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Vizualizar Versão Completa : Naturalização - Ato vinculado ou discricionário.


Elton_um
Wed, 17/12/08, 07:49 PM
A naturalização para portugueses com mais de um ano no Brasil e outros estrangeiros com mais de 15 anos ininterruptos é Ato Vinculado ou Discricionário ? (Levando em conta a idoneidade moral e sem condenação penal).

Existe alguma outra forma de naturalização ?

Valeu !

Vitor Cruz (Vampiro)
Thu, 18/12/08, 09:24 PM
Esses 1 anos não é só para portugueses.... serve para Angolanos, e etc... a regra é "Língua Portuguesa"!


Bom agora vamos a sua dúvida:


Será considerado NATURALIZADO se:

• Originário de país de língua portuguesa:

? Residir no Brasil por 1 ANO ininterrupto; e
? Tiver idoneidade moral.

Irá adquirir imediatamente, na forma da lei, sem precisar requerer.


• De qualquer nacionalidade:

? Residir no Brasil por 15 ANOS ininterruptos; e
? Não tiver condenação penal;e
? Requerer a nacionalidade brasileira.

Esses, se cumprirem os requisitos, passam a ter direito adquirido a naturalização.



Duvida respondida ou não ??


Abs

acsanjos
Mon, 29/12/08, 11:21 PM
Esses 1 anos não é só para portugueses.... serve para Angolanos, e etc... a regra é "Língua Portuguesa"!


Bom agora vamos a sua dúvida:


Será considerado NATURALIZADO se:

• Originário de país de língua portuguesa:

? Residir no Brasil por 1 ANO ininterrupto; e
? Tiver idoneidade moral.

Irá adquirir imediatamente, na forma da lei, sem precisar requerer.


• De qualquer nacionalidade:

? Residir no Brasil por 15 ANOS ininterruptos; e
? Não tiver condenação penal;e
? Requerer a nacionalidade brasileira.

Esses, se cumprirem os requisitos, passam a ter direito adquirido a naturalização.



Duvida respondida ou não ??


Abs



Algo mais a acrescentar.....

1- originario de lingua portuguesa:
a) capacidade civil de acordo com a lei brasileira;
b) visto permanente no pais;
c) saber ler e escrever em português;
d) exercício de profissão, etc.
Naturalização Ordinária, não é ato vinculado e sim discricionário!!!

2-Demais nacionalidades:
a) residência ininterrupta a mais de 15 anos;
b) ausencia de condenação penal;
c) requerimento
Naturalização extraordinária, ato vinculado, o chefe do executivo nao pode negar a naturalidade!!

Abraços...

ac

acsanjos
Mon, 29/12/08, 11:23 PM
[quote="acsanjos"][quote="Vampiro"]Esses 1 anos não é só para portugueses.... serve para Angolanos, e etc... a regra é "Língua Portuguesa"!


Bom agora vamos a sua dúvida:


Será considerado NATURALIZADO se:

• Originário de país de língua portuguesa:

? Residir no Brasil por 1 ANO ininterrupto; e
? Tiver idoneidade moral.

Irá adquirir imediatamente, na forma da lei, sem precisar requerer.


• De qualquer nacionalidade:

? Residir no Brasil por 15 ANOS ininterruptos; e
? Não tiver condenação penal;e
? Requerer a nacionalidade brasileira.

Esses, se cumprirem os requisitos, passam a ter direito adquirido a naturalização.



Duvida respondida ou não ??



[b]Algo mais a acrescentar.....

1- originario de lingua portuguesa:
a) capacidade civil de acordo com a lei brasileira;
b) visto permanente no pais;
c) saber ler e escrever em português;
d) exercício de profissão, etc.
Naturalização Ordinária, não é ato vinculado e sim discricionário!!!

2-Demais nacionalidades:
a) residência ininterrupta a mais de 15 anos;
b) ausencia de condenação penal;
c) requerimento
Naturalização extraordinária, ato vinculado, o chefe do executivo nao pode negar a naturalidade!!

Abraços...

ac

Elton_um
Wed, 31/12/08, 09:22 PM
A dúvida persiste, entendo que cumprido os requisistos a naturalização é alcançada.

Portanto seria ato vinculado.

Onde existiria discricionaridade na naturalização ?

Obs.: O livro do VA diz que pode ser discricionário.

giezer
Thu, 08/01/09, 02:53 PM
A naturalização para portugueses com mais de um ano no Brasil e outros estrangeiros com mais de 15 anos ininterruptos é Ato Vinculado ou Discricionário ? (Levando em conta a idoneidade moral e sem condenação penal).

Existe alguma outra forma de naturalização ?

Valeu !

Discricionário para portugueses com mais de 1 ano no Brasil

Vinculado para estrangeiros com mais de 15 anos.