PDA

Vizualizar Versão Completa : Pensão X novo casamento


piassa
Sun, 14/10/07, 12:56 PM
Pessoal, estou com uma dúvida com relação ao direito previdenciário, mais precisamente sobre um pensionista que se casa novamente.
O novo casamento faz com que ele perca o direito à pensão por morte???

vi discussões neste site:

http://forum.jus.uol.com.br/discussao/5 ... do-marido/ (http://forum.jus.uol.com.br/discussao/55540/viuva-quer-casar-e-quer-saber-sobre-a-pensao-do-falecido-marido/)


No livro do Ivan ele deixa bem claro que caso um pensionista se case este não perderá o direito à pensão. A dúvida me surgiu pq como trabalho em um banco ando fazendo recadastramento de pensionistas e o povo do banco (sou novo lá) diz que se a pensão for do IPESP p/ se fazer o recadastramento requer a certidão de casamento atualizada e indo no embalo eles dizem que se um pensionista se casar novamente perde o direito à pensão do falecido.

piassa
Sun, 14/10/07, 01:08 PM
Andei consultando e achei que realmente não perde e caso o novo cônjuge morra ele pode optar pela pensão de maior valor.
Segue o link:

http://www.previdencia.gov.br/agprev/ag ... 1&xBotao=1 (http://www.previdencia.gov.br/agprev/agprev_mostraNoticia.asp?Id=15705&ATVD=1&xBotao=1)

Rafael Magalhaes
Sun, 14/10/07, 01:16 PM
O meu professor de Administrativo, quando tava explicando regime de previdencia, falou que nao perde a pensao o viuvo ou viuva que se casar novamente. Nao existem restrições, ele ate brincou dizendo que a pessoa pode ser viúva negra, ou seja, acumular várias pensoes durante a vida.

Nao afirmo com certeza pois ainda nao estudei direito previdenciario.

Sun, 14/10/07, 02:12 PM
Pessoal, estou com uma dúvida com relação ao direito previdenciário, mais precisamente sobre um pensionista que se casa novamente.
O novo casamento faz com que ele perca o direito à pensão por morte???

vi discussões neste site:

http://forum.jus.uol.com.br/discussao/5 ... do-marido/ (http://forum.jus.uol.com.br/discussao/55540/viuva-quer-casar-e-quer-saber-sobre-a-pensao-do-falecido-marido/)


No livro do Ivan ele deixa bem claro que caso um pensionista se case este não perderá o direito à pensão. A dúvida me surgiu pq como trabalho em um banco ando fazendo recadastramento de pensionistas e o povo do banco (sou novo lá) diz que se a pensão for do IPESP p/ se fazer o recadastramento requer a certidão de casamento atualizada e indo no embalo eles dizem que se um pensionista se casar novamente perde o direito à pensão do falecido.

O IPESP possui um regime próprio de previdência. Não tem nada a ver com o Regime Geral tratado pelo prof. Ivan, embora devam existir semelhanças.

piassa
Sun, 14/10/07, 02:19 PM
Pessoal, estou com uma dúvida com relação ao direito previdenciário, mais precisamente sobre um pensionista que se casa novamente.
O novo casamento faz com que ele perca o direito à pensão por morte???

vi discussões neste site:

http://forum.jus.uol.com.br/discussao/5 ... do-marido/ (http://forum.jus.uol.com.br/discussao/55540/viuva-quer-casar-e-quer-saber-sobre-a-pensao-do-falecido-marido/)


No livro do Ivan ele deixa bem claro que caso um pensionista se case este não perderá o direito à pensão. A dúvida me surgiu pq como trabalho em um banco ando fazendo recadastramento de pensionistas e o povo do banco (sou novo lá) diz que se a pensão for do IPESP p/ se fazer o recadastramento requer a certidão de casamento atualizada e indo no embalo eles dizem que se um pensionista se casar novamente perde o direito à pensão do falecido.

O IPESP possui um regime próprio de previdência. Não tem nada a ver com o Regime Geral tratado pelo prof. Ivan, embora devam existir semelhanças.

Já que o IPESP é um regime próprio de previdência pode ser que realmente o pensionista perca a pensão nesse caso...

Vlw pelos esclarecimentos!

piassa
Sun, 14/10/07, 02:22 PM
achei, olhem:

Artigo 30 - Cessa o direito à percepção da quota da pensão:

I - em qualquer caso, pelo falecimento do pensionista, pelo seu casamento ou se

passar a viver maritalmente;

II - pelo implemento de idade;

III - pela renúnica a qualquer tempo;

IV - pelo abandono ou término dos estudos em estabelecimento de ensino superior;

V - pela cessação da invalidez, a menos que por outro motivo seja devida a pensão;

VI - na hipótese do artigo 39 e seu parágrafo único.

§ 1º - Cessando o direito à percepção da quota, esta não poderá ser restabelecida por

fato posterior à data da cessação.

§ 2º - A quota de que trata este artigo será rateada na forma prevista nos §§ 3º e 4º

do artigo 28, revertendo a metade à Carteira.

ban
Mon, 15/10/07, 09:10 AM
O meu professor de Administrativo, quando tava explicando regime de previdencia, falou que nao perde a pensao o viuvo ou viuva que se casar novamente. Nao existem restrições, ele ate brincou dizendo que a pessoa pode ser viúva negra, ou seja, acumular várias pensoes durante a vida.

Nao afirmo com certeza pois ainda nao estudei direito previdenciario.

De fato a viúva pode continuar recebendo pensão depois que casa novamente, MAS NÃO PODE RECEBER MAIS DE UMA PENSÃO. No caso de o segundo marido falecer, ela pode optar por qual das pensões quer receber (evidentemente, a maior!).

wellingtonrp
Sat, 23/10/10, 06:12 PM
Isso vale tanto para RGPS como para RPPS?

Diogo Chagas
Thu, 16/12/10, 10:53 PM
E se caso a viúva se case com um homem, que não trabalhe e não tenha nenhuma fonte de renda, e que o mesmo dependa da mulher...e a mulher venha à falecer...

Será que o homem terá o direito de receber pensão por morte da mulher que recebia pensão por morte do outro marido falecido??