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Vizualizar Versão Completa : Lucros Acumulados ... quem se habilita????



Leandro
Sat, 18/04/09, 03:44 PM
Lucros Acumulados: muito embora tenha sido extinto, a Lei das SA ainda faz diversas menções a ele, ou seja, ainda não foi excluído literalmente da Lei (redundante, mas tudo bem!).
Nota: fiz cópia da Lei das SA no dia 17/04/09 – já atualizada pela MP 449/08.

1. O que acontece com os saldos existentes, anteriores a sua extinção? São distribuídos?

2. Por que ainda existe a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Lei das SA art. 186)? Se o Lucro acumulado foi extinto a DMPL passa a ser obrigatória, já que era supletiva?
Art. 186. § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.

3. Como fazer no art. 189? Pula a conta de Lucros Acumulados na absorção do Prejuízo do Exercício?
Art. 189. PU. O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.

4. Como fazer no art. 201? Pula a conta de Lucros Acumulados no pagamento de Dividendos?
Art. 201. Cia. somente pode pagar dividendos à conta de LLE, de Lucros Acumulados e de Reserva de Lucros; e à conta de Reserva de Capital, no caso das ações preferenciais de que trata o §5 do art. 17.

Desafio lançado ..... quem se habilita?
Grato,

felipepaz
Sat, 18/04/09, 04:54 PM
eu não... :lol: .
só o que sei é que não foi extinta, mas que não pode mais ficar acumulando os lucros, devendo estes serem divididos após a apuração do LLE, inclusive a conta Lucros acumulados ainda será usada para contabilização das reservas. só o que sei.

Medula
Sat, 18/04/09, 08:39 PM
Eu também não... kkkk

Mas o Ricardo Ferreira diz o seguinte:

8.4. Lucros Acumulados
Como forma de coibir a retenção injustificada de lucros, os quais devem ser destinados à formação de reservas e à distribuição de dividendos de acordo com os fundamentos contidos nos artigos 193 a 203 da Lei nº 6.404/76, a nova legislação elimina do balanço a conta Lucros Acumulados. Todavia, isso não significa que ela deixará de existir. Uma conta com essa mesma denominação (lucros acumulados) ou designação semelhante, de uso temporário e cujo saldo seja encerrado antes do balanço, poderá ser utilizada para servir de contrapartida às destinações do lucro e às reversões das reservas de lucro. Esta é a nosso ver uma modificação legislativa redundante, até porque não foram eliminadas da Lei das S.A. outras menções a “lucros acumulados”, como por exemplo as que constam do art. 186.

Fonte: http://www.editoraferreira.com.br
Autor: Ricardo J. Ferreira
Página: 8

Espero que ajude galera,

Abraço e Bons Estudos!!!

Lanlan Marsula
Sat, 18/04/09, 09:57 PM
chama o peixe rsrsr

diego_hwm
Sun, 19/04/09, 01:42 PM
de uma olhada na deliberacao 565 da CVM
abs

TECO
Mon, 20/04/09, 11:32 AM
1. O que acontece com os saldos existentes, anteriores a sua extinção? São distribuídos?
A conta LPA NÃO acabou! Ela apenas está proibida de constar em qualquer balanço atualmente, constará apenas em caso de prejuízo (teoricamente já estava desde 2001, mas...).

Art 202, §6º: Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 deverão ser distribuídos como dividendos. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)


2. Por que ainda existe a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Lei das SA art. 186)? Se o Lucro acumulado foi extinto a DMPL passa a ser obrigatória, já que era supletiva?
"Hoje" ela é uma conta TRANSITÓRIA que recebe o resultado do exercício e a partir dela é dada a destinação do lucro e reversões das reservas, tendo o saldo final = zero. Tanto não acabou que tratando dela ainda existe a obrigatoriedade da "Demonstração dos LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS", apenas no caso das companhias ABERTAS é que são obrigadas pela CVM à elaborarem a DMPL, que já inclui as informações da DLPA.


3. Como fazer no art. 189? Pula a conta de Lucros Acumulados na absorção do Prejuízo do Exercício?
Art. 189. PU. O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem.

4. Como fazer no art. 201? Pula a conta de Lucros Acumulados no pagamento de Dividendos?
Art. 201. Cia. somente pode pagar dividendos à conta de LLE, de Lucros Acumulados e de Reserva de Lucros; e à conta de Reserva de Capital, no caso das ações preferenciais de que trata o §5 do art. 17.
Sim, ignore sua menção. É a "falta de técnica legislativa", que deverá ser corrigida com a Lei de conversão da MP, que deverá ser outro rebuliço e maaaais alterações. :???:

Acho que é isso...
Abraços!

Leandro
Mon, 20/04/09, 02:43 PM
Caro Teco ... considerações ...
01) evidente que a conta de LPa não acabou, inclusive por que a conta de LPA nem existe ...
Ora: ou temos Lucro ou temos Prejuízo .. de maneira alguma poderiam existir ao mesmo tempo ..o Lucro e o Prejuízo Acumulados.
Quanto a observação do Lucros Acumulados .. concordo plenamente .. ela só não poderá figurar no fechamento das DC`s, situação em que se deverá efetuar a destinação dos resultados.
Mas e a questão anteriormente proposta? "Os saldos anteriores .... devem ser destribuídos?"

02) Concordo com sua exposição .. "ainda existe a obrigatoriedade da DLPA".
Entretanto, enfatizo: se não há mais a conta de Lucros Acumulados ao final do exercício .. como deveria haver uma demonstração de LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS? Acho o texto literal contraditório ... (não me refiro a obrigatoriedade imposta pela CVM ou a prática contábil, que já impõe a exposição da DMPL ao invés da DLPA - demonstração muito pobre de informações).

03) e 04) .. Mesmo não tendo econtrado menção a respeito ... concordo plenamente com a sua manifestação ...

Abs,
Obrigado, a todos, pelo embate literário ... que só nos proporciona aprender.

Sergio_br
Tue, 21/04/09, 03:09 PM
Caro Teco ... considerações ...
01) evidente que a conta de LPa não acabou, inclusive por que a conta de LPA nem existe ...
Ora: ou temos Lucro ou temos Prejuízo .. de maneira alguma poderiam existir ao mesmo tempo ..o Lucro e o Prejuízo Acumulados.
Quanto a observação do Lucros Acumulados .. concordo plenamente .. ela só não poderá figurar no fechamento das DC`s, situação em que se deverá efetuar a destinação dos resultados.
Mas e a questão anteriormente proposta? "Os saldos anteriores .... devem ser destribuídos?"

02) Concordo com sua exposição .. "ainda existe a obrigatoriedade da DLPA".
Entretanto, enfatizo: se não há mais a conta de Lucros Acumulados ao final do exercício .. como deveria haver uma demonstração de LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS? Acho o texto literal contraditório ... (não me refiro a obrigatoriedade imposta pela CVM ou a prática contábil, que já impõe a exposição da DMPL ao invés da DLPA - demonstração muito pobre de informações).

A DLPA serve para mostrar as movimentações da conta Lucros ou prejuízos acumulados, pois a conta continua a existir, só que no final do período o seu saldo deve ser zerado. O fato de ter o saldo zerado no final do período não quer dizer que não hajam movimentações, que por exigência legal (Lei 6.404/76) devem ser demostradas na DLPA.

03) e 04) .. Mesmo não tendo econtrado menção a respeito ... concordo plenamente com a sua manifestação ...

Abs,
Obrigado, a todos, pelo embate literário ... que só nos proporciona aprender.