O sujeito passivo, por sua vez, é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado de lesão, ou seja, a vítima da ação praticada pelo sujeito ativo.

GABA: CERTO

Tudo bem que, em regra, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente de qualidades ou condições especiais. Mas daí a dar o crime de peculato como exemplo não caiu muito bem, pois não é qualquer pessoa que pode ser sujeito ativo do crime de peculato. Estou certo?

viga_gerber
Tue, 01/11/11, 08:02 PM
69 - Sujeito ativo é aquele que pratica a conduta descrita no tipo penal. Em regra, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente de qualidades ou condições especiais, como, por exemplo, a de funcionário público no crime de peculato. O sujeito passivo, por sua vez, é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado de lesão, ou seja, a vítima da ação praticada pelo sujeito ativo.

GABA: CERTO

Tudo bem que, em regra, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente de qualidades ou condições especiais. Mas daí a dar o crime de peculato como exemplo não caiu muito bem, pois não é qualquer pessoa que pode ser sujeito ativo do crime de peculato. Estou certo?


Este é o GABA mais ridículo da prova.

Peculato é crime próprio.
Em regra, é o funcionário público.
Excepcionalmente, o particular, se participar junto com o funcionário.

Recurso Neles!!!!

mmmrodrigo
Tue, 01/11/11, 08:15 PM
"independentemente de qualidades ou condições especiais, como, por exemplo, a de funcionário público no crime de peculato"

Na minha interpretação, ele tava exemplificando as "qualidades ou condições especiais".

XanDekO
Tue, 01/11/11, 08:16 PM
"independentemente de qualidades ou condições especiais, como, por exemplo, a de funcionário público no crime de peculato"

Na minha interpretação, ele tava exemplificando as "qualidades ou condições especiais".

Entendi o que quer dizer. PQP! Mas ficou ambígua a questão! Acho passível de anulação sim. Inversão de gabarito um pouco mais difícil.

mmmrodrigo
Tue, 01/11/11, 08:18 PM
Com certeza é difícil inverter, mas realmente ficou um pouco difícil de entender.

samyrichter
Tue, 01/11/11, 11:02 PM
Este é o GABA mais ridículo da prova.

Peculato é crime próprio.
Em regra, é o funcionário público.
Excepcionalmente, o particular, se participar junto com o funcionário.

Recurso Neles!!!!

Vou por esse caminho ai, e tentar a inversão da questão.
Afinal, considerando a teoria do direito penal, em regra qq pessoa pode ser sujeito ativo; mas no crime de peculato a regra ser inverte, sendo o funcionário público geralmente o sujeito ativo. Boa,:p viga_gerber, valeu!

leonatal
Wed, 02/11/11, 06:26 AM
Entendi o que quer dizer. PQP! Mas ficou ambígua a questão! Acho passível de anulação sim. Inversão de gabarito um pouco mais difícil.

Putz, bota ambiguidade nisso!!!