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Vizualizar Versão Completa : Adicional de insalubridade e periculosidade



Rogerio "TUKA"
Wed, 24/08/11, 09:29 PM
(CESPE - FUB/2011 - Analista de Tecnologia da Informação) Na hipótese de o servidor trabalhar em local insalubre e em contato permanente com substâncias radioativas, a lei determina a obrigatoriedade de o servidor optar por apenas um dos adicionais: insalubridade ou periculosidade.

Gabarito Oficial: CERTO

Vejamos oq preconiza o art. 68 da Lei 8112:

Art. 68. Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo.

§ 1o O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.

Na situação em comento, NÃO caberia escolha de adicional de insalubridade ou periculosidade. O servidor faria jus apenas ao adicional de insalubridade. A questão estaria, de fato, CERTA, se fosse inserido o termo "com risco de vida", uma vez que o caso descrito na assertiva apenas determina uma ameaça à saúde.

Estou CERTO ou ERRADO???

Alguém poderia dirimir essa minha dúvida?

Agradeço a atenção de todos!

Att,

Rogério "TUKA"

JJotaB
Wed, 24/08/11, 09:47 PM
Pela literalidade do § 1º do art. 68, não vejo como o servidor reber os dois "benefícios".
Periculosidade já é o risco de vida ou morte!

Rogerio "TUKA"
Thu, 25/08/11, 12:40 AM
Pela literalidade do § 1º do art. 68, não vejo como o servidor reber os dois "benefícios".
Periculosidade já é o risco de vida ou morte!

Obrigado por contribuir, mas a minha dúvida não é essa!

A dúvida é se o "contato permanente com substâncias radioativas" é considerado uma atividade de insalubridade ou periculosidade?
Porque se for insalubridade, ao meu ver, a questão estaria ERRADA.

Rogerio "TUKA"
Thu, 25/08/11, 12:49 AM
Galera,

Não precisa mais, fui atrás de algumas informações e consegui sanar a minha dúvida.

O contato permanente com substâncias radioativas é considerado uma atividade perigosa com risco de vida. Confesso que eu não sabia dessa, imaginava que seria uma atividade insalubre.

Portanto, o gaba da questão é CERTO mesmo.

Fonte: http://www.mte.gov.br/ouvidoria/duvidas_trabalhistas.asp

Abraço a todos!

Att,

Rogério "TUKA"